Semeia um pensamento e colherás um desejo; semeia um desejo e colherás a acção; semeia a acção e colherás um hábito; semeia o hábito e colherás o carácter.
(Tihamer Toth)
sábado, 29 de março de 2008
A (Re)toma
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/278808
Os números são dramáticos mas parecem-me tão credíveis como aqueles que apresentou o nosso Primeiro ao afirmar que a economia portuguesa já gerou perto de 100 000 novos postos de trabalho nesta legislatura e que a meta dos 150 000 prometidos na campanha eleitoral é realizável.
De facto, como podemos dar credibilidade a dados estatísticos cujas variáveis são desconhecidas? Se uma empresa faliu e no mesmo local, com a mesma gerência, com os mesmos equipamentos e muitas vezes os mesmos operários surge uma nova empresa que ilações se podem retirar?
"A Lidl & Companhia comprometeu-se a contratar 19 trabalhadores residentes no concelho, mas, segundo a autarquia, a empresa tem "apenas um trabalhador residente no concelho a tempo inteiro", de um quadro de pessoal que inclui 14 trabalhadores com 16 horas semanais, um com 10 horas semanais e outros três apenas com uma hora semanal e com um vencimento mensal de 13,60 euros".
http://jn.sapo.pt/2008/03/29/pais/camara_ameaca_retirar_licenca_lidl_f.html
Promessa mal cumprida e, por causa disso, o Presidente da Câmara da Mealhada ameaçou retirar a licença por quebra das condições contratuais.
Só que tal posição poderá ir parar aos Tribunais e tornar-se num imbróglio judicial sem fim. É que a Direcção Regional de Economia do Centro, a quem a autarquia apresentou uma queixa denunciando o incumprimento do contrato, já se manifestou no sentido de que "a empresa cumpre o estabelecido ... e que, aquando do licenciamento, não foi tido em conta "o tipo de vínculo" a celebrar com os trabalhadores".
Eu não sei que tipo de funções desempenharão aqueles trabalhadores com contrato de uma hora semanal e um salário mensal de € 13,60 mas que deve ser uma trabalho muito aliciante, lá isso deve...
quinta-feira, 27 de março de 2008
Sintra - 1978/79?
Uma fotografia publicada aqui pela minha amiga yankee (de origem minhota, saloia por adopção e com uma costela alentejana) fez-me recordar o tempo em que, vagueando por Sintra munido da minha estimada Minolta 7s, captei uma imagem da mesmíssima paisagem só que com algumas diferenças de cor e de idade que os cerca de 30 anos de diferença lhe imprimem.
Deixei ali a promessa de procurar no meu "arquivo" esse registo e publicá-lo, ultrapassando assim o egoístico gozo de o deter só para mim.
Felizmente encontrei, não uma, mas várias fotografias, todas muito belas (gaba-te...), numa sequência lógica que aqui vou procurar respeitar e plasmar.



Espero que gostem mas se não gostarem tanto me dá. São minhas!!!

E a velha máquina também...
Novidades da Terra
As opiniões divergem e com ou sem conhecimento de causa não falta quem opine sobre o novel monumento. Há quem o considere uma obra futurista e de grande qualidade estética e simbólica, há quem diga que se trata de uma aberração que nunca deveria ser implantada num local onde predomina a austeridade das antigas muralhas de granito cinzento.
Dizem que foi financiado por um mecenas anónimo, juntamente com mais duas obras de arte a implantar na futura rotunda de S. Pedro e na Lodeira, junto à ponte internacional, e que o custo do conjunto ascende a cerca de € 50.000,00. Bem haja.
Pessoalmente não me agrada. Comparando com a profusão de monumentos disseminados pelo casco urbano de Vila Nova de Cerveira, julgo que da autoria de um artista radicado na região, mestre José Rodrigues, onde impera uma perfeita harmonia entre os materiais e a paisagem, a nossa Deu-la-Deu choca pelo impacto com que aquele corpo estranho nos ataca os sentidos.
Mas Cutileiro é mesmo assim, ou não fosse ele o autor do escandaloso D. Sebastião de Lagos ou do fálico obelisco que imortaliza os heróis do 25 de Abril no Parque Eduardo VII.
Ei-la...
