Outros Olhares Sobre a Justiça

PARABÉNS JUSTIÇA!
A notícia da absolvição dos arguidos do caso UGT – Fundo Social Europeu é extraordinária.
Não é a absolvição que é extraordinária é a sentença. A Justiça Portuguesa, com Juízes, Delegados do Procurador, Funcionários Judiciais, Advogados, Meirinhos, Técnicos de Luz e Som, Respectivos Sindicatos estão de parabéns porque conseguiram uma sentença! Demorou 15 anos, mas outros casos demorarão mais, ou nem se resolverão. E valeu a pena. Como cada magistrado ganha pelo menos mil contos por mês, como são no mínimo 4 por juízo (sem ofensa), dá 4 mil contos por mês, a que se pode juntar mais mil para despesas diversas. A 5 mil contos por mês (contas por baixo), durante 15 anos, a 14 meses dá 105 mil contos de custos. Como a rapaziada foi toda absolvida, foi o que pagámos, nós, os contribuintes, para manter os nossos queridos juízes, sempre tão independentes e anti funcionários a não fazerem nada (nada que tenha utilidade) entretidos durante 15 anos.
Multiplique-se o labor destes forçados às galés de beca e toga pelos processos sem fim à vista da Casa Pia, do Apito Dourado, do Furacão qualquer coisa e façam-se as contas ao que pagamos por nada!Mas eles, os magistrados da Justiça Portuguesa, parecem não darem por nada. Só não querem ser funcionários públicos. Se eu tivesse um emprego destes, também preferia ser palhaço de circo.
Carlos Matos Gomes
In http://avenidadaliberdade.org/home, 18-12-2007
Comentários para quê?
Alguém se sentiu incomodado com este caso? Mas quem teria tido a infeliz ideia de iniciar um processo criminal por causa do desvio de uns trocaditos que a CEE enviou para cá?
Lembram-se da forma como agiu a Justiça no caso de um algarvio que não liquidou oportunamente uma dívida de cerca de uma centena de euros?
E quantos "algarvios" não devem existir por aí...
Pois é, a "senhora" é cega mas não é estúpida.
Se tem que se colocar de algum lado que seja do lado dos poderosos...

A Última Fronteira

"A fronteira é o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados, dois municípios.

As fronteiras representam muito mais do que uma mera divisão e unificação dos pontos diversos. Elas determinam também a área territorial exata de um Estado, a sua base física.

As fronteiras podem ser naturais, geométricas ou arbitrárias; sendo delimitações territoriais e políticas que, através da proteção que garante aos seus estados, representa a autonomia e a soberania desses perante os outros."

http://pt.wikipedia.org/wiki/Fronteira

O significado que a fronteira representava na minha juventude era o de uma barreira intransponível, o limite para além do qual se situava o desconhecido, o estrangeiro, o inimigo... Uma barreira mais psicológica do que real, já que ao longo da raia sempre houve convivencialidade, familiaridade, interacção.

A Comunidade Económica Europeia desfez essas barreiras mas subsiste ainda uma vergonhosa fronteira que dificilmente se ultrapassará: a fronteira económica.

Se tivermos em conta que há alguns anos a Galiza era a região autonómica de Espanha mais empobrecida, se tivermos em conta que a Galiza e o Norte de Portugal se inserem na mesma região económica da União Europeia, se considerar-mos que a peseta, por ocasião da Revolução dos Cravos valia menos de metade do escudo...

...teremos alguma dificuldade em entender a crueza dos números que estão espelhados nos artigos para os quais remetem os excertos e as hiperligações que se seguem:

"El salario bruto medio se sitúa en Galicia en 1.424,6 euros al mes, un 4,3 por ciento más que hace un año"

http://www.vigometropolitano.com/news/291/ARTICLE/3090/2007-12-18.html

"...o salário base médio tem vindo a crescer de forma constante nos últimos anos, rondando os 840 euros."

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?div_id=&id=878735&main_id=

São dados cruéis mas são reais e actuais. E é visível como o caminho é trilhado a velocidades diferentes, de um e do outro lado, como os investimentos se situam em unidades de produção do lado que mais cresce economicamente ou de consumo do lado que mais nos dói. A melhor prova disso está nos mercados onde diariamente nos reabastecemos do que precisamos para satisfazer as necessidades básicas, basta verificar a origem.

