quinta-feira, 25 de setembro de 2008
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
O Tesouro Encantado (VIII)
Pararam no Largo da Fonte, em frente a um esburacado portão de madeira centenária, atado à ombreira com um arame ferrugento. No quinteiro interior um rafeiro começou a latir e o proprietário apareceu à porta da casa para se inteirar do que se passava. Cumprimentou respeitosamente retirando a desgastada boina basca da cabeça deixando a descoberto umas desgrenhadas repas de cabelo ralo e grisalho. Era um homem de estatura mediana, magro, precocemente envelhecido e profundamente marcado pelo rude trabalho do campo. Exprimiu como pôde a sua preocupação pelo estado do filho que ainda não saíra da cama e não falava nem se alimentava. Tremia como se estivesse num estado febril mas não havia indícios de temperatura elevada e parecia um Cristo, tal a quantidade de golpes e escoriações pelo corpo, principalmente nas pernas, nas mãos e no rosto. Mas o melhor era os senhores guardas entrarem para ver com os próprios olhos.
Ordenou ao cão que se afastasse e dirigiu-se para a habitação seguido pelos agentes da lei. Subiram uns degraus, toscos, de granito, o mesmo material que revestia a calçada e que servia para erigir as paredes das casas, atravessaram um pequeno alpendre onde permaneciam na mais completa desordem umas quantas alfaias e ferramentas agrícolas e penetraram na principal divisão que servia de sala de visitas, de sala de jantar e para desenvolver as mais diversas actividades domésticas: fiar, espadelar, esquartejar o porco, debulhar o milho, secar feijão e castanhas...
No canto da direita, ao fundo, ficava a cozinha, umas toscas lages de granito assentes em grossas traves de carvalho, que se situavam num desnível inferior com cerca de quarenta centímetros em relação ao soalho do resto da casa o qual, por essa razão, também servia de banco. De um lado o forno de lenha para cozer a broa e, em ocasiões especiais, assar o saboroso cabrito ou borrego serrano e as respectivas ferramentas: a pá, a férrea, a vassoura e o rascanheiro. Do outro lado um antigo escano que já servira de local de repouso e de mesa para tomar as refeições aos patriarcas de várias gerações. Ao centro, encostado á parede, um poial de granito sobre o qual se amontoavam as negras panelas de ferro fundido e as rústicas loiças de barro que já fora vidrado usadas no dia a dia e à frente deste o trasfogueiro, também de granito, onde se encostava a lenha da lareira para melhor arder. Por detrás do escano um tosco armário para guardar os parcos géneros de uso quotidiano. Um simples e robusto bufete de castanho com dois bancos corridos, um de cada lado, e uma masseira constituíam o resto do mobiliário.
À esquerda havia uma divisória em madeira cuja origem era impossível de adivinhar porque se apresentava totalmente negra, não pela qualidade do material mas pela acção constante do fumo, aliás, igual a todo o espaço envolvente. Duas portas meio desengonçadas indiciavam a passagem para os aposentos mais reservados onde o agregado familiar dormia. Foi para um desses cubículos que se dirigiu o anfitrião, seguido dos diligentes guardas.
Ordenou ao cão que se afastasse e dirigiu-se para a habitação seguido pelos agentes da lei. Subiram uns degraus, toscos, de granito, o mesmo material que revestia a calçada e que servia para erigir as paredes das casas, atravessaram um pequeno alpendre onde permaneciam na mais completa desordem umas quantas alfaias e ferramentas agrícolas e penetraram na principal divisão que servia de sala de visitas, de sala de jantar e para desenvolver as mais diversas actividades domésticas: fiar, espadelar, esquartejar o porco, debulhar o milho, secar feijão e castanhas...
No canto da direita, ao fundo, ficava a cozinha, umas toscas lages de granito assentes em grossas traves de carvalho, que se situavam num desnível inferior com cerca de quarenta centímetros em relação ao soalho do resto da casa o qual, por essa razão, também servia de banco. De um lado o forno de lenha para cozer a broa e, em ocasiões especiais, assar o saboroso cabrito ou borrego serrano e as respectivas ferramentas: a pá, a férrea, a vassoura e o rascanheiro. Do outro lado um antigo escano que já servira de local de repouso e de mesa para tomar as refeições aos patriarcas de várias gerações. Ao centro, encostado á parede, um poial de granito sobre o qual se amontoavam as negras panelas de ferro fundido e as rústicas loiças de barro que já fora vidrado usadas no dia a dia e à frente deste o trasfogueiro, também de granito, onde se encostava a lenha da lareira para melhor arder. Por detrás do escano um tosco armário para guardar os parcos géneros de uso quotidiano. Um simples e robusto bufete de castanho com dois bancos corridos, um de cada lado, e uma masseira constituíam o resto do mobiliário.
À esquerda havia uma divisória em madeira cuja origem era impossível de adivinhar porque se apresentava totalmente negra, não pela qualidade do material mas pela acção constante do fumo, aliás, igual a todo o espaço envolvente. Duas portas meio desengonçadas indiciavam a passagem para os aposentos mais reservados onde o agregado familiar dormia. Foi para um desses cubículos que se dirigiu o anfitrião, seguido dos diligentes guardas.
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Ecos da Guerra Civil
Nessa época (1945), um guarda-civil recebia 14 pesetas diárias. A estas eram acrescidas mais 10 por dia de campanha e 1000 por guerrilheiro morto. Além destes prémios pecuniários havia ainda os de promoção na carreira, a que oficialmente se chamavam "mérito de sangue". Os elementos das contrapartidas ou pseudoguerrilhas, recebiam substancialmente mais. 50 pesetas por dia e 5000 por guerrilheiro morto. Isto equivalia, simplesmente, a um incentivo ao crime. Primeiro, rendia mais matar um guerrilheiro do que prendê-lo. Segundo prestava-se à batota: matavam um pacato cidadão e apresentavam-no como guerrilheiro.
Tanto as autoridades espanholas e portuguesas como os autores de ideologia fascista esfalfam-se a denegrir os guerrilheiros com rótulos de ladrões, bandoleiros, salteadores, atracadores, malfeitores, assassinos, numa palavra: criminosos de delito comum, sujeitos ao Código Penal e aos tribunais ordinários. Mas a verdade é que, sempre que prendiam algum, o julgavam em Conselho de Guerra e segundo o Código de Justiça Militar. Para quem não saiba, acrescento que estes conselhos de guerra eram perfeitas aberrações jurídicas. Os julgadores é que se haviam sublevado contra um governo legitimamente eleito. Agora acusavam de rebelião aqueles que se haviam mantido fiéis à legalidade. Depois, não davam aos acusados qualquer possibilidade de defesa. Numa só audiência tanto podia ser julgado um, como dez, vinte ou trinta. Ninguém saía dali absolvido. Todos apanhavam com uma das penas do código militar que impunha: auxílio à rebelião, de 6 anos e 1 dia, a 12 anos de cadeia; rebelião militar, de 12 anos e 1 dia a 20 anos; adesão à rebelião militar: 20 anos e 1 dia, a 30 anos - ou pena de morte. Tudo dependia do humor dos juízes.
Bento da Cruz, Guerrilheiros Antifranquistas em Trás-os Montes, Âncora Editora, Lisboa, 2005
pág. 81
Tanto as autoridades espanholas e portuguesas como os autores de ideologia fascista esfalfam-se a denegrir os guerrilheiros com rótulos de ladrões, bandoleiros, salteadores, atracadores, malfeitores, assassinos, numa palavra: criminosos de delito comum, sujeitos ao Código Penal e aos tribunais ordinários. Mas a verdade é que, sempre que prendiam algum, o julgavam em Conselho de Guerra e segundo o Código de Justiça Militar. Para quem não saiba, acrescento que estes conselhos de guerra eram perfeitas aberrações jurídicas. Os julgadores é que se haviam sublevado contra um governo legitimamente eleito. Agora acusavam de rebelião aqueles que se haviam mantido fiéis à legalidade. Depois, não davam aos acusados qualquer possibilidade de defesa. Numa só audiência tanto podia ser julgado um, como dez, vinte ou trinta. Ninguém saía dali absolvido. Todos apanhavam com uma das penas do código militar que impunha: auxílio à rebelião, de 6 anos e 1 dia, a 12 anos de cadeia; rebelião militar, de 12 anos e 1 dia a 20 anos; adesão à rebelião militar: 20 anos e 1 dia, a 30 anos - ou pena de morte. Tudo dependia do humor dos juízes.
Bento da Cruz, Guerrilheiros Antifranquistas em Trás-os Montes, Âncora Editora, Lisboa, 2005
pág. 81
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Ainda o Estatuto do Trabalhador-Estudante
Já aqui me debrucei sobre este tema e volto ao mesmo porque não consigo entender como é possível, num Estado de Direito, persistirem situações como a que vem descrita no DN de hoje.