A autoria da imagem está impressa na própria na própria fotografia mas para quem não enxergar bem aqui fica o endereço:http://olhares.aeiou.pt/deu_la_deu_martins/foto1829102.html
Reviver
Na minha terra, para se receber a visita pascal convenientemente, removiam-se os móveis e retirava-se todo o lixo acumulado por detrás e por baixo,com água e sabão amarelo esfregava-se o soalho, muitas vezes desgastado, esburacado e carcomido pelo tempo e pelo bicho da madeira que nele se instalava e rilhava incessantemente até se desfazer em pó, principalmente quando era de má qualidade, que se fosse de castanheiro ou de carvalho tornava-se mais resistente que o aço, varriam-se pátios e caminhos de acesso às humildes habitações, por fim enfeitava-se tudo com um ror de pétalas de camélias e "páscoas", uma lindas flores amarelinhas que cresciam a esmo pelos prados mais húmidos do Baloucal, da Cancelinha, dos Vicentes, do Outeiro...
As portas das casas abriam-se de par em par e a família esperava na sala, principal divisão da habitação e a única que era exposta. Em cima da mesa, coberta com uma toalha de alvo linho retirada do fundo do baú onde se guardava o bragal mais fino, um prato com doces, em que ninguém tocava, excepto se o anfitrião convidasse para um apressado beberete, o que apenas sucedia nas casas de maiores recursos.
O Padre recitava as suas ladainhas do costume, em latim, como mandava a liturgia, e de seguida era dado a beijar o crucifixo adornado a preceito para aquela época. No final cumprimentava o dono da casa, de cuja mão sacava discretamente o donativo que este previamente tinha preparado para a ocasião e enfiava-o na algibeira sem contar, pelo menos no acto, que depois iria fazer contas e tentar adivinhar quem seria o sovina que o presenteara com tão magra prestação.
Os Padrinhos, alguns, presenteavam os afilhados com um pão de trigo. Confesso que nunca percebi bem aquele costume mas... naquela terra havia coisas que não tinham explicação, por isso está tudo explicado...
Depois era o melhor da festa, que era encher o estômago com um delicioso cozido, quantas vezes apenas umas batatas e couves cozidas com um pedaço de toucinho ou chouriça. E quando calhava também se fazia um bucho doce cuja receita ainda hei-de tentar recolher e registar para a posteridade.
Mas os tempos mudam e actualmente a visita pascal resume-se a um arremedo do que era apenas para manter a tradição. Mesmo assim, honra seja feita a quem se esforça por manter viva a memória desse passado que tantas coisas me evoca.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Aleluia!!!

Na próxima semana, se me quiserem encontrar, procurem-me por ali, na zona central :)
Fotografia (c): http://www.dapfoto.com/arquivo-detalhe.php?idArquivo=114102sábado, 8 de março de 2008
Quem Manda?
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1321961&idCanal=12
O texto integral do documento pode ser consultado aqui.
Trata-se de um documento que define um modelo de actuação das forças policiais face ao quadro legal que legitima o direito de reunião e de manifestação em Portugal e vem na sequência da forma como alguns agentes das polícias procuraram recolher informações acerca da manifestação de professores prevista para hoje, designadamente sobre o número de viaturas de transporte de passageiros envolvidas na operação de mobilização para a concentração a realizar na Capital.
O assunto não seria tema de abordagem neste espaço se não me parecesse algo inédito. Acho mesmo que é a primeira vez que um Ministro da Administração Interna impõe, assim, a organismos que dele dependem, uma modalidade de actuação face a determinada situação, nomeadamente à realização de manifestações públicas.
A experiência diz-me que muitas vezes, no interior das Instituições, é necessário criar normas que regulamentem o seu funcionamento ou estabeleçam modelos de actuação uniformes, sempre subordinadas ao quadro legal vigente. São as designadas NEP (Normas de Execução Permanente) ou, simplesmente, Notas-Circulares, ou ainda, de forma mais genérica, somente Ordens.
A produção destas Normas Técnicas deverá, a meu ver, se necessárias, competir aos titulares dos cargos de direcção das forças de segurança e não ao Ministro.
De facto, o Ministro da Administração Interna encontra-se no topo de uma cadeia hierárquica bem definida, com as suas competências e responsabilidades e o seu Ministério tutela as forças de segurança na sua dependência, tendo por missão e atribuições:
Decreto-Lei n.o 203/2006 de 27 de Outubro (Lei Orgânica do MAI)
Artigo 1.º
Missão
O Ministério da Administração Interna, abreviadamente designado por MAI, é o departamento governamental que tem por missão a formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas de segurança interna, de administração eleitoral, de protecção e socorro e de segurança rodoviária, bem como assegurar a representação desconcentrada do Governo no território nacional.