O Estado da Justiça

"... quando um juiz põe um indivíduo na rua que foi apanhado por dar um tiro em outra pessoa, mas não em flagrante delito, dizem logo que a culpa é do juiz. Não senhor. A culpa é do sistema processual penal. E quem o faz não são os polícias, os magistrados, os juízes, são os senhores políticos, a Assembleia da República e o Governo. Esses é que são os verdadeiros responsáveis. Não falo só deste Governo. Falo de todos os Governos que têm permit(id)o que as coisas chegassem onde chegaram. No aspecto da ineficácia das polícias e da ineficácia do aparelho e do sistema judiciário".
Marques Vidal Correio da Manhã de 16DEZ07.
Como dizia o papagaio, "para quem não sabe voar, este senhor manda umas bocas ... " no mínimo arrojadas.
E eu subscrevo. Ele sabe do que fala porque a sua experiência como Delegado do Ministério Público, como Juiz e como Director Nacional da Polícia Judiciária conferem-lhe o conhecimento de causa suficiente e necessário para produzir tais afirmações.
Para quem desconhece, esclarecemos que os Juízes de antigamente faziam um percurso prévio pela área da investigação, nos serviços do Ministério Público. O que lhes permitia, quando alcançavam a verdadeira Magistratura, ver para além do que alcança o campo de visão dentro das quatro paredes do Tribunal.

Emigrantes - III

A Diáspora continua. Agora com novos modelos mas, pelos números oficiais, são já perto de cinco milhões os portugueses que procuram renovar a esperança de uma vida melhor por esse mundo fora.
E no entanto, nunca se falou tão pouco de emigração.
A "pedrada no charco" vem de um investigador de Centro de Estudos Geográficos que levanta um pouco do véu com que se tem pretendido ignorar este fenómeno.
Também, porquê que os governantes, sempre tão ocupados com coisas "mais importantes" se deveriam preocupar com a perda de mão de obra, agora muito mais qualificada, se não falta quem os substitua vindos do leste europeu, ou de África, ou do Brasil, e ainda por cima com grandes dividendos políticos? Sim, porque dá mais visibilidade falar de acolhimento do que de fuga, de nacionalizar em vez de exilar...

Travessia do Deserto

E Depois do Adeus
http://natura.di.uminho.pt/~jj/musica/html/paulodecarvalho-eDepoisDoAdeus.html

Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.

Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder

Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci

E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei...

E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós

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Esta canção serviu de senha para o desencadear das acções militares que deram início à revolução de 25 de Abril de 1974. Hoje serve para enviar uma mensagem a muita gente que percebe a minha angústia por me sentir como um tolo no meio da ponte, sem saber se há-de ir para um ou para o outro lado. Só que neste caso não se trata apenas de saber para que lado ir, porque o caminho apenas tem um sentido, trata-se de saber, isso sim, quando e para onde.

Investimento

É mais uma empresa estrangeira a instalar-se no Alto Minho, conforme noticia a Lusa (http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/%2BFvdw7UIDzKkzH29iJ6HeA.html).
O novíssimo parque industrial de Monção tem sido um exemplo de sucesso demonstrado pela taxa de ocupação do espaço, já em fase de ampliação.
É bom para a região porque cria possibilidades de emprego, é bom para demagogos que verão nos números apresentados uma boa arma política apresentando "obra feita".
Mas a riqueza ali produzida irá para Espanha e para a Alemanha. Por cá contentamo-nos com as migalhas resultantes da exploração de uma mão de obra barata, pouco qualificada e com a flexisegurança de um trabalho precário e instável.

El Condor Pasa

"El cóndor pasa es un obra teatral musical clasificada tradicionalmente como zarzuela, a la cual pertenece la famosa melodía homónima. La música fue compuesta por el compositor peruano Daniel Alomía Robles en 1913 (registrada legalmente en 1933) y la letra, posteriormente, por Julio de La Paz (seudónimo de Julio Baudouin). En el Perú fue declarada Patrimonio Cultural de la Nación en el año 2004."
http://www.youtube.com/watch?v=zYU2r1N8VHg&feature=related

É muito conhecida a versão imortalizada pela dupla Simon & Garfunkel (de que sou um admirador incondicional). Confesso que, embora se inferisse a sua ligação à cultura Inca, ignorava completamente a importância histórica e cultural que lhe é dedicada no Perú.