"O Exército ainda não autoriza os seus militares a estudar ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante (ETE)".
O Secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar solicitou à Procuradoria Geral da República um parecer sobre a aplicação do ETE aos militares do Exército, já que nos outros Ramos parece não terem surgido dúvidas e o resultado é o seguinte:
1ª - O direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes, consagrado no artigo 59º, nº 2, alínea f), da Constituição da República Portuguesa, encontra-se, hoje, densificado no Código do Trabalho (artigos 79º a 85º) e na Lei nº 35/2004, de 29 de Julho (artigos 147º a 156º);
2ª - Os artigos 79º a 85º do Código do Trabalho e 147º a 156º da Lei nº 35/2004 – regime do trabalhador-estudante – aplicam-se à relação jurídica de emprego público que confira ou não a qualidade de funcionário ou agente da Administração Pública, por força do disposto no nº 2 daquele artigo 147º;
3ª - De acordo com o nº 1 do artigo 35º da Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas –, as Forças Armadas inserem-se na administração directa do Estado através do Ministério da Defesa Nacional;
4ª - Os militares dos quadros permanentes das Forças Arma-das incluem-se, pois, no conceito de emprego público;
5ª - As restrições ao exercício de direitos fundamentais previs-tas nos artigos 31º a 31º-F da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, em conformidade com o artigo 270º da Constituição, não abarcam os direitos económicos, sociais e culturais em que se integra o direito à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes;
6ª - Assim, o regime do trabalhador-estudante, constante do Código do Trabalho e da Lei nº 35/2004, é aplicável aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas;
7ª - A compatibilização entre o exercício do direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes e o dever de disponibilidade que impende sobre os militares dos quadros permanentes das Forças Armadas haverá de fazer-se segundo o princípio da harmonização ou da concordância prática.
Estas são as conclusões do Parecer que se pode ler na íntegra aqui.
A fazer fé no que foi veiculado pela comunicação social, o MDN terá ordenado que se cumprisse a Lei.
Só que, ao que tudo indica, ainda existem vontades que se sobrepõem às leis e às ordens, sustentadas num poder conferido pelos deuses.
O argumento da analogia com um parecer da mesma entidade relativamente à aplicação do ETE na GNR há muito perdeu consistência porque o Estatuto Profissional desta organização já tinha absorvido, embora parcialmente, as disposições daquele (Artigo 150.º Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei nºs 298/94 de 24 de Novembro, 297/98 de 28 de Setembro, 188/99, de 2 de Junho, 504/99 de 20 de Novembro, 15/02 de 29 de Janeiro, 119/04 de 21 de Maio e 159/2005, de 20 de Setembro).
"O Exército ainda não autoriza os seus militares a estudar ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante (ETE)".
O Secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar solicitou à Procuradoria Geral da República um parecer sobre a aplicação do ETE aos militares do Exército, já que nos outros Ramos parece não terem surgido dúvidas e o resultado é o seguinte:
1ª - O direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes, consagrado no artigo 59º, nº 2, alínea f), da Constituição da República Portuguesa, encontra-se, hoje, densificado no Código do Trabalho (artigos 79º a 85º) e na Lei nº 35/2004, de 29 de Julho (artigos 147º a 156º);
2ª - Os artigos 79º a 85º do Código do Trabalho e 147º a 156º da Lei nº 35/2004 – regime do trabalhador-estudante – aplicam-se à relação jurídica de emprego público que confira ou não a qualidade de funcionário ou agente da Administração Pública, por força do disposto no nº 2 daquele artigo 147º;
3ª - De acordo com o nº 1 do artigo 35º da Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas –, as Forças Armadas inserem-se na administração directa do Estado através do Ministério da Defesa Nacional;
4ª - Os militares dos quadros permanentes das Forças Arma-das incluem-se, pois, no conceito de emprego público;
5ª - As restrições ao exercício de direitos fundamentais previs-tas nos artigos 31º a 31º-F da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, em conformidade com o artigo 270º da Constituição, não abarcam os direitos económicos, sociais e culturais em que se integra o direito à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes;
6ª - Assim, o regime do trabalhador-estudante, constante do Código do Trabalho e da Lei nº 35/2004, é aplicável aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas;
7ª - A compatibilização entre o exercício do direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes e o dever de disponibilidade que impende sobre os militares dos quadros permanentes das Forças Armadas haverá de fazer-se segundo o princípio da harmonização ou da concordância prática.
Estas são as conclusões do Parecer que se pode ler na íntegra aqui.
A fazer fé no que foi veiculado pela comunicação social, o MDN terá ordenado que se cumprisse a Lei.
Só que, ao que tudo indica, ainda existem vontades que se sobrepõem às leis e às ordens, sustentadas num poder conferido pelos deuses.
O argumento da analogia com um parecer da mesma entidade relativamente à aplicação do ETE na GNR há muito perdeu consistência porque o Estatuto Profissional desta organização já tinha absorvido, embora parcialmente, as disposições daquele (Artigo 150.º Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei nºs 298/94 de 24 de Novembro, 297/98 de 28 de Setembro, 188/99, de 2 de Junho, 504/99 de 20 de Novembro, 15/02 de 29 de Janeiro, 119/04 de 21 de Maio e 159/2005, de 20 de Setembro).
sábado, 20 de setembro de 2008
A Escola de Cavenca
Sentia um orgulho enorme ao escrever, no final de cada exercício (cópia, ditado, redacção) a identificação da escola, a data e o meu nome. Tudo com letras bem desenhadas, se não a palmatória "cantava", era certo. O Posto Escolar Misto de Cavenca era, como a designação indica e numa época em que existiam escolas masculinas e femininas, uma escola do ensino primário que acolhia os rapazes e raparigas dos lugares de Cavenca e alguns de Lijó, ambos pertencentes à freguesia de Riba de Mouro, concelho de Monção, porque havia casos em que os pais preferiam que fossem para a Gave, já no concelho de Melgaço, que era sensivelmente equidistante, nunca soube qual a razão. Para Cavenca foram os filhos mais novos do Zé das Nogueiras, os do António do Quim, os do Henrique e os meus primos, filhos dos meus tios Daniel Afonso e Saudade. Todos os restantes, que também não eram muitos, rumaram para outro destino.
Uns que entravam, outros que saíam, habilitados com a terceira ou a quarta classe, por vezes a segunda, a pequena escola estava quase sempre repleta, entre 20 e 30 alunos.
Ao certo não sei quando ali se iniciou o ensino primário regularmente mas da geração anterior à minha pouca gente aprendeu a ler e escrever fluentemente e dos poucos que aprenderam eram quase só homens.
Funcionou primeiro em diversas casas, cedidas pelos habitantes para servir de escola e de habitação da própria professora (não tenho ideia de lá ter leccionado professor algum) e ali por finais da década de 50 (Séc. XX) o povo construiu um pequeno edifício para esse fim, o qual ainda lá se encontra mas sem qualquer utilidade. O terreno foi doado pelo Ti António Freixinho e a gente fez o resto: cortar e transportar a pedra, serrar as madeiras, comprar as telhas, a construção. O mobiliário (carteiras, secretária, quadro de ardósia, mapas e fotografias daqueles que nós sabemos - igual em todas as escolas) foram fornecidos não sei por quem. Tinha apenas uma divisão onde conviviam as quatro classes, devidamente ordenadas hierarquicamente - a quarta à frente, seguindo-se a terceira, a segunda e ao fundo a primeira.
Uma só professora, sem outro auxiliar que não fosse a pesada régua, ia dando conta do recado aos gritos, ao sopapo, à reguada e com uma enorme dose de profissionalismo, dedicação e paciência à mistura.
O ano lectivo iniciava-se em princípios de Outubro e os preparativos não exigiam grande dispêndio financeiro. Um saco ao tiracolo, feito em casa de tecido grosseiro, servia para transportar os manuais, quase sempre "herdados" em segunda ou terceira mão, a lousa de ardósia encaixilhada (muitas vezes apenas um pedaço) e o caderno, o lápis do mesmo material da lousa e a pena, uma pequena haste de madeira com um bico metálico que em vez de escrever borrava tudo...
Em Outubro de 1960 entrei lá perfeitamente ignorante e desconhecedor do mundo que nos rodeava. Passados quatro anos terminou o meu percurso académico, do mesmo modo ignorante e com uma catrefada de mentiras na cabeça mas com um ferramenta importante que se revelou fundamental ao longo da vida: sabia ler, escrever e contar. Era pouco mas abria-me as portas do mundo. E isso eu agradeço a quem se sacrificou para mo propiciar, principalmente à professora Rosa Domingues, de Alvaredo.
Uns que entravam, outros que saíam, habilitados com a terceira ou a quarta classe, por vezes a segunda, a pequena escola estava quase sempre repleta, entre 20 e 30 alunos.