Artigo 2.º
Atribuições
Na prossecução da sua missão, são atribuições do MAI:
a) Manter a ordem e tranquilidade públicas;
b) Assegurar a protecção da liberdade e da segurança das pessoas e seus bens;
c) Prevenir e a reprimir a criminalidade;
...
Na concretização da missão e atribuições do MAI surgem as forças de segurança (a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana) cuja actuação tem limites legais perfeitamente definidos, dos quais se destacam os seguintes:
Constituição da República Portuguesa de 2005
Artigo 272.º
(Polícia)
1. A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.
2. As medidas de polícia são as previstas na lei, não devendo ser utilizadas para além do estritamente necessário.
3. A prevenção dos crimes, incluindo a dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância das regras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
4. A lei fixa o regime das forças de segurança, sendo a organização de cada uma delas única para todo o território nacional.
Lei n.º 20/87, de 12 de Junho (Lei de Segurança Interna)
Artigo 16.º
Medidas de polícia
1 - No desenvolvimento da actividade de segurança interna, as autoridades de polícia referidas no artigo 15.º podem, de harmonia com as respectivas competências específicas organicamente definidas, determinar a aplicação de medidas de polícia.
2 - Os estatutos e diplomas orgânicos das forças e serviços de segurança tipificam as medidas de polícia aplicáveis nos termos e condições previstos na Constituição e na lei, designadamente:
a) Vigilância policial de pessoas, edifícios e estabelecimentos por período de tempo determinado;
b) Exigência de identificação de qualquer pessoa que se encontre ou circule em lugar público ou sujeito a vigilância policial;
c) Apreensão temporária de armas, munições e explosivos;
d) Impedimento da entrada em Portugal de estrangeiros indesejáveis ou indocumentados;
e) Accionamento da expulsão de estrangeiros do território nacional.
3 - Consideram-se medidas especiais de polícia, a aplicar nos termos da lei:
a) Encerramento temporário de paióis, depósitos ou fábricas de armamento ou explosivos e respectivos componentes;
b) Revogação ou suspensão de autorizações aos titulares dos estabelecimentos referidos na alínea anterior;
c) Encerramento temporário de estabelecimentos destinados à venda de armas ou explosivos;
d) Cessação da actividade de empresas, grupos, organizações ou associações que se dediquem a acções de criminalidade altamente organizada, designadamente de sabotagem, espionagem ou terrorismo ou à preparação, treino ou recrutamento de pessoas para aqueles fins.
4 - As medidas previstas no número anterior são, sob pena de nulidade, imediatamente comunicadas ao tribunal competente e apreciadas pelo juiz em ordem a sua validação.
Por seu turno, as forças de segurança e os titulares dos cargos que as dirigem também se encontram, organicamente, delimitados nas suas atribuições e competências.
No caso concreto da GNR, que não difere substancialmente da PSP, dispõe a lei:
Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro (Lei Orgânica da GNR)
Artigo 3.º
Atribuições
1 - Constituem atribuições da Guarda:
a) Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito;
Artigo 23.º
Comandante-geral
1 - O comandante-geral é um tenente-general nomeado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro, do ministro da tutela e do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior se a nomeação recair em oficial general das Forças Armadas.
2 - O comandante-geral é o responsável pelo cumprimento das missões gerais da Guarda, bem como de outras que lhe sejam cometidas por lei.
3 - Além das competências próprias dos cargos de direcção superior de 1.º grau, compete ao comandante-geral:
a) Exercer o comando completo sobre todas as forças e elementos da Guarda;
b) Representar a Guarda;
...
g) Decidir e mandar executar toda a actividade respeitante à organização, meios e dispositivos, operações, instrução, serviços técnicos, financeiros, logísticos e administrativos da Guarda;
...
q) Exercer as demais competências que lhe sejam delegadas ou cometidas por lei.
Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro
Artigo 7.º - Competências dos titulares dos cargos de direcção superior
1 - Compete aos titulares dos cargos de direcção superior de 1.º grau, no âmbito da gestão geral do respectivo serviço ou organismo:
a) Elaborar os planos anuais e plurianuais de actividades, com identificação dos objectivos a atingir pelos serviços, os quais devem contemplar medidas de desburocratização, qualidade e inovação;
...
d) Praticar todos os actos necessários ao normal funcionamento dos serviços e organismos, no âmbito da gestão dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais, tendo em conta os limites previstos nos respectivos regimes legais, desde que tal competência não se encontre expressamente cometida a outra entidade e sem prejuízo dos poderes de direcção do membro do Governo respectivo;
e) Propor ao membro do Governo competente a prática dos actos de gestão do serviço ou organismo para os quais não tenha competência própria ou delegada, assim como as medidas que considere mais aconselháveis para se atingirem os objectivos e metas consagrados na lei e no Programa do Governo;
f) Organizar a estrutura interna do serviço ou organismo, designadamente através da criação, modificação ou extinção de unidades orgânicas flexíveis, e definir as regras necessárias ao seu funcionamento, articulação e, quando existam, formas de partilha de funções comuns;
...
h) Proceder à difusão interna das missões e objectivos do serviço, das competências das unidades orgânicas e das formas de articulação entre elas, desenvolvendo formas de coordenação e comunicação entre as unidades orgânicas e respectivos funcionários;
...
j) Elaborar planos de acção que visem o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços, nomeadamente através de cartas de qualidade, definindo metodologias de melhores práticas de gestão e de sistemas de garantia de conformidade face aos objectivos exigidos;
l) Propor a adequação de disposições legais ou regulamentares desactualizadas e a racionalização e simplificação de procedimentos;
...
Perante este cenário atrevo-me a formular duas questões:
Não estará o MAI a imiscuir-se nas competências e responsabilidades dos titulares dos cargos dirigentes das forças de segurança?
Não bastaria transmitir aos mesmos titulares que mandassem os seus subordinados observar escrupulosamente, como lhes compete, as disposições legais que estabelecem os limites da acção das polícias?
sexta-feira, 7 de março de 2008
Una Furtiva Lágrima
A fotografia não é muito agradável mas o conteúdo é divinal.
Escutem!!!
Linguística de Cavenca III – Pronúncias Dialectais
E não deixa de ser curioso que tais diferenças constituíam-se em áreas muito próximas. Só que a mobilidade das pessoas era ínfima e os círculos de relações estabeleciam-se quase exclusivamente nas próprias aldeias.
Aqui vão mais alguns dos termos e vocábulos que por lá ainda residem e resistem.
| Acotchar | Agasalhar, apertar (a roupa) |
| Arrincar | Arrancar |
| Arrotchada | Paulada, cacetada |
| Atotar | Amolgar, fazer mossa |
| Bormelho | Vermelho |
| Cogordos | Cogumelos |
| Escarapolar | Escarapelar |
| Escambrom | Escambroeiro, catapereiro, pilriteiro |
| Fichadura | Fechadura |
| Gram | Grão, testículo |
| Landra | Lande, bolota (do carvalho) |
| Leitaruga | Leituga |
| Malha | Sova, tareia (levou uma malha) |
| Marelo | Amarelo |
| Moutela | Moiteira, mouteira |
| Saragaço | Sargaço, caruma |
| Saramela | Salamandra |
| Soque | Soco, tamanco |
| Tchoutcho | Chocho, atrasado mental |
| Xaragom | Enxergão |
quinta-feira, 6 de março de 2008
domingo, 2 de março de 2008
Minha Terra, Minha Gente!
A descrição da paisagem é simples. À esquerda os montes da Gave, onde se divisa perfeitamente o extenso e íngreme caminho que liga esta localidade até à formosíssima Branda de Aveleira, por detrás do planalto acima, ao centro. À direita a extensa cumeada que se eleva desde Riba de Mouro até ao Alto das Chaldetas, no mesmo planalto, em cima, ao centro e por detrás do qual fica a Branda de Santo António de Val de Poldros, a raínha das Brandas da Serra da Peneda. Sobre a cumeada serpenteia a estrada que foi a primeira via de comunicação dos tempos modernos a ligar Cavenca ao resto do Mundo.
Ao centro do profundo e estreito vale, fronteira entre as freguesias da Gave e de Riba de Mouro e, cumulativamente, dos concelhos de Melgaço e Monção, situa-se o talvegue por onde escorrem ligeiras as cristalinas e gélidas águas do Rio Pequeno, na origem do qual se destaca, imponente, a "Cabeça da Fraga", o medonho tergo onde todas as águas se separam e de onde escorrem, como dois enormes membros, as cumeadas que se desvanecem ao fundo, no vale do Rio Mouro, já fora do alcance da objectiva.