Outra vez: Amâncio Prada

Libre te Quiero


Para ouvir e sonhar...

Maria la Portuguesa

Gosto desta música. Foi escrita e interpretada superiormente por um andaluz pouco conhecido que se apaixonou pelo fado, por Amália e pela boémia das noites lisboetas. Dedicou-a a Amália que nunca chegou a interpretá-la, ou pelo menos a gravá-la, e também, tal como o seu criador, nunca terá atingido elevados índices de popularidade. Mas conseguiu o suficiente para perdurar por muitos anos.
A letra já a publiquei neste blog, algures lá pelos fundos...

Linguística de Cavenca – Pronúncias Dialectais

Achei interessante a temática desenvolvida pelo ilustre bloguista, Senhor Jofre de Lima Monteiro Alves, no magnífico Blog Courense Coura Magazine (http://couramagazine.blogs.sapo.pt/).

Muitos dos vocábulos ali apresentados são idênticos aos usados na minha terra mas aqui outros há que diferem de tudo que é costume ouvir-se em redor.

Isolado na encosta da serra, o povo de Cavenca desenvolveu formas de expressão próprias, algumas bem rudes, que nos faziam corar de vergonha sempre que alguém se ria da nossa “forma” de falar.

De tal modo que algumas pessoas mais bem informadas, no intuito de disfarçar a rudeza da nossa linguagem e para denotar um modo de falar mais evoluído, se referiam à freguesia Riba de Mouro dizendo Cima de Mouro…

Numa tentativa de reavivar lembranças do tempo que já lá vai mas que ainda teima em resistir pontualmente, pelo menos enquanto houver resquícios de uma geração em declínio na qual me incluo, vou tentar evocar alguns dos termos usados no “meu tempo” e que se distanciam do português corrente e mais se aproximam do arcaico, especialmente pela fonética.

Àgora	Interjeição de espanto que significa não digas!
Assubir	Subir, trepar;
Auga	Água;
Bás	Vais (a troca do v pelo b é uma característica do norte sobejamente conhecida);
Beiço	Lábio;
Beiçom	Bênção;
Bendimar	Vindimar;
Buber	Beber;
Cabirto	Cabrito;
Cando	Quando;
Canto	Quanto;
Castinheiro	Castanheiro;
Coiro	Preguiçoso, indolente;
Cortelho	Corte pequena;
Craibo	Caibro;
Crica	Vagina
Cuidar	Cogitar, pensar;
Ende	Onde/aonde (ende bás?/aonde vais?);
Fatchins	Testículos (agradeço a lembrança ao senhor Alves Silva, in “A Terra Minhota”, Redacções, Monção, 1 de Dezembro de 2007);
Gesta	Giesta;
Munçom	Monção;
Hai	Há;
Pam	Pão (em geral, todos os ditongos assumem a variante am (cam/cão, açafram/açafrão, tcham/chão, Juam/João, maçam/maçã) ou om (Som/são, Adom/Adão, ladrom/ladrão, cagom/cagão, saltom/saltão, melom/melão);
Nom/num	Não (nom, num deixes, num quero...);
Parriba	Para cima;
Satchar	Sachar (regra geral, o ch assume a pronúncia tch);
Si	Sim;
Un-ha	Uma (é difícil reproduzir graficamente este som, ai se é…).

:)))