Ao certo não sei quando ali se iniciou o ensino primário regularmente mas da geração anterior à minha pouca gente aprendeu a ler e escrever fluentemente e dos poucos que aprenderam eram quase só homens.
Funcionou primeiro em diversas casas, cedidas pelos habitantes para servir de escola e de habitação da própria professora (não tenho ideia de lá ter leccionado professor algum) e ali por finais da década de 50 (Séc. XX) o povo construiu um pequeno edifício para esse fim, o qual ainda lá se encontra mas sem qualquer utilidade. O terreno foi doado pelo Ti António Freixinho e a gente fez o resto: cortar e transportar a pedra, serrar as madeiras, comprar as telhas, a construção. O mobiliário (carteiras, secretária, quadro de ardósia, mapas e fotografias daqueles que nós sabemos - igual em todas as escolas) foram fornecidos não sei por quem. Tinha apenas uma divisão onde conviviam as quatro classes, devidamente ordenadas hierarquicamente - a quarta à frente, seguindo-se a terceira, a segunda e ao fundo a primeira.
Uma só professora, sem outro auxiliar que não fosse a pesada régua, ia dando conta do recado aos gritos, ao sopapo, à reguada e com uma enorme dose de profissionalismo, dedicação e paciência à mistura.
O ano lectivo iniciava-se em princípios de Outubro e os preparativos não exigiam grande dispêndio financeiro. Um saco ao tiracolo, feito em casa de tecido grosseiro, servia para transportar os manuais, quase sempre "herdados" em segunda ou terceira mão, a lousa de ardósia encaixilhada (muitas vezes apenas um pedaço) e o caderno, o lápis do mesmo material da lousa e a pena, uma pequena haste de madeira com um bico metálico que em vez de escrever borrava tudo...
Em Outubro de 1960 entrei lá perfeitamente ignorante e desconhecedor do mundo que nos rodeava. Passados quatro anos terminou o meu percurso académico, do mesmo modo ignorante e com uma catrefada de mentiras na cabeça mas com um ferramenta importante que se revelou fundamental ao longo da vida: sabia ler, escrever e contar. Era pouco mas abria-me as portas do mundo. E isso eu agradeço a quem se sacrificou para mo propiciar, principalmente à professora Rosa Domingues, de Alvaredo.
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
O (Des)Emprego
"A União de Sindicatos de Braga dispõe de dados recentes sobre a emigração portuguesa na Galiza que apontam para um crescimento de 11 mil trabalhadores em 2008, de 40 para 51 mil".
São, em regra, trabalhadores da construção civil que se deslocam semanalmente para os locais de trabalho onde permanecem de segunda a sexta, regressando a casa no fim de semana.
Trabalham por salários inferiores aos trabalhadores locais mas devido a uma jornada laboral que pode ir até às 16 horas diárias auferem remunerações incomportáveis para os empresários portugueses. A diferença salarial ainda dá para "engordar" as contas das empresas de trabalho temporário que proliferam por aí. E não há notícia de que sejam vítimas da sanha persecutória por parte das autoridades galegas por se deslocarem em veículos com matrícula estrangeira como acontece com os trabalhadores espanhóis que exercem actividade profissional no nosso burgo mas continuam com residência do lado de lá.
Se considerarmos a extensão da zona de fronteira e multiplicarmos o número de emigrantes na Galiza pelos múltiplos de quilómetros que se estendem até Vila Real de Santo António deve dar um indicador a rondar os 300 000, número seguramente exagerado mas talvez mais próximo da realidade do que os supostos 75 000 que lá descontam para a segurança social.
Com isto resolvem-se alguns problemas internos: aumenta o consumo das famílias, ameniza-se o défice orçamental e permite ao chefe da contabilidade demonstrar que está a um passo de conseguir demonstrar que cumpriu a promessa de criação dos tais milheiros de postos de trabalho.
Por outro lado, continuamos a desbaratar o melhor de todos os recursos, o único capaz de gerar riqueza: os recursos humanos.
São, em regra, trabalhadores da construção civil que se deslocam semanalmente para os locais de trabalho onde permanecem de segunda a sexta, regressando a casa no fim de semana.
Trabalham por salários inferiores aos trabalhadores locais mas devido a uma jornada laboral que pode ir até às 16 horas diárias auferem remunerações incomportáveis para os empresários portugueses. A diferença salarial ainda dá para "engordar" as contas das empresas de trabalho temporário que proliferam por aí. E não há notícia de que sejam vítimas da sanha persecutória por parte das autoridades galegas por se deslocarem em veículos com matrícula estrangeira como acontece com os trabalhadores espanhóis que exercem actividade profissional no nosso burgo mas continuam com residência do lado de lá.
Se considerarmos a extensão da zona de fronteira e multiplicarmos o número de emigrantes na Galiza pelos múltiplos de quilómetros que se estendem até Vila Real de Santo António deve dar um indicador a rondar os 300 000, número seguramente exagerado mas talvez mais próximo da realidade do que os supostos 75 000 que lá descontam para a segurança social.
Com isto resolvem-se alguns problemas internos: aumenta o consumo das famílias, ameniza-se o défice orçamental e permite ao chefe da contabilidade demonstrar que está a um passo de conseguir demonstrar que cumpriu a promessa de criação dos tais milheiros de postos de trabalho.
Por outro lado, continuamos a desbaratar o melhor de todos os recursos, o único capaz de gerar riqueza: os recursos humanos.
Génio ou Erva Daninha?
Ouvi "cobras e lagartos" da sua literatura e, à semelhança de muitos portugueses que ainda hoje continuam a ignorá-lo, mantive-me algum tempo alheio à vasta obra já produzida. Um dia, porém, de forma casual, veio-me parar à mão um texto sob o título "Carta a Josefa, minha avó". Li-o e reli-o. Vi naqueles traços os retratos das avós que não conheci, de tantas avós deste Portugal que, mesmo sendo relegadas para um plano social secundário, foram autênticas heroínas, anónimas e desconhecidas, e nunca deixaram de sonhar...
A seguir li quase tudo do autor e cheguei à conclusão que não devemos agir apenas em função da opinião de terceiros. José Saramago é, realmente, um caso muito sério de produtividade e de longevidade na arte das letras.
E se quiserem ver como continua causticamente activo visitem o blog da fundação ou os cadernos de saramago, cuja entrada se encontra no primeiro ou então por aqui.
Depois disso encontrem a resposta para a interrogação do título.
A seguir li quase tudo do autor e cheguei à conclusão que não devemos agir apenas em função da opinião de terceiros. José Saramago é, realmente, um caso muito sério de produtividade e de longevidade na arte das letras.
E se quiserem ver como continua causticamente activo visitem o blog da fundação ou os cadernos de saramago, cuja entrada se encontra no primeiro ou então por aqui.
Depois disso encontrem a resposta para a interrogação do título.
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Cassete...
"José Luis Rodríguez Zapatero, ha pedido al líder de la oposición que diga "algo bueno" de la economía...".
Parece-me que tenho ouvido por cá algo parecido. Pelos vistos a escola é a mesma. Como se fosse possível, a qualquer cidadão medianamente esclarecido, mostrar-se convictamente optimista ou dizer bem quando todos os indicadores revelam o contrário...
Parece-me que tenho ouvido por cá algo parecido. Pelos vistos a escola é a mesma. Como se fosse possível, a qualquer cidadão medianamente esclarecido, mostrar-se convictamente optimista ou dizer bem quando todos os indicadores revelam o contrário...
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Os Contentores
"Quarenta e três crianças de Monção estão a frequentar um infantário instalado em contentores".
"O Serviço de Urgência Básica (SUB) de Monção, resultante da reestruturação da rede nacional de urgências, deve entrar em funcionamento a 01 de Outubro, mas provisoriamente em contentores".
Já não é novidade a instalação de contentores para resolver problemas pontuais de obras necessárias e urgentes e manter em funcionamento alguns serviços cuja paralisação possa acarretar sérios problemas, nomeadamente na área da saúde.
Mas só me debruço sobre os casos aqui referidos porque me parecem perfeitamente descabidos por razões diversas.
No primeiro caso existem espalhadas pelo concelho inúmeras escolas com condições para acolher as crianças, nomeadamente a EB 23 de Pias, alvo de transformação em EB 1 poucos anos após a sua construção e numa altura em que recebeu um "prémio internacional de excelência educativa”, atribuído pelo Conselho Iberoamericano em Honra da Qualidade Educativa, complexo moderno e funcional que fica a menos de dez quilómetros e que estará, certamente, muito desaproveitado.
