domingo, 24 de fevereiro de 2008

Divulgação

O Senhor Jofre de Lima Monteiro Alves, autor de vários e excelentes blogs cuja temática decorria em torno de Paredes de Coura e que lamentável mas compreensivelmente decidiu suspender há alguns dias não "arrumou"... o teclado :)
Certamente que Padornelo, por si só, não daria tema para nos encher os olhos de magníficos trabalhos de investigação e de lazer e, por isso, decidiu "escavar em ruínas" e o resultado aí está.
Em boa hora o temos de volta. Os seus textos vêm recheados de conteúdos interessantíssimos e com ele aprenderemos sempre alguma coisa.
O último post lembra o desaparecimento do saudoso Zeca Afonso. A propósito, vi há alguns dias na televisão da Galiza um espectáculo de homenagem ao mesmo como ainda não teve paralelo em Portugal, a sua pátria. Que se espera de quem trata assim os próprios filhos?

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Peculato e Abuso de Poder

"Dois coronéis e dois majores da GNR de Évora, utilizaram vários militares, soldados e cabos, seus subalternos, nas horas de serviço, para fazer obras nas suas casas particulares e trabalhos agrícolas nas suas herdades. Usavam também material, viaturas e as oficinas da GNR para interesse próprio."
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/249001

Certamente que se irá fazer justiça, neste como noutros casos que frequentemente ocorrem na administração pública, mas dada a terminologia utilizada, que gera alguns equívocos, vou deixar algumas pistas para que se perceba um pouco melhor o que está aqui em causa.
Assim, o Código Penal Português, cuja versão original remonta a 1995, comporta dois livros subdivididos em Títulos, Capítulos e Secções.
O Livro I ou Parte Geral, de uma forma aqui muito resumida, trata de princípios, dos factos, das consequências jurídicas do facto, das penas e medidas de segurança, da queixa e acusação particular e da extinção da responsabilidade criminal.
O Livro II ou Parte Especial define os crimes e as penas aplicáveis. Os crimes agrupam-se por títulos conforme o tipo. No Título I são enumerados os crimes contra as pessoas, no Título II os crimes contra o património, no Título III os crimes contra a identidade cultural e a integridade pessoal, no Título IV os crimes contra a vida em sociedade e no Título V os crimes contra o Estado. É aqui, no Capítulo IV, que se inserem os crimes de abuso de poder e peculato referidos na notícia inicial, um capítulo que tem por título "dos crimes cometidos no exercício de funções públicas". Portanto, são crimes praticados apenas por quem exercer cargos públicos ou, de forma mais explícita, por funcionários públicos.
A tipificação dos crimes em título e as penas correspondentes é a seguinte:
Artigo 375º
Peculato
1 - O funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
2 - Se os valores ou objectos referidos no número anterior forem de diminuto valor, nos termos da alínea c) do artigo 202º, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
3 - Se o funcionário der de empréstimo, empenhar ou, de qualquer forma, onerar valores ou objectos referidos no nº 1, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
Artigo 382º
Abuso de poder
O funcionário que (...) abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
De salientar que, no caso aqui noticiado, é ainda instaurado, obrigatoriamente, procedimento disciplinar, de acordo com as normas constantes da Lei n.º 145/99, de 01 de Setembro e que, comprovando-se os factos, levará à aplicação de penas que podem ir desde a mera advertência até à separação do serviço.
O Código Penal Português foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março tendo vindo a sofrer alterações muito frequentes, nomeadamente:
- Declaração n.º 73-A/95, de 14 de Junho
- Lei n.º 90/97, de 30 de Julho
- Lei n.º 65/98, de 02 de Setembro
- Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio
- Lei n.º 77/2001, de 13 de Julho
- Lei n.º 97/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 98/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 99/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 100/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 108/2001, de 28 de Novembro
- DL n.º 323/2001, de 17 de Dezembro
- DL n.º 38/2003, de 08 de Março
- Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto
- Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro
- DL n.º 53/2004, de 18 de Março
- Lei n.º 11/2004, de 27 de Março
- Rectif. n.º 45/2004, de 05 de Junho
- Lei n.º 31/2004, de 22 de Julho
- Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro
- Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril
- Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Hora de Balanço