Maçãs Podres

Certamente que todos nós recordamos os tempos de infância, quando ainda não dispúnhamos de computadores e consolas de jogos, em que era muito comum, nos tempos de lazer e em grupos, desenvolver brincadeiras e jogos de perícia. Um dos temas preferidos dos rapazes era, sem dúvida, brincar aos polícias e ladrões. Como a brincar se dizem e fazem coisas sérias, este jogo desenvolvia um tema muito importante que era a eterna luta entre o Bem e o Mal em que, regra geral, o Bem acabava por vencer.
Porém, os tempos mudam e actualmente acontecem coisas muito estranhas, a avaliar pelo título da notícia em diversos jornais e meios de comunicação on-line como este que extraí de http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=886722:
Militar da GNR e ladrão de bancos
Pelos vistos, um jovem militar da Guarda Nacional Republicana exercia, sem autorização, uma outra actividade, certamente mais lucrativa do que a profissão que, voluntariamente, escolheu e pensou seguir.
Muita gente se interrogará: Como é possível?
A resposta está no cesto da fruta. Por mais rígidos que sejam os critérios de selecção, alguma das peças de fruta que seleccionamos há-de apodrecer. O pior é que, se não for logo identificada e retirada do meio da fruta sã, ela vai contaminar as restantes e acaba por ir parar tudo ao lixo.
Só que, como diz Júlia Lemgruber(*) “já se foi o tempo em que simplesmente se eliminavam as maçãs podres numa corporação. É preciso descobrir os efeitos delas na conduta e nos procedimentos policiais como um todo”.

(*)Ex-ouvidora da polícia do estado do Rio de Janeiro e coordenadora do Centro de Estudos em segurança Pública e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, no Rio, In http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/35060

A Grande Caminhada

"Un avocat de 57 de ani, din Argentina, care a pornit într-o călătorie în jurul lumii pe cal, a ajuns joi la Drobeta Turnu Severin".
http://www.gds.ro/Eveniment/2007-11-24/Ocolul+pamantului+in+saua+unui+cal&hl=Alin%20GHICIULESCU&tip=toate

A saga continua. Mesmo sem saber bem o que está escrito dá para perceber que Eduardo Discoli continua a sua saga pelo Mundo e anda meio perdido algures pela Roménia, quem sabe se à procura do famoso Vampiro da Transilvânia.
Cuidado com o Inverno, D. Eduardo!

Democracia e Intolerância

"O governador Civil de Braga, Fernando Moniz, confirmou ontem ter enviado ao Procurador Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, uma exposição no sentido de que fosse reapreciado o arquivamento do processo contra as pessoas que participaram numa manifestação contra o Governo, aquando de uma reunião do Conselho de Ministros, em Outubro do ano passado, em Guimarães".
http://jn.sapo.pt/2007/11/28/policia_e_tribunais/governador_civil_confirma_exposicao_.html


O Estado moderno, na divisão preconizada por Montesquieu, assenta na teoria dos três poderes e da sua separação: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
Teoricamente é assim que se organiza o Estado Português.
Teoricamente também é pressuposto serem independentes.
Mas serão mesmo independentes?
Existem cada vez mais sinais de ingerências e pressões externas em cada um deles. E aqui pode estar um desses sinais.
Ainda de acordo com o mesmo artigo, "A manifestação aconteceu à porta do Centro Cultural Vila Flor. À saída do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, José Sócrates, foi vaiado, num momento de grande tensão, com as forças de segurança a travar o avanço dos manifestantes".
Pelos vistos não se pode vaiar o senhor primeiro-ministro, nem se pode reunir um grupo de cidadãos para o fazer. Isto sem um pré-aviso entregue na câmara municipal.
O mesmo já não acontece se for para aplaudir.
Qualquer dia o nosso primeiro ouve muitas palmas e pensa que estão a aplaudi-lo mas é o mesmo que fazem as criancinhas naqueles seus jogos infantis: o sim é não e o não é sim...