Na vertente esquerda da cumeada mais à direita, bem ao centro da foto, voltado a nascente e semi-encoberto pelas sombras do entardecer, situa-se o lugar de Cavenca, como que a esconder-se, envergonhado, das luzes do progresso...
Que linda é minha terra
Vestida de verde
A gente se perde
Bombiando horizontes
A água das fontes
Murmúrios suaves
E o canto das aves
Além pelos montes
Que linda é minha terra
Enfeitada de flores
Eu canto os primores
Dos verdes confins
Eu canto aleluia
Das tardes amenas
Cobertas de penas
Cheirando alecrim
Permita meu deus
Que eu morra cantando
Ao pango entoando
Canções regionais
Que parta feliz
Alegre cantando
Aos campos e as varzeas
Dos pagos natais
sábado, 1 de março de 2008
Negra Sombra
Censurado
Sem romper com princípios e valores fortemente arraigados no meio castrense, onde o valor da disciplina sempre atingiu o expoente máximo de rigor e de severidade, conseguiu de forma exímia introduzir na matéria uma nova forma de abordagem dos procedimentos, mais consentânea com os valores que emergiram e desenvolveram no pós 25 de Abril de 1974, especialmente no aspecto das garantias de defesa que gradualmente foram sendo introduzidas (a norma do Regulamento de Disciplina Militar que proibia qualquer forma de representação apenas foi declarada inconstitucional em 1988!!!).
E aquele mal disfarçado rancor para connosco impelia-o frequentemente a lançar algumas "farpas" que de certo modo nos incomodavam mas que não admitiam resposta porque isso poderia provocar danos Irreparáveis no nosso desenvolvimento académico...
Mas, como diz o nosso povo, a vingança serve-se fria, e a oportunidade surgiu no final do curso quando foram pedidas sugestões para ilustrar as caricaturas feitas de encomenda para o livro de curso.
Então, num "rasgo de inspiração", satirizei do seguinte modo o cáustico professor:
"Dura lex sed lex",
Diz com ar de sabichão
O doutor Pinto Carneiro
Quando nos dá a lição.
Mas quando ia a rodar
Ligeirinho e distraído,
Talvez com outro cuidado,
Não viu que havia um radar
Numa curva bem escondido
E nele foi apanhado.
Defendeu-se em tribunal,
Disse que era inconstitucional,
Não merecia ser punido.
Respondeu-lhe então o juiz,
Assoando o seu nariz...
... Dura lex sed lex!!!
Obviamente foi "censurado".
domingo, 24 de fevereiro de 2008
Divulgação
Certamente que Padornelo, por si só, não daria tema para nos encher os olhos de magníficos trabalhos de investigação e de lazer e, por isso, decidiu "escavar em ruínas" e o resultado aí está.
Em boa hora o temos de volta. Os seus textos vêm recheados de conteúdos interessantíssimos e com ele aprenderemos sempre alguma coisa.
O último post lembra o desaparecimento do saudoso Zeca Afonso. A propósito, vi há alguns dias na televisão da Galiza um espectáculo de homenagem ao mesmo como ainda não teve paralelo em Portugal, a sua pátria. Que se espera de quem trata assim os próprios filhos?
sábado, 23 de fevereiro de 2008
Peculato e Abuso de Poder
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/249001
Certamente que se irá fazer justiça, neste como noutros casos que frequentemente ocorrem na administração pública, mas dada a terminologia utilizada, que gera alguns equívocos, vou deixar algumas pistas para que se perceba um pouco melhor o que está aqui em causa.
Assim, o Código Penal Português, cuja versão original remonta a 1995, comporta dois livros subdivididos em Títulos, Capítulos e Secções.
O Livro I ou Parte Geral, de uma forma aqui muito resumida, trata de princípios, dos factos, das consequências jurídicas do facto, das penas e medidas de segurança, da queixa e acusação particular e da extinção da responsabilidade criminal.
O Livro II ou Parte Especial define os crimes e as penas aplicáveis. Os crimes agrupam-se por títulos conforme o tipo. No Título I são enumerados os crimes contra as pessoas, no Título II os crimes contra o património, no Título III os crimes contra a identidade cultural e a integridade pessoal, no Título IV os crimes contra a vida em sociedade e no Título V os crimes contra o Estado. É aqui, no Capítulo IV, que se inserem os crimes de abuso de poder e peculato referidos na notícia inicial, um capítulo que tem por título "dos crimes cometidos no exercício de funções públicas". Portanto, são crimes praticados apenas por quem exercer cargos públicos ou, de forma mais explícita, por funcionários públicos.