Sábado, 24 de Junho de 2006
Sexta, 22 de Fevereiro de 2008
10 000 visitas

Foi naquele sábado de Junho de 2006 que dei a conhecer ao mundo este espaço. Sem objectivos definidos, sem uma linha editorial específica, vou apenas despejando memórias antes que a erosão do tempo as apague de vez, lançando algumas "farpas", expondo sentimentos...
Apresento-me tal como sou, sem subterfúgios ou artifícios.
Por aqui vou encontrando amigos e familiares, estabelecendo alguma empatia com outros internautas.
Aqui recebo as minhas visitas (já ultrapassa dez milhares) e esforço-me por retribuir do mesmo modo.
Agradeço as palavras amáveis que me deixam nos comentários e peço desculpa por não responder a todos mas não pretendo transformar a zona de comentários num "chat" de mau gosto.
Peço desculpa se não consigo corresponder aos desafios que me têm sido propostos ou às vossas expectativas. Nem sequer vou apresentar qualquer tipo de justificação injustificada. É que o engenho e a arte não dão para mais...
Assim vamos prosseguir, sem rumo nem destino.
Para isso conto convosco.
Acreditem que, só pelo facto de saber que do outro lado do monitor estão vocês, já me dá o alento necessário e imprescindível para continuar.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Ora Porra...

Ora porra!
Então a imprensa portuguesa é
que é a imprensa portuguesa?
Então é esta merda que temos
que beber com os olhos?
Filhos da puta! Não, que nem
há puta que os parisse.

Fernando Pessoa, Poesia-Vol. I de Álvaro de Campos, Planeta DeAgostini, Lisboa, 2006

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Um dia Triste

Fechou-se um ciclo.
O mundo da blogosfera é hoje um importante meio de comunicação. Há blogs para todos os gostos: bons, medíocres, de opinião, pessoais, sérios, galhofeiros, individuais, de grupo, de muitos e diversificados temas ou, simplesmente, de lazer.
Verifiquei hoje, com tristeza, que o excelente bloger de Paredes de Coura, Senhor Jofre de Lima Monteiro Alves suspendeu toda a actividade literária e artística dos seus blogs Coura Magazine, Coura Magazine - Foto, Coura Magazine - História, Heráldica de Coura e Terras de Coura.
Por aqueles espaços, a quem o autor dedicou muito carinho, dedicação e imenso trabalho de investigação, podemos ainda deliciar-nos com um perfume do Alto Minho, de uma região naturalmente bela. E não se vislumbra, em todo o trabalho do Senhor Jofre Alves, qualquer tipo de manifestação que possa beliscar alguém.
Paredes de Coura perde assim um excelente meio de divulgação regional.
Mas no Alto Minho é assim. Quem não é capaz de produzir algo que se veja arranja sempre forma de denegrir o trabalho dos outros.
Por isso é que aquela região se transformou na pobreza que é actualmente...

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Eduardo Discoli - Depois da Tempestade a Bonança

Finalmente, mais de um mês após o último relato, este "D. Quixote" argentino voltou a dar sinais de vida. E pelos vistos, a vida voltou a sorrir-lhe, depois de ter passado pelo inferno no norte da Bulgária onde lhe roubaram tudo e teve uma passagem de ano como certamente nunca sonharia ser possível. Mas lá continua, estoicamente, a sua saga. É um caso impressionante de coragem e de espírito de aventura.