Carta Aberta ao Senhor Inspector Geral da Administração Interna

Sr. Inspector:
Em mais de trinta anos de serviço na Guarda Nacional Republicana nunca vi uma crítica tão veemente, humilhante e tão desadequada à acção das polícias como esta que V. Ex.ª desferiu na entrevista concedida ao Expresso, especialmente vinda de "dentro".
Conheço as fraquezas da organização em que estou inserido mas também reconheço tudo aquilo que V. Ex.ª omitiu e que é o que nos dá força para prosseguir: o tributo dado diariamente por milhares de agentes em prol de uma causa, amplamente reconhecido e divulgado nos órgãos de comunicação social.
Há alguns anos, Senhor Inspector, ocorreu um envenenamento de animais na via pública na zona da Lourinhã e um canal de televisão efectuou um reportagem naquela área onde entrevistou diversas pessoas anónimas, entre elas um miúdo de uns 9 ou 10 anos, a quem perguntarem o que faria se soubesse quem tinha praticado aquela barbaridade ao que o petiz respondeu: -Se soubesse quem foi informava a Guarda.
A atitude do menino revela confiança e não medo. Medo dos polícias tínhamos nós, nos anos 50 e 60 do século passado. Hoje não é assim e V. Exª sabe-o muito bem.
Então porquê generalizar?
V. Ex.ª tem responsabilidades, dirige o mais importante órgão de controlo (ex)terno da acção das polícias e não ignora a importância do papel desempenhado por aqueles que designou de "cowboys" no combate à criminalidade. Não pode ignorar que o crime organizado não se combate com rosas, nem que o problema da Guarda não é ser uma força militar, nem o facto de chamar "adversários" a quem está à margem da lei. Basta atentarmos no simples facto de eu estar a falar em combate, ou no nome de uma secção da Polícia Judiciária (Combate ao Banditismo) para percebermos que determinada linguagem belicista nada tem de errado mas se adequa àquilo que queremos exprimir.
Sinto-me ofendido, Senhor Inspector. Ofendido e humilhado. E não pense que é um qualquer sentimento corporativista. A minha opinião e visão crítica da Instituição tem sido reafirmada ao longo de dezenas de anos do serviço mais diverso, desde mero executante, nas ruas e nos campos, de pistola e bastão à cinta, até cargos de chefia e de controlo interno, de caneta em riste para "disparar" naqueles que ultrapassam os limites da legalidade... como pode ver aqui se se dignar dar uma espreitadela.
Para quem em cerca de dois anos exerceu o cargo no mais completo obscurantismo acho que escolheu a forma mais errada de dar visibilidade à sua existência.


Boaventura Afonso Eira-Velha

P.S. Esta carta foi enviada por correio electrónico ao destinatário em 25 de Novembro de 2007. Poderei ser processado disciplinarmente por ousar dirigir-me a SEXA e manifestar-lhe a minha indignação mas não podia ficar indiferente perante tanta falta de respeito às Instituições e às pessoas.
O Senhor Inspector Geral há-de perceber que ele passará e as Instituições prevalecerão. Já assim foi e continuará a ser.

Cantando e Rindo...

Portugal é o sexto país mais pobre dos 30 estados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Pode ler-se a notícia completa em
http://jn.sapo.pt/2007/11/22/economia_e_trabalho/portugal_sexto_pais_mais_pobre_ocde.html
E assim se faz Portugal... uns vão bem e outros mal...
O que poderemos nós fazer? Talvez...
Acho que já me estou a repetir demais :(

P.S. Para que não subsistam quaisquer dúvidas, declaro solenemente que nunca fiz parte da JP :)

Gémeos

"somo parecidos, temos o riso fácil e damos a mão com o coração"
http://jn.sapo.pt/2007/11/21/ultima/socrates_e_chavez_querem_aprofundar_.html

Eu diria mais: Não são parecidos, são gémeos. Para quem não acreditar sugiro um exercício clássico, descubram as diferenças...