No segundo caso parece-me que não havia necessidade de precipitar as coisas bastando adiar o encerramento dos SAP tal como se encontravam até serem criadas as condições para implementar o SUB conforme foi definido politicamente. E se por um lado se arranja forma para os serviços funcionarem com o mínimo de condições, a comodidade dos utentes foi pura e simplesmente relegada para um plano inferior ao patamar do puro desprezo. É que o exíguo espaço que servia de parque de estacionamento foi completamente ocupado pelos contentores e nas imediações, área de grande intensidade de tráfego e próximo de um nó rodoviário importante, não se vislumbram condições para suprir essa necessidade sem violar grosseiramente as regras que será, obviamente, o que virá a suceder, além de criar um perigo acrescido para a circulação automóvel e dos peões.
E tudo leva a crer que o provisório, não se tornando definitivo, vai ter uma longevidade maior do que seria desejável.
Será maior a cancha que a perna?
Actualização (em 18Set2008, às 21,30)
Recebi hoje o jornal "A Terra Minhota" e constatei que o meu "alarmismo" em relação ao estacionamento para os utentes do SUB/SAP de Monção é infundado.
De facto, a Santa Casa de Misericórdia disponibilizou um espaço anexo ao actual Centro de Saúde e já foram efectuadas as necessárias obras de terraplanagem e de ligação entre os dois espaços, faltando apenas sinalizar adequadamente o local, referiu o Director.
Pelo reparo em que errónea e involuntariamente incorri peço desculpa.
"O Serviço de Urgência Básica (SUB) de Monção, resultante da reestruturação da rede nacional de urgências, deve entrar em funcionamento a 01 de Outubro, mas provisoriamente em contentores".
Já não é novidade a instalação de contentores para resolver problemas pontuais de obras necessárias e urgentes e manter em funcionamento alguns serviços cuja paralisação possa acarretar sérios problemas, nomeadamente na área da saúde.
Mas só me debruço sobre os casos aqui referidos porque me parecem perfeitamente descabidos por razões diversas.
No primeiro caso existem espalhadas pelo concelho inúmeras escolas com condições para acolher as crianças, nomeadamente a EB 23 de Pias, alvo de transformação em EB 1 poucos anos após a sua construção e numa altura em que recebeu um "prémio internacional de excelência educativa”, atribuído pelo Conselho Iberoamericano em Honra da Qualidade Educativa, complexo moderno e funcional que fica a menos de dez quilómetros e que estará, certamente, muito desaproveitado.
No segundo caso parece-me que não havia necessidade de precipitar as coisas bastando adiar o encerramento dos SAP tal como se encontravam até serem criadas as condições para implementar o SUB conforme foi definido politicamente. E se por um lado se arranja forma para os serviços funcionarem com o mínimo de condições, a comodidade dos utentes foi pura e simplesmente relegada para um plano inferior ao patamar do puro desprezo. É que o exíguo espaço que servia de parque de estacionamento foi completamente ocupado pelos contentores e nas imediações, área de grande intensidade de tráfego e próximo de um nó rodoviário importante, não se vislumbram condições para suprir essa necessidade sem violar grosseiramente as regras que será, obviamente, o que virá a suceder, além de criar um perigo acrescido para a circulação automóvel e dos peões.
E tudo leva a crer que o provisório, não se tornando definitivo, vai ter uma longevidade maior do que seria desejável.
Será maior a cancha que a perna?
Actualização (em 18Set2008, às 21,30)
Recebi hoje o jornal "A Terra Minhota" e constatei que o meu "alarmismo" em relação ao estacionamento para os utentes do SUB/SAP de Monção é infundado.
De facto, a Santa Casa de Misericórdia disponibilizou um espaço anexo ao actual Centro de Saúde e já foram efectuadas as necessárias obras de terraplanagem e de ligação entre os dois espaços, faltando apenas sinalizar adequadamente o local, referiu o Director.
Pelo reparo em que errónea e involuntariamente incorri peço desculpa.
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
O Tesouro Encantado (VII)
Foram direitinhos à Casa do Santo, junto da capela da aldeia, a residência do Padre Bernardino, um refugiado Galego acolhido com extremo carinho por aquela gente. E não era caso para menos. Além de velar espiritualmente pelo seu rebanho, o Padre desenvolveu uma obra social de relevo, criando uma escola e chegando a formar e dirigir uma banda de música que ficou célebre em toda a região. Quando abriu a porta e deparou com o ar cansado da patrulha adivinhou logo o objectivo da visita. Sem a menor cerimónia os homens da lei entraram, pousaram as armas e as mochilas e sentaram-se à mesa onde havia sempre um pedaço de broa e uma caneca com vinho azedo, autênticos manjares de deuses de que se serviram regalados enquanto o Padre espevitava o lume para aquecer a sopa.
Entretanto actualizavam-se as informações. O Zé da Bina andava desaparecido havia dois dias. Ninguém sabia dele. Na semana anterior tinham desaparecido cinco galinhas de diversos galinheiros, por sinal todas pretas, e também tinha desaparecido o gato preto da Ana da Pinta, disse o Padre benzendo-se. E quatro rapazes fortes e espadaúdos tinham amanhecido doentes, com febre e todos arranhados nas mãos e no rosto, parecia obra do mafarrico.
O comandante e o seu ordenança ouviam tudo atentamente mas a atenção deles estava mais centrada no negro pote de ferro que ao lado do lume já resfolegava como uma locomotiva. Sem delongas, o Padre encheu duas enormes tigelas de barro vidrado e colocou-as à frente dos visitantes que prontamente atacaram aquele fumegante, espesso e nutritivo caldo de couves com feijões e farinha de milho.
Agora que o estômago já não clamava por sustento e mais descansados da longa caminhada já havia melhores condições para pensar. As coisas começavam a encaixar: as conversas na taberna, os despojos das galinhas e do gato lá na serra, os misteriosos desaparecimentos em Cavenca e a súbita maleita que acometera os jovens constituíam as peças de um puzzle em formação. Mas havia ainda brechas por preencher e questões que requeriam uma solução. O Zé da Bina, que havia dois dias ninguém via, onde se encaixaria naquele enigma? E que motivos levariam o grupo àqueles confins da serra para realizar um ritual demoníaco, cuja experiência indicava que era quase sempre relacionado com bruxas e frustradas questões amorosas?
Só havia uma forma de saber. Era interrogar os presumíveis protagonistas. Nesse sentido, despediram-se cordialmente do Reverendo e percorreram a principal rua da localidade, um estreito caminho de calçada portuguesa com uns profundos sulcos laterais provocados pelas inúmeras passagens das ferragens que circundavam as grossas rodas dos carros de bois.
Entretanto actualizavam-se as informações. O Zé da Bina andava desaparecido havia dois dias. Ninguém sabia dele. Na semana anterior tinham desaparecido cinco galinhas de diversos galinheiros, por sinal todas pretas, e também tinha desaparecido o gato preto da Ana da Pinta, disse o Padre benzendo-se. E quatro rapazes fortes e espadaúdos tinham amanhecido doentes, com febre e todos arranhados nas mãos e no rosto, parecia obra do mafarrico.
O comandante e o seu ordenança ouviam tudo atentamente mas a atenção deles estava mais centrada no negro pote de ferro que ao lado do lume já resfolegava como uma locomotiva. Sem delongas, o Padre encheu duas enormes tigelas de barro vidrado e colocou-as à frente dos visitantes que prontamente atacaram aquele fumegante, espesso e nutritivo caldo de couves com feijões e farinha de milho.
Agora que o estômago já não clamava por sustento e mais descansados da longa caminhada já havia melhores condições para pensar. As coisas começavam a encaixar: as conversas na taberna, os despojos das galinhas e do gato lá na serra, os misteriosos desaparecimentos em Cavenca e a súbita maleita que acometera os jovens constituíam as peças de um puzzle em formação. Mas havia ainda brechas por preencher e questões que requeriam uma solução. O Zé da Bina, que havia dois dias ninguém via, onde se encaixaria naquele enigma? E que motivos levariam o grupo àqueles confins da serra para realizar um ritual demoníaco, cuja experiência indicava que era quase sempre relacionado com bruxas e frustradas questões amorosas?
Só havia uma forma de saber. Era interrogar os presumíveis protagonistas. Nesse sentido, despediram-se cordialmente do Reverendo e percorreram a principal rua da localidade, um estreito caminho de calçada portuguesa com uns profundos sulcos laterais provocados pelas inúmeras passagens das ferragens que circundavam as grossas rodas dos carros de bois.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Mais do mesmo...