A tipificação dos crimes em título e as penas correspondentes é a seguinte:
Artigo 375º
Peculato
1 - O funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
2 - Se os valores ou objectos referidos no número anterior forem de diminuto valor, nos termos da alínea c) do artigo 202º, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
3 - Se o funcionário der de empréstimo, empenhar ou, de qualquer forma, onerar valores ou objectos referidos no nº 1, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
Artigo 382º
Abuso de poder
O funcionário que (...) abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
De salientar que, no caso aqui noticiado, é ainda instaurado, obrigatoriamente, procedimento disciplinar, de acordo com as normas constantes da Lei n.º 145/99, de 01 de Setembro e que, comprovando-se os factos, levará à aplicação de penas que podem ir desde a mera advertência até à separação do serviço.
O Código Penal Português foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março tendo vindo a sofrer alterações muito frequentes, nomeadamente:
- Declaração n.º 73-A/95, de 14 de Junho
- Lei n.º 90/97, de 30 de Julho
- Lei n.º 65/98, de 02 de Setembro
- Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio
- Lei n.º 77/2001, de 13 de Julho
- Lei n.º 97/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 98/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 99/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 100/2001, de 25 de Agosto
- Lei n.º 108/2001, de 28 de Novembro
- DL n.º 323/2001, de 17 de Dezembro
- DL n.º 38/2003, de 08 de Março
- Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto
- Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro
- DL n.º 53/2004, de 18 de Março
- Lei n.º 11/2004, de 27 de Março
- Rectif. n.º 45/2004, de 05 de Junho
- Lei n.º 31/2004, de 22 de Julho
- Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro
- Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril
- Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Hora de Balanço
Sexta, 22 de Fevereiro de 2008
10 000 visitas
Foi naquele sábado de Junho de 2006 que dei a conhecer ao mundo este espaço. Sem objectivos definidos, sem uma linha editorial específica, vou apenas despejando memórias antes que a erosão do tempo as apague de vez, lançando algumas "farpas", expondo sentimentos...
Apresento-me tal como sou, sem subterfúgios ou artifícios.
Por aqui vou encontrando amigos e familiares, estabelecendo alguma empatia com outros internautas.
Aqui recebo as minhas visitas (já ultrapassa dez milhares) e esforço-me por retribuir do mesmo modo.
Agradeço as palavras amáveis que me deixam nos comentários e peço desculpa por não responder a todos mas não pretendo transformar a zona de comentários num "chat" de mau gosto.
Peço desculpa se não consigo corresponder aos desafios que me têm sido propostos ou às vossas expectativas. Nem sequer vou apresentar qualquer tipo de justificação injustificada. É que o engenho e a arte não dão para mais...
Assim vamos prosseguir, sem rumo nem destino.
Para isso conto convosco.
Acreditem que, só pelo facto de saber que do outro lado do monitor estão vocês, já me dá o alento necessário e imprescindível para continuar.
domingo, 17 de fevereiro de 2008
Ora Porra...
Então a imprensa portuguesa é
que é a imprensa portuguesa?
Então é esta merda que temos
que beber com os olhos?
Filhos da puta! Não, que nem
há puta que os parisse.
Fernando Pessoa, Poesia-Vol. I de Álvaro de Campos, Planeta DeAgostini, Lisboa, 2006
sábado, 16 de fevereiro de 2008
Um dia Triste
O mundo da blogosfera é hoje um importante meio de comunicação. Há blogs para todos os gostos: bons, medíocres, de opinião, pessoais, sérios, galhofeiros, individuais, de grupo, de muitos e diversificados temas ou, simplesmente, de lazer.
Verifiquei hoje, com tristeza, que o excelente bloger de Paredes de Coura, Senhor Jofre de Lima Monteiro Alves suspendeu toda a actividade literária e artística dos seus blogs Coura Magazine, Coura Magazine - Foto, Coura Magazine - História, Heráldica de Coura e Terras de Coura.
Por aqueles espaços, a quem o autor dedicou muito carinho, dedicação e imenso trabalho de investigação, podemos ainda deliciar-nos com um perfume do Alto Minho, de uma região naturalmente bela. E não se vislumbra, em todo o trabalho do Senhor Jofre Alves, qualquer tipo de manifestação que possa beliscar alguém.