Imagem: http://dn.sapo.pt/2007/11/20/225900.jpg

A Bilha

Não era uma bilha qualquer. Era uma bilha única pela qual toda a gente gostava de beber e um instrumento indissociável das jornadas de árduo trabalho do campo sob a inclemência de um sol abrasador. A água que brotava do seu seio arredondado era fresca e cristalina, porque fresca e cristalina era ela ao sair do próprio manancial e a bilha conservava todas essas qualidades acrescentando-lhe um indescritível sabor a barro recosido sabe-se lá em que olaria.
Um dia andavam meus pais e irmãos a sachar milho no Manhuço (raio de nome) e incumbiram-me de ir encher a bilha de água a uma nascente no sítio denominado Uzenda (raio de nome). Todo empertigado e importante, lá me desloquei pé ante pé direitinho à nascente: Desci pelo caminho das Carvalheiras, virei à esquerda por um carreiro estreito até ao Chão do Monte, atravessei a corga que descia a encosta desde o Chão da Aveleira até ao Rio Pequeno ao fundo da Carvalheira e eis-me em frente da pequena mina de onde escorria uma generosa nascente de água do melhor que pode haver. E aqui começam as complicações... Olhei para o buraco, onde teria de me enfiar para aceder à água numa improvisada bica feita de pedras toscas mas recuei cheio de medo. Não que visse ali qualquer fantasma mas... podia estar lá alguma cobra e brrrrrrrr... nãaaa, não meto a cabeça naquele buraco. Recuei, olhei de novo, voltei para trás e fui embora sem uma gota de água. Para cúmulo, pelo estreito carreiro ladeado de ervas quase da minha altura já via cobras por todos os lados e cada vez mais amedrontado acelerei o passo o mais que me permitiam as pequenas pernas. Ao voltar a passar por um valado de onde escorria uma pequena cascata de água que fazia remexer as ervas que a ladeavam e produzir um ténue ruido deu-se o clímax dos medos. Então, desatei a correr com quantas ganas tinha. Ao subir o último troço do caminho, uma calçada tosca de pedras, terra e ervas escorreguei e bem tentei evitar o acidente mas o pior aconteceu: a bilha bateu numa pedra e desfez-se em mil pedaços. Oh que desgraça! Como foi possível aquilo acontecer-me? Que justificação eu ia dar aos meus pais e irmãos que cheios de sede aguardavam que eu lhes levasse o precioso líquido? E que castigo estaria reservado para o sacrilégio de partir a mais preciosa bilha que existia em todo o lugar de Cavenca e arredores?
Automaticamente, recolhi os pedaços de barro que me foi possível apanhar, deixei-os numa borda do campo de milho onde decorria o trabalho e, sem que ninguém me visse nem ao menos dizer "água vai", dei de "frosques" para casa...
Quando meu pai e irmãos regressaram para o almoço, que naquele tempo se chamava jantar, submeteram-me a um intenso e agressivo interrogatório para saber porque não lhes tinha levado a água. Atabalhoadamente defendi-me como pude, argumentando que a cobra tinha soprado e que escorregara... E a bilha, onde está a bilha? A bilha ficou no cimo do campo, no meio de uma ervas... Pois então, diz meu pai, depois de comermos vais comigo mostrar-me onde está.
A tempestade amainou, ganhei tempo e respirei fundo. Depois de ingerirmos o parco almoço deslocámo-nos ao local do "crime". Ao aproximarmo-nos do sítio onde tinha deixado os restos da famosa bilha adiantei-me a meu pai, que andava muito devagar devido a uma avaria no sistema de tracção o qual além das pernas contava com a ajuda de duas bengalas e de longe fui-o informando do sítio onde jaziam os "restos mortais" do estimado objecto.
Pelo sim pelo não fui mantendo uma distância razoável do meu progenitor, não fosse uma das suas auxiliares motrizes assentar-me nas costas...

Imagem: http://www.rt-atb.pt/fotos/C%20-%20Arlindo%20Silva%20-%20bilha%20de%20%C3%A1gua%20c%C3%B3pia.jpg

Xirarei...

"Xirarei com'a roda do moinho,
Xirarei nas tuas augas de mulher.
Xirarei un por uno os teus caminhos
P'ra namorar-te xirarei e xirarei".