Comissão Europeia reconhece que a UE entrou na estagnação e afirma que Espanha, principal cliente das exportações nacionais, já está em recessão, tal como a Alemanha.
http://dn.sapo.pt/2008/09/11/economia/espanha_e_alemanha_recessao_arrastam.html
... o norte-americano George Soros, um dos homens mais ricos do Mundo, afirmou que a Europa está em recessão
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=362581&tema=29
A Espanha, mas também a Alemanha - a maior economia da UE - e o Reino Unido não conseguiram isolar as suas economias da instabilidade financeira do último ano e meio.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1011568
Um relatório divulgado pela Comissão Européia nesta semana afirma que três países da União Européia (EU) estão à beira da recessão, ou seja, de dois trimestres consecutivos de crescimento negativo: a Alemanha, a Grã-Bretanha e a Espanha.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/09/11/euro_registra_maior_baixa_em_um_ano_na_asia-548178832.asp
A Comissão traçou um panorama similar para os 27 países na União Européia, que incluem os 15 países que adotam o euro. Suas previsões mostraram recessão técnica --dois trimestres consecutivos de retração no PIB-- na Alemanha, maior economia da região, na Inglaterra e na Espanha.
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRN1049235020080910
Depois dos alertas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a União Européia admitiu oficialmente hoje, em Bruxelas, que três de suas cinco maiores economias - Alemanha, Reino Unido e Espanha - estão em recessão neste terceiro trimestre de 2008.
http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=958130
"Teixeira dos Santos considera que é muito cedo para falar de um recessão na Europa, apesar de reconhecer que o abrandamento é superior ao esperado e que terá que rever em baixa as previsões para a economia portuguesa quando apresentar o OE 2009"
Já podemos ficar mais descansados!!!
http://dn.sapo.pt/2008/09/11/economia/espanha_e_alemanha_recessao_arrastam.html
... o norte-americano George Soros, um dos homens mais ricos do Mundo, afirmou que a Europa está em recessão
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=362581&tema=29
A Espanha, mas também a Alemanha - a maior economia da UE - e o Reino Unido não conseguiram isolar as suas economias da instabilidade financeira do último ano e meio.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1011568
Um relatório divulgado pela Comissão Européia nesta semana afirma que três países da União Européia (EU) estão à beira da recessão, ou seja, de dois trimestres consecutivos de crescimento negativo: a Alemanha, a Grã-Bretanha e a Espanha.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/09/11/euro_registra_maior_baixa_em_um_ano_na_asia-548178832.asp
A Comissão traçou um panorama similar para os 27 países na União Européia, que incluem os 15 países que adotam o euro. Suas previsões mostraram recessão técnica --dois trimestres consecutivos de retração no PIB-- na Alemanha, maior economia da região, na Inglaterra e na Espanha.
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRN1049235020080910
Depois dos alertas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a União Européia admitiu oficialmente hoje, em Bruxelas, que três de suas cinco maiores economias - Alemanha, Reino Unido e Espanha - estão em recessão neste terceiro trimestre de 2008.
http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=958130
"Teixeira dos Santos considera que é muito cedo para falar de um recessão na Europa, apesar de reconhecer que o abrandamento é superior ao esperado e que terá que rever em baixa as previsões para a economia portuguesa quando apresentar o OE 2009"
Já podemos ficar mais descansados!!!
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Fiasco ou Sarrafusca?
Presidente da República e Ministro da Administração Interna parecem de candeias às avessas por causa da Lei Orgânica da GNR (Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro).
O comunicado do PR:
"O exercício de poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República não pode, em caso algum, ser entendido como um factor de atraso na entrada em vigor de diplomas legais, nem pode justificar o retardamento da concretização de medidas de governo"
O Comunicado do MAI:
"O Ministro da Administração Interna frisou apenas que o atraso na publicação daquela lei e na sua subsequente regulamentação atrasou, “objectivamente”, a deslocação de militares libertados pela eliminação de escalões intermédios para o exercício de funções operacionais na GNR"
O que disse o Ministro:
" ... quero dizer, com toda a clareza, que houve um atraso nesse processo, que se deveu, em primeiro lugar, ao atraso da aprovação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana"
Os factos:
A Lei Orgânica da GNR foi publicada em 06 de Novembro de 2007;
No artigo 53.º ficou definido o suporte regulamentar que é apenas isto:
1 - São regulados por diploma próprio:
a) A aplicação de taxas e a cobrança de despesas a cargo de entidades que especialmente beneficiem com a actividade da Guarda;
b) O estatuto remuneratório do comandante-geral.
2 - É regulada por decreto regulamentar a prossecução pela Guarda na zona contígua da atribuição prevista na alínea d) do n.º 2 do artigo 3.º bem como a articulação entre a Guarda e a Autoridade Marítima Nacional, no tocante às atribuições previstas nas alíneas c), e) e f) do mesmo número.
3 - São regulados por portaria conjunta do ministro da tutela e do membro do Governo responsável pela área das finanças os termos da ligação funcional entre a Unidade de Acção Fiscal e o Ministério das Finanças prevista no n.º 2 do artigo 13.º
4 - A prestação e o pagamento dos serviços requisitados à Guarda nos termos dos artigos 17.º e 18.º da presente lei são objecto de portaria conjunta do ministro da tutela, do membro do Governo responsável pela área das finanças e, quando aplicável, do membro do Governo com a tutela da entidade requisitante.
5 - O número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção são definidos por decreto regulamentar.
6 - São determinados por portaria do ministro da tutela:
a) A área de responsabilidade da Guarda, no caso de atribuições simultaneamente cometidas à Polícia de Segurança Pública, bem como das unidades territoriais e respectivas subunidades;
b) Os símbolos e condecoração previstos no artigo 8.º, bem como o regulamento de atribuição desta;
c) As condições em que o pessoal militar da Guarda pode ser afecto a organismos de interesse público;
d) Os termos a que obedece a eleição dos representantes dos oficiais, sargentos e guardas no CSG e no CEDD;
e) A criação e extinção de subunidades das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva;
f) A criação e extinção e o funcionamento dos serviços das unidades territoriais, bem como do estabelecimento de ensino;
g) Os termos em que se processa o apoio administrativo das unidades, especializadas, de representação e de intervenção e reserva pelos serviços do CARI e da SGG.
7 - São regulados por despacho do ministro da tutela:
a) Os tipos de armas em uso pela Guarda, bem como as regras do respectivo emprego;
b) O regulamento da IG;
c) O regulamento de funcionamento do CEDD.
E no artigo 55.º...
A presente lei entra em vigor no prazo de 30 dias, com excepção do artigo 53.º, que entra em vigor no dia seguinte ao da publicação.
Do edifício legislativo constante no art. 53.º apenas foi publicado o que respeita ao número 2 e, eventualmente, foram produzidos alguns ajustamentos no que respeita ao número 6, a).
Em 04 de Junho d0 corrente ano o Público fazia eco do atraso na regulamentação num artigo postado no sítio "IN VERBIS": "Muitos dos quase 25 mil militares da GNR ainda não sabem onde vão trabalhar e quais as regras que vão ter de seguir. A nova lei orgânica da GNR está por regulamentar há quase seis meses, contrariando assim o prazo de 30 dias estipulado no início de Novembro do ano passado, quando foi aprovada".
Dado o baixo nível dos comentários o administrador, muito sensatamente, bloqueou os comentários ao post.
Dez meses depois a situação continua por definir.
Quid juris?
O comunicado do PR:
"O exercício de poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República não pode, em caso algum, ser entendido como um factor de atraso na entrada em vigor de diplomas legais, nem pode justificar o retardamento da concretização de medidas de governo"
O Comunicado do MAI:
"O Ministro da Administração Interna frisou apenas que o atraso na publicação daquela lei e na sua subsequente regulamentação atrasou, “objectivamente”, a deslocação de militares libertados pela eliminação de escalões intermédios para o exercício de funções operacionais na GNR"
O que disse o Ministro:
" ... quero dizer, com toda a clareza, que houve um atraso nesse processo, que se deveu, em primeiro lugar, ao atraso da aprovação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana"
Os factos:
A Lei Orgânica da GNR foi publicada em 06 de Novembro de 2007;
No artigo 53.º ficou definido o suporte regulamentar que é apenas isto:
1 - São regulados por diploma próprio:
a) A aplicação de taxas e a cobrança de despesas a cargo de entidades que especialmente beneficiem com a actividade da Guarda;
b) O estatuto remuneratório do comandante-geral.
2 - É regulada por decreto regulamentar a prossecução pela Guarda na zona contígua da atribuição prevista na alínea d) do n.º 2 do artigo 3.º bem como a articulação entre a Guarda e a Autoridade Marítima Nacional, no tocante às atribuições previstas nas alíneas c), e) e f) do mesmo número.
3 - São regulados por portaria conjunta do ministro da tutela e do membro do Governo responsável pela área das finanças os termos da ligação funcional entre a Unidade de Acção Fiscal e o Ministério das Finanças prevista no n.º 2 do artigo 13.º
4 - A prestação e o pagamento dos serviços requisitados à Guarda nos termos dos artigos 17.º e 18.º da presente lei são objecto de portaria conjunta do ministro da tutela, do membro do Governo responsável pela área das finanças e, quando aplicável, do membro do Governo com a tutela da entidade requisitante.