"encontré un refugio de pastores al lado de una vertiente, y me dispuse a pasar la Noche Buena. Con 30 centímetros de nieve los caballos escarbando para echarse un bocado, era triste. Para más solo tenia para comer una cabeza de ajo, un pan y un cuarto litro de vino".
http://www.deacaballoalmundo.com.ar/NUEVO/Paginas/Diario/29-Bulgaria.htm

"Poco faltó para que el aventurero argentino Eduardo Discoli, que en 2001 inició una vuelta al mundo a lomo de caballo, perdiera la vida de frío cerca de Plovdiv. El viajero y sus tres caballos: Chalchalero, Profeta y Jerónimo, pasaron una de las noches más frías de este invierno bajo las estrellas, en campo abierto, en las primeras fechas de este mes de enero. A fecha de Hoy el solitario jinete argentino, abogado de profesión, y sus tres caballos, están recuperándose en el Club Hípico Arkan cerca de Plovdiv".
http://64.233.183.104/search?q=cache:NQWaSGMlFpUJ:www.bnr.bg/RadioBulgaria/Emission_Spanish/News/2008.01.13.noticias.al.margen.domingo.htm+eduardo+discoli+site:.bg&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=1&gl=pt


"Fue increíble, había 80 cm de nieve y estaba bloqueado, los caballos afuera bajo unas plantas, parecían fantasmas, las estalactitas, y el hielo colgaban de sus colas y sus clinas. Fue muy duro, eso sucedió entre el primero y el tres de Enero".

http://www.deacaballoalmundo.com.ar/NUEVO/Paginas/Diario/29-Bulgaria.htm

Foto
http://www.bnr.bg/NR/rdonlyres/72B86603-18CC-40D6-9546-6312220EBA14/0/11_12_07_big.jpg

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Em Defesa de um Nome

"Melgaço terá três pólos de produção de energia eólica, em Picos, com 26 torres, Alto Corisco, com 33, e Santo António, com 16."
É assim que o JN descreve a localização dos polos de produção de energia eólica do Parque Eólico do Alto Minho, implantados nos concelhos de Melgaço, Monção, Valença e Paredes de Coura.
Tal descrição não teria qualquer relevância se não existisse ali um erro de geografia que ainda não vi ninguém contestar ou corrigir. É que o Polo de Santo António situa-se, se não todo, pelo menos na maior parte, em terrenos da freguesia de Riba de Mouro, concelho de Monção, o que já motivou uma querela jurídica entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal por causa do direito às contrapartidas financeiras que a sua implantação confere aos proprietários dos terrenos (ver As Novas Florestas).
Não é um caso de extrema gravidade que possa implicar qualquer tipo de "levantamento" popular em defesa dos limites da freguesia mas a passividade com que as forças vivas de Riba de Mouro encaram este episódio já se tem vindo a manifestar em relação a muitos outros que só têm contribuído para a perda de protagonismo e capacidade de intervenção na vida pública. A extinção da Banda de Música e o encerramento da única Escola do Ensino Básico são exemplos de resignação que não favorecem a capacidade empreendedora e solidária das gentes da minha terra, sobejamente demonstrada em muitas outras ocasiões.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Vida Moderna