A Criação

Criar não é apenas alimentar ou propagar a espécie. É também educar, incutir hábitos e princípios adoptados pela sociedade. Por isso é muito comum utilizar a designação "malcriado" em relação a alguém que se comporta de forma incorrecta, tendo em conta os padrões utilizados para distinguir o certo do errado.
O Rogério, uma popular personagem muito conhecida e respeitada na Vila de Monção, era um daqueles indivíduos que não desperdiçava qualquer oportunidade para incutir na sua extensa prole uma criação sustentada em hábitos de respeito e honestidade. Habitava uma velha casa na Rua General Pimenta de Castro que também servia para exercer a sua actividade comercial em vários ramos, ora de taberneiro, ora de sapateiro, ora sei lá de quê. E era usual as pessoas das aldeias, sempre que se deslocavam à Vila para fazer compras ou resolver outras coisas que só ali se podiam decidir, deixarem os seus pertences no estabelecimento do Rogério enquanto deambulavam pelas artérias da localidade na resolução das inúmeras tarefas.
Um dia, ao proceder às ultimas arrumações para encerrar o estabelecimento, o Rogério encontrou perdida no meio da tralha uma carteira bem grossa, indiciando ter um bom recheio de notas, que na altura eram bem escassas.
Meteu a carteira no bolso e, fechadas as portas, dirige-se para a habitação onde a família, à volta da mesa, o esperava ansiosamente para cear.
Sentou-se no seu lugar e, com ar muito sério e em tom baixinho para estabelecer uma maior cumplicidade no acto, pegou na carteira, colocou-a em cima da mesa e disse: - Meus filhos, estamos ricos! Encontrei esta carteira cheia de dinheiro ali na loja e agora podem escolher o que desejarem...
Deslumbrados os filhos começaram cada um a pedir o que mais desejava. Uma queria uma máquina de costura, outro queria um clarinete novo, outro ainda um fato de veludo, enfim, uma lista enorme de pedidos...
Decepcionado com a ganância dos filhos, o Rogério puxou de uma vara apropriada e começou a desancar em todos exclamando: - Seus filhos da p..., eu a pensar que tinha uma família de gente honrada e honesta e estou metido com um bando de ladrões... vão já p'ra cama que hoje não há ceia para ninguém!
Era assim que se dava a criação naquele tempo. Hoje seria um método de educação mal aceite mas em certas circunstâncias ainda fazia jeito...

Usurpação

Usurpação é um tipo de crime praticado com fequência e através do recurso às novas tecnologias, umas vezes inadvertidamente, outras intencionalmente. E de uma forma ou de outra todos nós abusamos um pouco daquilo que pertence a outrém, mesmo que nos seja facilmente acessível através da web, mas uma coisa é relevar algo de que gostamos por mero prazer, outra é retirar proveito económico à custa do património alheio.
Em Portugal a produção artística e literária está protegida por lei (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março) que considera obras:
Art. 1.º
1 – (...) as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos deste Código, incluindo-se nessa protecção os direitos dos respectivos autores.
2 – As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas não são, por si só e enquanto tais, protegidos nos termos deste Código.
3 – (...) a obra é independente da sua divulgação, publicação, utilização ou exploração.
Consideram-se ainda obras originais:
Art. 2.º
1 – As criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, quaisquer
que sejam o género, a forma de expressão, o mérito, o modo de comunicação e o objectivo, compreendem nomeadamente:
a) Livros, folhetos, revistas, jornais e outros escritos;
b) Obras dramáticas e dramático-musicais e a sua encenação;
c) Conferências, lições, alocuções e sermões;
d) Obras coreográficas e pantominas, cuja expressão se fixa por escrito ou por qualquer outra forma;
e) Composições musicais, com ou sem palavras;
f) Obras cinematográficas, televisivas, fonográfica, videográfica e radiofónicas;
g) Obras de desenho, tapeçaria, pintura, escultura, cerâmica, azulejo, gravura, litografia e arquitectura;
h) Obras fotográficas ou produzidas por qualquer processo análogos aos da fotografia;
i) Obras de arte aplicadas, desenho ou modelos industriais e obras de design que constituam criação artística, independentemente da protecção relativa à propriedade industrial;
j) Ilustrações e cartas geográficas;
l) Projectos, esboços e obras plásticas respeitantes à arquitectura, ao urbanismo, à geografia ou às outras ciências;
m) Lemas ou divisas, ainda que de carácter publicitário, se se revestirem de originalidade;
n) Paródias e outras composições literárias ou musicais, ainda que inspiradas num tema ou motivo de outra obra.
As penas para o crime de usurpação podem ser "prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias, de acordo com a gravidade da infracção, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência, se o facto constitutivo da infracção não tipificar crime punível com pena mais grave".
Serve esta advertência para dizer a alguém, e não vou dizer quem é porque o visado irá dar-se conta, que o meu blog tem como princípio respeitar as fontes. Se por um acaso tal não acontecer também não será grave, não pretendo apropriar-me do alheio e muito menos obter qualquer proveito.
Também quero deixar expresso que não vou exercer o direito de queixa, requisito essencial para desencadear a acção penal.
De resto, espero que os meus leitores e leitoras continuem a visitar, a usar e abusar deste espaço, que continuará a estar disponível enquanto os dedos me permitirem...