5 - O número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção são definidos por decreto regulamentar.
6 - São determinados por portaria do ministro da tutela:
a) A área de responsabilidade da Guarda, no caso de atribuições simultaneamente cometidas à Polícia de Segurança Pública, bem como das unidades territoriais e respectivas subunidades;
b) Os símbolos e condecoração previstos no artigo 8.º, bem como o regulamento de atribuição desta;
c) As condições em que o pessoal militar da Guarda pode ser afecto a organismos de interesse público;
d) Os termos a que obedece a eleição dos representantes dos oficiais, sargentos e guardas no CSG e no CEDD;
e) A criação e extinção de subunidades das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva;
f) A criação e extinção e o funcionamento dos serviços das unidades territoriais, bem como do estabelecimento de ensino;
g) Os termos em que se processa o apoio administrativo das unidades, especializadas, de representação e de intervenção e reserva pelos serviços do CARI e da SGG.
7 - São regulados por despacho do ministro da tutela:
a) Os tipos de armas em uso pela Guarda, bem como as regras do respectivo emprego;
b) O regulamento da IG;
c) O regulamento de funcionamento do CEDD.
E no artigo 55.º...
A presente lei entra em vigor no prazo de 30 dias, com excepção do artigo 53.º, que entra em vigor no dia seguinte ao da publicação.
Do edifício legislativo constante no art. 53.º apenas foi publicado o que respeita ao número 2 e, eventualmente, foram produzidos alguns ajustamentos no que respeita ao número 6, a).
Em 04 de Junho d0 corrente ano o Público fazia eco do atraso na regulamentação num artigo postado no sítio "IN VERBIS": "Muitos dos quase 25 mil militares da GNR ainda não sabem onde vão trabalhar e quais as regras que vão ter de seguir. A nova lei orgânica da GNR está por regulamentar há quase seis meses, contrariando assim o prazo de 30 dias estipulado no início de Novembro do ano passado, quando foi aprovada".
Dado o baixo nível dos comentários o administrador, muito sensatamente, bloqueou os comentários ao post.
Dez meses depois a situação continua por definir.
Quid juris?
A Cabala
Primeiro foi o muitomentiroso, depois o bastonário da OA. Mas a prova cabal está aqui. E mais não digo...
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Zona de Estacionamento Limitado
Já chegaram a Monção. Desde o passado dia um, as principais praças e ruas do Centro Histórico (CH) passaram a ostentar o sinal de Zona de Estacionamento Limitado (pago). E isso já se reflecte nas imensas clareiras que ficam disponíveis para quem não se importar de meter uns cobres na famigerada máquina de recolha de fundos. Significa também que a edilidade dispõe de uma fonte de receitas adicional e, como tal, de mais meios para investir na conservação e melhoramento das infraestruturas viárias.
Tudo foi feito em conformidade com a lei e o regulamento de suporte pode ser consultado aqui.
Julgo que não havia necessidade. O CH é pequeníssimo e na periferia há lugares de estacionamento que avonde, se excluirmos o dia de feira semanal ou os dias de festa. E proporciona um excelente passeio pedonal.
Só que as pessoas gostam de ir para a Praça de carro, estacionar ao pé da esplanada, à porta do banco, em frente da loja de ferragens ou da mercearia, em suma, se se poder ir de carro não se vai apé, ainda que haja que estacionar em cima de passeios, em segunda fila, nas passadeiras para peões, no centro das praças, nas curvas, nos lugares reservados a deficientes ou outros.
Também ali, à semelhança do que acontece em todos os aglomerados urbanos, a permissividade é grande e as hipóteses de se ser penalizado pelas contravenções praticadas são diminutas, se excluirmos as surpresas esporádicas que a caixa de correio revela de vez em quando.
Como já referi por aí de forma algo irónica, não me admiraria que qualquer dia vejamos as máquinas a foçar no subsolo da Terra Nova ou do Terreiro para lá se criar mais espaço para estacionamento pago. Atreverme-ia mesmo a vaticinar que se os resultados for€m animador€s esse tempo estará mais próximo do que se possa pensar.
Pessoalmente acho abusiva a utilização do espaço público para enriquecimento privado mas também sou de opinião que o CH fica muito mais agradável sem carros.
Por isso a minha sugestão é a supressão total da circulação rodoviária dentro do perímetro das Muralhas, com as excepções normais e compreensíveis.
Tudo foi feito em conformidade com a lei e o regulamento de suporte pode ser consultado aqui.
Julgo que não havia necessidade. O CH é pequeníssimo e na periferia há lugares de estacionamento que avonde, se excluirmos o dia de feira semanal ou os dias de festa. E proporciona um excelente passeio pedonal.
Só que as pessoas gostam de ir para a Praça de carro, estacionar ao pé da esplanada, à porta do banco, em frente da loja de ferragens ou da mercearia, em suma, se se poder ir de carro não se vai apé, ainda que haja que estacionar em cima de passeios, em segunda fila, nas passadeiras para peões, no centro das praças, nas curvas, nos lugares reservados a deficientes ou outros.
Também ali, à semelhança do que acontece em todos os aglomerados urbanos, a permissividade é grande e as hipóteses de se ser penalizado pelas contravenções praticadas são diminutas, se excluirmos as surpresas esporádicas que a caixa de correio revela de vez em quando.
Como já referi por aí de forma algo irónica, não me admiraria que qualquer dia vejamos as máquinas a foçar no subsolo da Terra Nova ou do Terreiro para lá se criar mais espaço para estacionamento pago. Atreverme-ia mesmo a vaticinar que se os resultados for€m animador€s esse tempo estará mais próximo do que se possa pensar.
Pessoalmente acho abusiva a utilização do espaço público para enriquecimento privado mas também sou de opinião que o CH fica muito mais agradável sem carros.
Por isso a minha sugestão é a supressão total da circulação rodoviária dentro do perímetro das Muralhas, com as excepções normais e compreensíveis.
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Justiça e (in)Segurança
Os dois maiores partidos políticos portugueses celebraram há alguns anos um pacto para a justiça. Criaram-se elevadas expectativas porque era público e notório que a Justiça não ia bem neste país. Só que depois de algumas medidas administrativas e outros tantos remendos legislativos bastou uma série de crimes violentos para pôr a nu as fragilidades do sistema judicial e criar um inusitado clima de insegurança.
No meio de um desnorte confrangedor foi pedida a demissão do ministro, remendou-se à pressa a legislação sobre posse de armas, foram difundidas instruções para que se aplicasse prisão preventiva aos autores de crimes com uso de armas (à vista ou ocultas), não faltou quem apontasse o dedo à magistratura, levaram-se a cabo importantes operações policiais com dezenas e dezenas de detenções por ingestão de álcool e falta de habilitação legal para conduzir...
Certo. Entre fazer o que se fez ou ficar de braços cruzados a ver "passar os comboios" foi de longe o mais avisado. Mas diz-nos a experiência que a criminalidade, aquela de que estamos a falar, está muito ligada à degradação da qualidade de vida das pessoas, sem esquecer o sentimento de impunidade que é o corolário de um longo processo de fragilização da autoridade das instituições, a par de mudanças sociais profundas sem a correspondente adaptação ou adequação das normas e dos procedimentos para lidar com esses fenómenos emergentes.
Como refere António Barreto, "Tudo depende da justiça. A vida familiar, os direitos e deveres de paternidade e maternidade, a sucessão, a habitação, os direitos das crianças e dos idosos. A vida comercial e os contratos. A vida laboral, os direitos e os deveres. A segurança das ruas. A certeza do direito. A organização urbana, as expropriações, as licenças para construir, as obras, os direitos e deveres dos senhorios, dos condóminos e dos inquilinos. O ambiente. A qualidade do espaço público. A paz dos citadinos. O ruído. As perturbações da tranquilidade. A vida marginal. Os tráficos nocturnos".
O texto supracitado foi extraído de um trabalho que assume uma importância acrescida porque não foi produzido no contexto em que nos situamos pois o autor reporta-o a 8 de Janeiro de 2008, sob o título Coesão urbana: desigualdades e justiça.
E vale a pena lê-lo na íntegra.
No meio de um desnorte confrangedor foi pedida a demissão do ministro, remendou-se à pressa a legislação sobre posse de armas, foram difundidas instruções para que se aplicasse prisão preventiva aos autores de crimes com uso de armas (à vista ou ocultas), não faltou quem apontasse o dedo à magistratura, levaram-se a cabo importantes operações policiais com dezenas e dezenas de detenções por ingestão de álcool e falta de habilitação legal para conduzir...