Paredes de Coura perde assim um excelente meio de divulgação regional.
Mas no Alto Minho é assim. Quem não é capaz de produzir algo que se veja arranja sempre forma de denegrir o trabalho dos outros.
Por isso é que aquela região se transformou na pobreza que é actualmente...
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Eduardo Discoli - Depois da Tempestade a Bonança
Finalmente, mais de um mês após o último relato, este "D. Quixote" argentino voltou a dar sinais de vida. E pelos vistos, a vida voltou a sorrir-lhe, depois de ter passado pelo inferno no norte da Bulgária onde lhe roubaram tudo e teve uma passagem de ano como certamente nunca sonharia ser possível. Mas lá continua, estoicamente, a sua saga. É um caso impressionante de coragem e de espírito de aventura.

"encontré un refugio de pastores al lado de una vertiente, y me dispuse a pasar la Noche Buena. Con 30 centímetros de nieve los caballos escarbando para echarse un bocado, era triste. Para más solo tenia para comer una cabeza de ajo, un pan y un cuarto litro de vino".
http://www.deacaballoalmundo.com.ar/NUEVO/Paginas/Diario/29-Bulgaria.htm
"Poco faltó para que el aventurero argentino Eduardo Discoli, que en 2001 inició una vuelta al mundo a lomo de caballo, perdiera la vida de frío cerca de Plovdiv. El viajero y sus tres caballos: Chalchalero, Profeta y Jerónimo, pasaron una de las noches más frías de este invierno bajo las estrellas, en campo abierto, en las primeras fechas de este mes de enero. A fecha de Hoy el solitario jinete argentino, abogado de profesión, y sus tres caballos, están recuperándose en el Club Hípico Arkan cerca de Plovdiv".
http://64.233.183.104/search?q=cache:NQWaSGMlFpUJ:www.bnr.bg/RadioBulgaria/Emission_Spanish/News/2008.01.13.noticias.al.margen.domingo.htm+eduardo+discoli+site:.bg&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=1&gl=pt
"Fue increíble, había 80 cm de nieve y estaba bloqueado, los caballos afuera bajo unas plantas, parecían fantasmas, las estalactitas, y el hielo colgaban de sus colas y sus clinas. Fue muy duro, eso sucedió entre el primero y el tres de Enero".
http://www.deacaballoalmundo.com.ar/NUEVO/Paginas/Diario/29-Bulgaria.htm
Foto
http://www.bnr.bg/NR/rdonlyres/72B86603-18CC-40D6-9546-6312220EBA14/0/11_12_07_big.jpg
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Em Defesa de um Nome
É assim que o JN descreve a localização dos polos de produção de energia eólica do Parque Eólico do Alto Minho, implantados nos concelhos de Melgaço, Monção, Valença e Paredes de Coura.
Tal descrição não teria qualquer relevância se não existisse ali um erro de geografia que ainda não vi ninguém contestar ou corrigir. É que o Polo de Santo António situa-se, se não todo, pelo menos na maior parte, em terrenos da freguesia de Riba de Mouro, concelho de Monção, o que já motivou uma querela jurídica entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal por causa do direito às contrapartidas financeiras que a sua implantação confere aos proprietários dos terrenos (ver As Novas Florestas).
Não é um caso de extrema gravidade que possa implicar qualquer tipo de "levantamento" popular em defesa dos limites da freguesia mas a passividade com que as forças vivas de Riba de Mouro encaram este episódio já se tem vindo a manifestar em relação a muitos outros que só têm contribuído para a perda de protagonismo e capacidade de intervenção na vida pública. A extinção da Banda de Música e o encerramento da única Escola do Ensino Básico são exemplos de resignação que não favorecem a capacidade empreendedora e solidária das gentes da minha terra, sobejamente demonstrada em muitas outras ocasiões.
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
Vida Moderna
- Todos os dias temos que comer uma maçã por causa do ferro e uma banana por causa do potássio. Também uma laranja, para a vitamina C, meio melão para melhorar a digestão e uma chávena de chá verde sem açúcar para prevenir a diabetes.
- Todos os dias temos que beber dois litros de água (sim, e logo a seguir mijá-los, que leva quase o dobro do tempo que os leva a beber).
