sexta-feira, 27 de novembro de 2009

A Ecopista do Rio Minho

A ecopista do Rio Minho, inaugurada há cerca de cinco anos, resultou do aproveitamento de um troço desactivado da linha de caminho de ferro que ligava as localidades de Valença e Monção.
Inicialmente numa extensão de treze quilómetros, desde a Casa da Guarda em Valença até ao apeadeiro da Senhora da cabeça em Cortes, Monção, foi considerada a primeira infraestrutura do género em Portugal. Recentemente foi também ampliada com mais três quilómetros, desde Cortes à estrada que liga Monção e a localidade galega de Salvaterra do Minho, sendo intenção da autarquia monçanense projectá-la até ao parque termal das Caldas.
Percorrê-la, a pé ou de bicicleta, constitui um exercício físico e mental extraordinário e quem se dispuser a efectuar ligeiros desvios pode observar os inúmeros pontos de interesse que o traçado oferece.
O reconhecimento da qualidade desta obra magnífica está bem patente no honroso quarto lugar na categoria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Prémio Europeu das Vias Verdes que lhe foi atribuído recentemente, num concurso realizado na Bélgica e organizado pela Associação Europeia Greenways (E.G.W.A.) e Ministério do Turismo da Comunidade Alemã da Bélgica, com o apoio da Fundação espanhola para a Biodiversidade e da Direcção-Geral das Empresas e Indústria da U.E.
Mas não basta fazer obra e descansar à espera dos frutos. A manutenção também se impõe e quanto mais cedo se efectuarem as intervenções necessárias mais fácil e menos dispendioso se tornará.
Ao longo do percurso já são visíveis os danos provocados pelo desenvolvimento subterrâneo de raízes que levantam o pavimento. E nesta altura do ano, com as chuvas e queda de folhas e ramos das árvores,  são muitos os detritos minerais e vegetais que se vão acumulando na via. A agravar este cenário há o assoreamento, ocasional ou intencional de valetas e gateiras por onde se escoam as águas tanto da chuva como das diversas nascentes que se encontram ao longo do percurso.
Talvez a contratação de um cantoneiro (ou técnico de manutenção) fosse útil para resolver as pequenas anomalias que se verificam, podendo ainda exercer algum policiamento já que é notório o abusivo apascentamento de animais nos taludes, além de gerar um posto de trabalho que tanta falta faz.
O caso mais flagrante é o que a fotografia documenta. São cerca de 10 metros de pista que ficam submersos por uma camada de água, suficientemente alta para encharcar o calçado e os pés de quem ousar passar a pé.

Uma semana antes voltei para trás e alertei a autarquia responsável para o problema mas o mesmo ainda subsiste. Desta vez passei encavalitado na "ginga" e aproveitei para efectuar o registo fotográfico.
Talvez esta forma de divulgação seja mais eficiente...

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Quadro de Honra

Mesmo na noite mais triste, Em tempo de servidão, Há sempre alguém que resiste, Há sempre alguém que diz não.
O contexto não é o mesmo mas estes versos encaixam bem no tema que me traz aqui de novo. Maria da Conceição seria mais uma maria se não fosse capaz de dizer não a um estilo de vida bem português: acomodado, explorado, resignado...
Eu fico particularmente extasiado com as capacidades empreendedoras de inúmeros portugueses e portuguesas que por esse mundo fora elevam bem alto o nome de Portugal. E Maria da Conceição, com apenas 32 anos de idade, já figura, com todo o mérito, entre aqueles, que por obras valerosas, se vão da lei da morte libertando.
Mas uma dúvida permanece e provoca-me alguma inquietação: Se vivesse e desenvolvesse um projecto da mesma natureza em Portugal obteria o mesmo reconhecimento?

sábado, 14 de novembro de 2009

É crime, sim senhor!

Crime contra a humanidade é também o que os poderes financeiros e económicos, com a cumplicidade efectiva ou tácita dos governos, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o que lhes resta, a sua casa e as suas poupanças, depois de terem perdido a única e tantas vezes escassa fonte de rendimento, quer dizer, o seu trabalho.