Certo. Entre fazer o que se fez ou ficar de braços cruzados a ver "passar os comboios" foi de longe o mais avisado. Mas diz-nos a experiência que a criminalidade, aquela de que estamos a falar, está muito ligada à degradação da qualidade de vida das pessoas, sem esquecer o sentimento de impunidade que é o corolário de um longo processo de fragilização da autoridade das instituições, a par de mudanças sociais profundas sem a correspondente adaptação ou adequação das normas e dos procedimentos para lidar com esses fenómenos emergentes.
Como refere António Barreto, "Tudo depende da justiça. A vida familiar, os direitos e deveres de paternidade e maternidade, a sucessão, a habitação, os direitos das crianças e dos idosos. A vida comercial e os contratos. A vida laboral, os direitos e os deveres. A segurança das ruas. A certeza do direito. A organização urbana, as expropriações, as licenças para construir, as obras, os direitos e deveres dos senhorios, dos condóminos e dos inquilinos. O ambiente. A qualidade do espaço público. A paz dos citadinos. O ruído. As perturbações da tranquilidade. A vida marginal. Os tráficos nocturnos".
O texto supracitado foi extraído de um trabalho que assume uma importância acrescida porque não foi produzido no contexto em que nos situamos pois o autor reporta-o a 8 de Janeiro de 2008, sob o título Coesão urbana: desigualdades e justiça.
E vale a pena lê-lo na íntegra.
O Tesouro Encantado (VI)
O Cabo da Guarda registou a ocorrência e decidiu assumir ele próprio a direcção das investigações. Era uma missão bem espinhosa porque a distância até ao local do estranho achado era considerável, sempre a subir, e tinha de ser percorrida a pé. Mas isso não era obstáculo que o demovesse de cumprir com o seu dever. Já tinha passado por situações bem piores quando efectuava o giro da montanha, chovesse ou fizesse sol, numa missão que, geralmente, demorava três dias. No dia seguinte, manhã cedo, subiria à serra para iniciar as diligências que se impunham.
Eram cinco da madrugada quando o diligente polícia saiu do Posto acompanhado por um ordenança.
Quando o sol despontou lá por detrás da Cumieira já estavam à porta da taberna do Ti Albino, em Quartas, à espera que este se levantasse para lhes fornecer o mata-bicho com que tencionavam retemperar as forças.
O veterano taberneiro era um velho almocreve que conhecia a serra como as palmas da mão, tantas foram as vezes que a atravessou com as suas mulas carregadas dos mais diversos géneros, especialmente de vinho que transportava em odres, uns sacos feitos de pele de cabra devidamente curada a preparada para o efeito. Era também um velho conhecido das autoridades policiais a quem fornecia frequentemente informações preciosas acerca do que via e ouvia. E nada melhor do que uns bons copos de vinho verde ou aguardente bagaceira de fabrico artesanal para que os assíduos frequentadores da tasca “cantassem” como rouxinóis.
Por isso era quase obrigatório as patrulhas da Guarda pararem naquele local para revigorar as forças e para “dois dedos” de conversa sempre muito útil e profícua. E enquanto mastigavam uns pedaços de broa, “empurrada” com pequenos goles de aguardente, a conversa ia fluindo. Foi assim que o taberneiro ficou a saber do objectivo da visita das autoridades e estas das secretas conversas de um restrito grupo de rapazes que havia algum tempo tinham despertado a curiosidade do anfitrião. Só que quando este se aproximava discretamente para tentar captar algo desviavam a conversa para as banalidades do costume ou dispersavam para as respectivas casas. Era de facto muito intrigante. Ali havia coisa, pela certa...
Com o estômago aconchegado pelo frugal pequeno almoço, a patrulha atacou a serra com todas as ganas. Já passava das onze quando chegaram ao local que lhes fora mencionado e o comandante concluiu de imediato, pelos vestígios existentes, que ali se tinha desenvolvido um ritual de magia negra. Só não sabia a razão da escolha daquele local. Esses acontecimentos ocorriam, geralmente, junto ou mesmo no interior de cemitérios, em encruzilhadas de caminhos rurais e até no interior das localidades. Também não sabia como relacionar o evento com o suspeito grupo de que lhe falara o taberneiro. Conhecia os rapazes, eram jovens, de boas famílias embora humildes, um pouco rebeldes como todos os jovens mas nunca lhe constara que estivessem associados a essas condutas anticristãs..., o Ti Albino estava a ficar um pouco caquéctico, coitado, já tinha reparado que as suas informações não eram tão fiáveis como noutros tempos.
Ainda era visível o desenho da estrela de cinco pontas, as pedras que serviram de altar permaneciam no centro, junto delas os cotos das velas semi-queimadas. Eram também visíveis as pretas penas e pequenos ossos dos galináceos devorados pelas feras e um pouco mais longe o cadáver de um gato preto começava a entrar em decomposição.
O Cabo da Guarda limpou o suor que lhe escorria do rosto e olhou o sol escaldante que atingia o zénite. Não disfarçava algum nervosismo com todo aquele aparato mas procurou manter a calma e até teceu algumas considerações supostamente cómicas acerca do achado. Estava calor mas não era apenas o sol de Verão que lhe produzia aquele efeito. Sentia-se sufocar dentro da grossa e incómoda farda de cotim cinzento, guarnecida de brilhantes botões de metal amarelo e apertada até ao pescoço. Bem lhe apetecia libertar-se daquele peso brutal mas não lhe era permitido pelos regulamentos e sabia que se o fizesse podia cair-lhe em cima a mão pesada da hierarquia guiada pelo famigerado Regulamento de Disciplina Militar, o célebre RDM que nos quase sessenta itens do artigo quarto definia tudo que lhes era imposto e proibido, desde a obediência cega e incondicional ao chefe até às mais íntimas relações de carácter pessoal e privado.
Bebeu um pouco de água e refrescou as mãos. Já tinha tomado nota de tudo e voltando a colocar a pesada mauser à bandoleira e sempre seguido pelo ordenança rumaram encosta abaixo até Cavenca. O seu instinto dizia-lhe que era ali que estava a chave de todo aquele mistério mas havia outra razão muito ponderosa para se dirigirem ao povoado. De facto, o esforço despendido e aqueles ares da serra tinham dado lugar a uma lazeira que qualquer coisa que se mastigasse era bem-vinda. E daquele lugar nunca saíram de estômago vazio. Era gente extremamente generosa e o pouco que tivessem dava sempre para partilhar.
Eram cinco da madrugada quando o diligente polícia saiu do Posto acompanhado por um ordenança.
Quando o sol despontou lá por detrás da Cumieira já estavam à porta da taberna do Ti Albino, em Quartas, à espera que este se levantasse para lhes fornecer o mata-bicho com que tencionavam retemperar as forças.
O veterano taberneiro era um velho almocreve que conhecia a serra como as palmas da mão, tantas foram as vezes que a atravessou com as suas mulas carregadas dos mais diversos géneros, especialmente de vinho que transportava em odres, uns sacos feitos de pele de cabra devidamente curada a preparada para o efeito. Era também um velho conhecido das autoridades policiais a quem fornecia frequentemente informações preciosas acerca do que via e ouvia. E nada melhor do que uns bons copos de vinho verde ou aguardente bagaceira de fabrico artesanal para que os assíduos frequentadores da tasca “cantassem” como rouxinóis.
Por isso era quase obrigatório as patrulhas da Guarda pararem naquele local para revigorar as forças e para “dois dedos” de conversa sempre muito útil e profícua. E enquanto mastigavam uns pedaços de broa, “empurrada” com pequenos goles de aguardente, a conversa ia fluindo. Foi assim que o taberneiro ficou a saber do objectivo da visita das autoridades e estas das secretas conversas de um restrito grupo de rapazes que havia algum tempo tinham despertado a curiosidade do anfitrião. Só que quando este se aproximava discretamente para tentar captar algo desviavam a conversa para as banalidades do costume ou dispersavam para as respectivas casas. Era de facto muito intrigante. Ali havia coisa, pela certa...
Com o estômago aconchegado pelo frugal pequeno almoço, a patrulha atacou a serra com todas as ganas. Já passava das onze quando chegaram ao local que lhes fora mencionado e o comandante concluiu de imediato, pelos vestígios existentes, que ali se tinha desenvolvido um ritual de magia negra. Só não sabia a razão da escolha daquele local. Esses acontecimentos ocorriam, geralmente, junto ou mesmo no interior de cemitérios, em encruzilhadas de caminhos rurais e até no interior das localidades. Também não sabia como relacionar o evento com o suspeito grupo de que lhe falara o taberneiro. Conhecia os rapazes, eram jovens, de boas famílias embora humildes, um pouco rebeldes como todos os jovens mas nunca lhe constara que estivessem associados a essas condutas anticristãs..., o Ti Albino estava a ficar um pouco caquéctico, coitado, já tinha reparado que as suas informações não eram tão fiáveis como noutros tempos.