- Todos os dias temos que tomar um Activia ou um iogurte para ter 'L. Casei Defensis', que ninguém sabe exactamente que porcaria é, mas parece que se não ingeres um milhão e meio todos os dias, começas a ver toda a gente com uma grande diarreia ou presos dos intestinos.
- Cada dia temos que tomar uma aspirina, para prevenir os enfartes, mais um copo de vinho tinto, que serve mais ou menos para a mesma coisa. E outro de vinho branco, para o sistema nervoso, e um de cerveja, que já não me lembro para que era. E se os tomares todos juntos, mesmo que te dê um derrame cerebral na hora, não te preocupes, pois o mais certo é que nem dês conta disso.
- Todos os dias temos que comer fibras. Muita, muitíssima fibra até que sejamos capazes de cagar uma camisolona bem grossa.
- Temos que fazer quatro a seis refeições diárias leves sem te esqueceres de mastigar cem vezes cada garfada. Ora, fazendo um pequeno cálculo apenas a comer vão-se assim de repente umas cinco horitas. Ah, depois de cada refeição deves escovar bem os dentes, ou seja, depois do Activia e da fibra, os dentes; depois da maçã, os dentes; depois da banana, os dentes. Assim, enquanto tiveres dentes, não te podes esquecer nunca de passar o fio dental, massajador das gengivas e bochechar com PLAX...
- Melhor, amplia a casa de banho e põe a aparelhagem de música lá, porque entre a água, a fibra e os dentes vais passar muitas horas (quase metade do dia) ali dentro.
- Equipa-a também de jornais e revistas para te pores a par do que se passa enquanto estiveres sentado na sanita porque com a quantidade de fibra que estás a ingerir são mais umas horitas diárias que ali vais passar.
- Temos que dormir oito horas e trabalhar outras oito, mais as cinco que usamos a comer, faz vinte e uma. Restam três horas, isto se não surgir nenhum imprevisto. Segundo as estatísticas, vemos três horas diárias de televisão. Bem, já não podes, porque todos os dias devemos caminhar pelo menos uma meia hora (convém regressares ao fim de 15 minutos, senão andas mas é 1 hora!).
- E há que cuidar das amizades porque são como uma planta: temos que as regar diariamente. E quando vais de férias também, suponho, senão as plantas morrem nas férias. Para além disso, há que estar bem informado e ler pelo menos um dos jornais diários e uma revista séria, para comparar a informação.
- Ah! E temos que ter sexo todos os dias mas sem cair na rotina: temos que ser inovadores, criativos, renovar a sedução. Isso leva o seu tempo. E já nem estamos a falar do sexo tântrico!! (a respeito disso, relembro: depois de cada refeição temos que escovar os dentes!)
- Também temos que arranjar tempo para a maquilhagem, a depilação/fazer a barba, varrer a casa, lavar a roupa, lavar os pratos e já nem falo dos que têm gatos, cães, pássaros e uma catrefada de filhos...
- No total, dá umas 29 horas diárias, se nunca parares.
- A única possibilidade que me ocorre, é fazer várias destas coisas ao mesmo tempo: por exemplo, tomar duche com água fria e com a boca aberta, e assim bebes logo os dois litros de água de uma vez. Enquanto sais do banho com a escova de dentes na boca, vais fazendo amor, o sexo tântrico, parado, junto ao teu par, que de passagem vê TV e te vai contando o que se passa, enquanto varre a casa.
- Sobrou-te uma mão livre?
- Telefona aos teus amigos e aos teus pais! Bebe o vinho e a cerveja (depois de telefonares aos teus pais, vai fazer-te falta!).
- O iogurte com a maçã pode dar-to o teu par enquanto ele come a banana com Activia.
- No dia seguinte troquem.
- E menos mal que já crescemos, porque se não tínhamos que engolir mais umas Cerelacs e um Danoninho Extra Cálcio todos os santos dias.
- Úuuuf!
- Se ainda te restam 2 minutos, reenvia isto aos teus amigos (que temos que regar como as plantas) enquanto comes uma colherzinha de Muesli ou Al-Bran, que faz muito bem...
- E agora vou deixar-te porque entre o iogurte, o meio melão o primeiro litro de água e a terceira refeição do dia, já não faço a mínima ideia o que é que estou a fazer porque preciso urgentemente de uma casa de banho.
- Ah, vou aproveitar e levo comigo a escova de dentes...
Autor desconhecido)
Recebido via e-mail (adaptado)