Não pode ser lido literalmente porque, de facto, este crime a que se refere José Saramago não consta de nenhum código penal, nem de qualquer declaração sobre direitos humanos, nem do velho nem do novo testamento.
Por isso, os "senhores do dinheiro" vivem tranquilamente, à grande e à francesa, não se incomodando minimamente com as verdadeiras tragédias humanas que a sua ganância provoca.
Era bom que fossem bem investigadas as falências de empresas cujos administradores se locupletaram com avultadas somas de dinheiro do erário público para as viabilizar e no final lançam para o desemprego dezenas, centenas de trabalhadores, deslocalizando a produção ou simplesmente mudando a designação para continuar a "chuchar" na teta da "vaca"...
Era bom que se investigasse bem onde foram parar os milhões que se esfumaram nas jogadas de interesse de certas instituições financeiras...
Era bom para o povo mas não era bom para os deuses...

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Nulidades II

Pronto, já sabemos o que o STJ acha desta coisa estranha de um primeiro-ministro ter sido apanhado em escutas telefónicas em conversas com um amigo de alto coturno: não valem porque não foram autorizadas pelo STJ. E como é que o STJ autoriza uma escuta se não tiver indícios suficientes para tal? Não autoriza, porque não é válido que outros lhe levem os indícios cuja recolha só o STJ poderia fazer. E como é que o STJ poderia investigar um PM se não houver indícios suficientes, cuja recolha só pode ser autorizada pelo STJ?
A isso, meus amigos, a resposta está no vento
.
É assim que o senhor José, da Porta da Loja, define o "embrulho" de que tanto se fala. Claro que é uma ironia mas seria bom que perguntassem ao "pai" do actual Código de Processo Penal como é que se pode sair daquele círculo vicioso sem que o povo se veja confrontado com uma justiça cega para uns e convenientemente arguta para outros.
E para quem disser que a culpa é das leis, também por ali se pode ver a resposta, constante do art. 13.º, n.º 1, da Lei Fundamental: Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
Serão? Eu ainda vou mais pelo sétimo mandamento de Napoleão em Triunfo dos Porcos, de George Orwel: Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros.



Vídeo sacado dali

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Nulidades


Parece que andamos num jogo do empurra para ver o que se há-de fazer com a gravação em que aparece o nosso primeiro envolvido em mais um imbróglio de contornos ainda mal definidos.
Pelos vistos, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu decretar a nulidade da certidão envolvendo escutas telefónicas em que aparece o primeiro-ministro José Sócrates, beseando-se no facto de que "as escutas envolvendo o primeiro-ministro devem ser previamente validadas por um tribunal superior".
O problema já não é de agora e não é este o primeiro caso que ficará na gaveta devido à nulidade da prova recolhida em circunstâncias idênticas.
Para mim as coisas tornam-se mais simples. A matéria em causa é que deveria determinar se deve ou não instaurar-se um processo para apurar responsabilidades e dar oportunidade aos visados de se defenderem. No caso de haver matéria indiciadora de responsabilidade criminal, a autoridade judiciária deverá validar a prova, à semelhança do que ocorre em inúmeras acções de investigação.
Só que este caso tem muitas particularidades, a começar pelas entidades que deverão decidir o que fazer com aquilo e culminando nas personalidades envolvidas.
Assim, mais uma vez ficamos a saber que a justiça não é tão cega como a pintam e que as nulidades não são apenas as que constam dos códigos.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Tesourinhos do MAI

Foram muitos os funcionários dependentes do MAI que viram os seus esforços reconhecidos com um merecido louvor.
É justo e merecido reconhecimento para qualquer um, mesmo sendo soldado da Guarda Nacional Republicana, mesmo destacando-se a sua acção nos jantarinhos que sexa organizava lá para os lados da Praça do Comércio...
Mas há ali duas coisas que não "encaixam". Uma é a designação de "soldado" quando é sabido que desde a publicação da lei Orgânica em 2007 passaram a denominar-se de "guardas". A outra é a aplicação do substantivo masculino "o soldado" a uma guarda do sexo feminino. Em boa verdade deveria ser "a soldado" ou "a guarda".