Ainda era visível o desenho da estrela de cinco pontas, as pedras que serviram de altar permaneciam no centro, junto delas os cotos das velas semi-queimadas. Eram também visíveis as pretas penas e pequenos ossos dos galináceos devorados pelas feras e um pouco mais longe o cadáver de um gato preto começava a entrar em decomposição.
O Cabo da Guarda limpou o suor que lhe escorria do rosto e olhou o sol escaldante que atingia o zénite. Não disfarçava algum nervosismo com todo aquele aparato mas procurou manter a calma e até teceu algumas considerações supostamente cómicas acerca do achado. Estava calor mas não era apenas o sol de Verão que lhe produzia aquele efeito. Sentia-se sufocar dentro da grossa e incómoda farda de cotim cinzento, guarnecida de brilhantes botões de metal amarelo e apertada até ao pescoço. Bem lhe apetecia libertar-se daquele peso brutal mas não lhe era permitido pelos regulamentos e sabia que se o fizesse podia cair-lhe em cima a mão pesada da hierarquia guiada pelo famigerado Regulamento de Disciplina Militar, o célebre RDM que nos quase sessenta itens do artigo quarto definia tudo que lhes era imposto e proibido, desde a obediência cega e incondicional ao chefe até às mais íntimas relações de carácter pessoal e privado.
Bebeu um pouco de água e refrescou as mãos. Já tinha tomado nota de tudo e voltando a colocar a pesada mauser à bandoleira e sempre seguido pelo ordenança rumaram encosta abaixo até Cavenca. O seu instinto dizia-lhe que era ali que estava a chave de todo aquele mistério mas havia outra razão muito ponderosa para se dirigirem ao povoado. De facto, o esforço despendido e aqueles ares da serra tinham dado lugar a uma lazeira que qualquer coisa que se mastigasse era bem-vinda. E daquele lugar nunca saíram de estômago vazio. Era gente extremamente generosa e o pouco que tivessem dava sempre para partilhar.
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
O Estado da (in)Justiça
Há coisas que até nos passam despercebidas mas um daqueles emails que entram numa corrente interminável veio hoje "amarar" na minha caixa de correio electrónico e vejam como alguém definiu o estado da (in)justiça em Portugal:
- Processo Apito Dourado: nada
- Assassinatos de seguranças na noite: nada
- Caso Maddie: nada (com direito a humilhaçãozinha no estrangeiro...)
- Caso Freeport: nada
- Caso dos sobreiros PP: nada
- Caso BCP: nada
- Caso Vale e Azevedo: nada
- Operação Furacão: nada
- Mas soube-se prender um jovem que fez um download de música ...YEAAAAAAAAH!...
Procurei confirmar este último ponto, já que relativamente aos anteriores não vale a pena perder tempo, e deu nisto:
2008-06-19 13:21
Internet
Português condenado por downloads ilegais
A Justiça condenou-o a 90 dias de prisão que podem ser substituídos por pena de multa.
E casos como este muitos mais haverá (ainda não há muito tempo foi notícia a execução de mobiliário de um mísero reformado, lá para os lados do reino dos algarves, por não ter pago uma dívida de "alguns trocos").
Eu designaria isto como uma justiça "pilha-galinhas"!
- Processo Apito Dourado: nada
- Assassinatos de seguranças na noite: nada
- Caso Maddie: nada (com direito a humilhaçãozinha no estrangeiro...)
- Caso Freeport: nada
- Caso dos sobreiros PP: nada
- Caso BCP: nada
- Caso Vale e Azevedo: nada
- Operação Furacão: nada
- Mas soube-se prender um jovem que fez um download de música ...YEAAAAAAAAH!...
Procurei confirmar este último ponto, já que relativamente aos anteriores não vale a pena perder tempo, e deu nisto:
2008-06-19 13:21
Internet
Português condenado por downloads ilegais
A Justiça condenou-o a 90 dias de prisão que podem ser substituídos por pena de multa.
E casos como este muitos mais haverá (ainda não há muito tempo foi notícia a execução de mobiliário de um mísero reformado, lá para os lados do reino dos algarves, por não ter pago uma dívida de "alguns trocos").
Eu designaria isto como uma justiça "pilha-galinhas"!
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Chamar os Bois pelos Nomes
"... Rui Teixeira, ao mandar prender Paulo Pedroso, cometeu «um acto temerário» (enquadrável na figura legal do «erro grosseiro», embora não tão grave como este)".
É mais um episódio de uma longa novela que ainda perdura mas que muita gente já esqueceu ou está em vias de esquecer.
Depois de vencida a primeira batalha com a revogação da medida de coação que lhe foi imposta, o P, como é tratado no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa conseguiu mais um sucesso ao ver satisfeitas, embora (muito) parcialmente, as suas pretensões na demanda que intentou contra o Estado.
Lendo o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, onde não houve unanimidade na decisão e as conclusões do relatório que culmina com a decisão ora proferida fica-se com a ideia de que a Justiça é uma enrodilhada teia sem ponta por onde se lhe pegue e, nestas circunstâncias, sujeita a vicissitudes diversas.
E não deixa de ser elucidativa a forma complacente como todas as entidades envolvidas no processo lidaram com factos apurados no Inquérito e descritos no art. 43° do Acórdão do TRL: "O Senhor Presidente da República, o Senhor Presidente da Assembleia a República, o Senhor Procurador Geral da República, um Senhor Ministro do Governo, o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados foram contactados, concertadamente, a pedido, ou com a conivência do arguido que, dessa forma, tentou, por todas as vias, impedir o curso e a tramitação normal e legal do presente inquérito", considerando o mesmo Tribunal Superior que isso é "perfeitamente compreensível" atento "o facto de ter procurado conter as repercussões negativas que, em termos de opinião pública, daí resultavam para o partido de que era porta-voz". Se a memória não me atraiçoa há no nosso ordenamento jurídico uma moldura penal para actos dessa natureza mas...
Claro que o recurso interposto ou a interpor pelo Ministério Público vai permitir adiar por mais algum tempo aquilo que se desenha como mais provável.
Falta saber se, de acordo com a Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, vai ser exercido o "direito de regresso contra os titulares de órgãos, funcionários ou agentes responsáveis" (art. 8.º, 3) já que tudo indica reunirem-se os pressupostos de ilicitude e de culpa consagrados nos artigos 9.º e 10.º da mesma Lei.
Se assim for, o nome do dito está à vista.
É mais um episódio de uma longa novela que ainda perdura mas que muita gente já esqueceu ou está em vias de esquecer.
Depois de vencida a primeira batalha com a revogação da medida de coação que lhe foi imposta, o P, como é tratado no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa conseguiu mais um sucesso ao ver satisfeitas, embora (muito) parcialmente, as suas pretensões na demanda que intentou contra o Estado.
Lendo o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, onde não houve unanimidade na decisão e as conclusões do relatório que culmina com a decisão ora proferida fica-se com a ideia de que a Justiça é uma enrodilhada teia sem ponta por onde se lhe pegue e, nestas circunstâncias, sujeita a vicissitudes diversas.
E não deixa de ser elucidativa a forma complacente como todas as entidades envolvidas no processo lidaram com factos apurados no Inquérito e descritos no art. 43° do Acórdão do TRL: "O Senhor Presidente da República, o Senhor Presidente da Assembleia a República, o Senhor Procurador Geral da República, um Senhor Ministro do Governo, o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados foram contactados, concertadamente, a pedido, ou com a conivência do arguido que, dessa forma, tentou, por todas as vias, impedir o curso e a tramitação normal e legal do presente inquérito", considerando o mesmo Tribunal Superior que isso é "perfeitamente compreensível" atento "o facto de ter procurado conter as repercussões negativas que, em termos de opinião pública, daí resultavam para o partido de que era porta-voz". Se a memória não me atraiçoa há no nosso ordenamento jurídico uma moldura penal para actos dessa natureza mas...
Claro que o recurso interposto ou a interpor pelo Ministério Público vai permitir adiar por mais algum tempo aquilo que se desenha como mais provável.
Falta saber se, de acordo com a Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, vai ser exercido o "direito de regresso contra os titulares de órgãos, funcionários ou agentes responsáveis" (art. 8.º, 3) já que tudo indica reunirem-se os pressupostos de ilicitude e de culpa consagrados nos artigos 9.º e 10.º da mesma Lei.
Se assim for, o nome do dito está à vista.
Combustíveis
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€1.350
€1.390
€1.190
€1.321
€0.600Fonte: http://www.maisgasolina.com/
Parece, finalmente, que a liberalização do mercado de carburantes começou a funcionar. Mas gostaria que alguém me explicasse a razão de tamanha discrepância entre os preços praticados no Jumbo de Aveiro e os correspondentes na coluna da direita.
Mesmo assim eu continuo fiel à "Gasolinera Pardo", em Salvaterra do Miño...
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