Dizem que ...
  • Todos os dias temos que comer uma maçã por causa do ferro e uma banana por causa do potássio. Também uma laranja, para a vitamina C, meio melão para melhorar a digestão e uma chávena de chá verde sem açúcar para prevenir a diabetes.
  • Todos os dias temos que beber dois litros de água (sim, e logo a seguir mijá-los, que leva quase o dobro do tempo que os leva a beber).
  • Todos os dias temos que tomar um Activia ou um iogurte para ter 'L. Casei Defensis', que ninguém sabe exactamente que porcaria é, mas parece que se não ingeres um milhão e meio todos os dias, começas a ver toda a gente com uma grande diarreia ou presos dos intestinos.
  • Cada dia temos que tomar uma aspirina, para prevenir os enfartes, mais um copo de vinho tinto, que serve mais ou menos para a mesma coisa. E outro de vinho branco, para o sistema nervoso, e um de cerveja, que já não me lembro para que era. E se os tomares todos juntos, mesmo que te dê um derrame cerebral na hora, não te preocupes, pois o mais certo é que nem dês conta disso.
  • Todos os dias temos que comer fibras. Muita, muitíssima fibra até que sejamos capazes de cagar uma camisolona bem grossa.
  • Temos que fazer quatro a seis refeições diárias leves sem te esqueceres de mastigar cem vezes cada garfada. Ora, fazendo um pequeno cálculo apenas a comer vão-se assim de repente umas cinco horitas. Ah, depois de cada refeição deves escovar bem os dentes, ou seja, depois do Activia e da fibra, os dentes; depois da maçã, os dentes; depois da banana, os dentes. Assim, enquanto tiveres dentes, não te podes esquecer nunca de passar o fio dental, massajador das gengivas e bochechar com PLAX...
  • Melhor, amplia a casa de banho e põe a aparelhagem de música lá, porque entre a água, a fibra e os dentes vais passar muitas horas (quase metade do dia) ali dentro.
  • Equipa-a também de jornais e revistas para te pores a par do que se passa enquanto estiveres sentado na sanita porque com a quantidade de fibra que estás a ingerir são mais umas horitas diárias que ali vais passar.
  • Temos que dormir oito horas e trabalhar outras oito, mais as cinco que usamos a comer, faz vinte e uma. Restam três horas, isto se não surgir nenhum imprevisto. Segundo as estatísticas, vemos três horas diárias de televisão. Bem, já não podes, porque todos os dias devemos caminhar pelo menos uma meia hora (convém regressares ao fim de 15 minutos, senão andas mas é 1 hora!).
  • E há que cuidar das amizades porque são como uma planta: temos que as regar diariamente. E quando vais de férias também, suponho, senão as plantas morrem nas férias. Para além disso, há que estar bem informado e ler pelo menos um dos jornais diários e uma revista séria, para comparar a informação.
  • Ah! E temos que ter sexo todos os dias mas sem cair na rotina: temos que ser inovadores, criativos, renovar a sedução. Isso leva o seu tempo. E já nem estamos a falar do sexo tântrico!! (a respeito disso, relembro: depois de cada refeição temos que escovar os dentes!)
  • Também temos que arranjar tempo para a maquilhagem, a depilação/fazer a barba, varrer a casa, lavar a roupa, lavar os pratos e já nem falo dos que têm gatos, cães, pássaros e uma catrefada de filhos...
  • No total, dá umas 29 horas diárias, se nunca parares.
  • A única possibilidade que me ocorre, é fazer várias destas coisas ao mesmo tempo: por exemplo, tomar duche com água fria e com a boca aberta, e assim bebes logo os dois litros de água de uma vez. Enquanto sais do banho com a escova de dentes na boca, vais fazendo amor, o sexo tântrico, parado, junto ao teu par, que de passagem vê TV e te vai contando o que se passa, enquanto varre a casa.
  • Sobrou-te uma mão livre?
  • Telefona aos teus amigos e aos teus pais! Bebe o vinho e a cerveja (depois de telefonares aos teus pais, vai fazer-te falta!).
  • O iogurte com a maçã pode dar-to o teu par enquanto ele come a banana com Activia.
  • No dia seguinte troquem.
  • E menos mal que já crescemos, porque se não tínhamos que engolir mais umas Cerelacs e um Danoninho Extra Cálcio todos os santos dias.
  • Úuuuf!
  • Se ainda te restam 2 minutos, reenvia isto aos teus amigos (que temos que regar como as plantas) enquanto comes uma colherzinha de Muesli ou Al-Bran, que faz muito bem...
  • E agora vou deixar-te porque entre o iogurte, o meio melão o primeiro litro de água e a terceira refeição do dia, já não faço a mínima ideia o que é que estou a fazer porque preciso urgentemente de uma casa de banho.
  • Ah, vou aproveitar e levo comigo a escova de dentes...

Autor desconhecido)
Recebido via e-mail (adaptado)