Sexa não tem culpa. Tem lá os assessores para fazer o trabalho mas parece que andam ocupados com tarefas mais importantes.

Funcionários Públicos de ... Portugal!

Deixo-vos para o fim de semana esta jóia musical (e teatral) produzida pelos funcionários da Câmara Municipal de Portimão mas que podia muito bem ser produzida em qualquer órgão da administração pública.
E não me venham dizer que coisa e tal porque ainda há gente com sentido de humor e isso é muito saudável.
Ser repararem bem, há muita coisa em comum com o que se passa no vosso bairro, até o excesso de peso das "meninas".

O C(i)erco das Portagens

Posso afirmá-lo com a legitimidade de quem foi fadado pelo destino para nascer, crescer e viver no Alto Minho e obrigado, à semelhança de inúmeros conterrâneos, a fazer-se "à estrada" em busca de uma vida melhor: O Distrito de Viana do Castelo é, desde há muito, a região mais pobre do País  económica e culturalmente.
Assumimos isso como uma fatalidade incontornável e deslumbramo-nos com as festas e foguetes que nos transformam numa espécie de bobos para gáudio de quem passa e deixa rasgados elogios à beleza da paisagem, ao povo manso e alegre e às iguarias gastronómicas que lhes toldam a vista e o cérebro.
Fora do alcance da vista de quem nos tem governado desbarata-se o melhor capital, o único capaz de inverter esta tendência teimosamente colada ao nosso destino, a força de trabalho.
Assim, continuamos a exportar mão de obra, barata e desqualificada, que vai criar riqueza para outras paragens, remetendo para a santa terrinha as migalhas sobrantes mas que criam a ilusão de se estar a viver no paraíso.
No preciso momento em que é apresentado na Assembleia da Republica  o programa de governo para a actual legislatura, deparamo-nos com duas medidas que vão isolar ainda mais o Distrito: o comboio de alta velocidade, vulgo TGV, e o fim da gratuitidade da autoestrada (A28) que liga a cidade de Viana ao Porto.
Relativamente ao primeiro, é sabido que não trará mais valias para a população do Distrito, a qual se limitará a ver passar os comboios e constituirá apenas uma via de passagem para quer tiver poder económico suficiente para custear as despesas de deslocação, o que sucederá apenas com uma pequena franja de residentes, além de implicar grandes deslocações para alcançar as estações.
O segundo caso ainda é mais grave. O cerco está montado e só falta regulamentar o uso obrigatório de chips de identificação dos automóveis para "premir" o botão e começar a facturar...
Mas no meio da mediocridade parece que surgiu alguém que, se não se perder como aconteceu ao morgado de Agra de Freires, pode vir a constituir um sinal de alerta no centro do poder e mobilizar vontades no sentido de inviabilizar tamanho dislate. Só que me parece que o Dr. Defensor Moura acordou tarde para o problema. Que eu saiba, quando se falou com insistência na colocação de portagens naquele percurso, nenhum dos responsáveis pelas autarquias afectadas, muito menos o Dr. Moura, então a presidir aos destinos da autarquia de Viana do Castelo, fez ver aos membros do governo que tal medida era inconcebível dado que a Estrada Nacional 13 foi transformada num labirinto de ruas e praças das localidades que atravessa, nunca se configurando como alternativa válida para quem precisa de se deslocar e deseja evitar os custos das malfadadas portagens que assim se agravam em cerca de 100%.
E disse que será tarde porque, como já referi, o c(i)erco está montado.

Estruturas como a que a imagem, sacada daqui, documenta foram montadas ao longo de todo o percurso e não serão apenas para monitorizar o fluxo ou a segurança do tráfego, que isso pouco importará.
Penso, sempre pensei, que as autoestradas são necessárias, que o princípio a adoptar deverá ser o do utilizador/pagador, mas é preciso alternativas. Isto deverá aplicar-se tanto nas áreas metropolitanas como em Monção, em Pinhel ou no Fundão.