domingo, 1 de junho de 2008

Dia Mundial da Criança

Sorria mais, criança, pra não sofrer
...
Espalhe amor por onde for
Quem sabe amar destrói a dor
Seja todo seu viver
Um mundo cheio de prazer.

Imagem:
http://bp2.blogger.com/_dY-VIZYsDEo/R_pMCsTwLlI/AAAAAAAAAWs/yUAfKKdwaWs/s1600-h/sorriso.jpg
Texto:
http://vagalume.uol.com.ar/beth-carvalho/sorriso-de-crianca.html

sábado, 31 de maio de 2008

Riba de Mouro, Monção - A Nossa Terra



Uma palavra: - SAUDADE

Ares do Minho - A Meritíssima

Naquele tempo só havia uma ligação rodoferroviária en todo o curso internacional do rio Minho. Era a velha ponte de Valença, da autoria do arquitecto espanhol Pelaio Mancebo e inaugurada em 1886, ainda hoje a única que permite o tráfego ferroviário.
Foi, certamente, uma infraestrutura imponente e mais que suficiente para suportar o trânsito rodoviário enquanto a urbe se manteve dentro dos limites da fortaleza mas, com a expansão urbana e o incremento e flexibilidade das trocas comerciais entre os dois lados da fronteira, foi-se transformando numa espécie de funil que gerava filas imensas de automóveis e o desespero de muitos automobilistas, da população local e dos agentes ordenadores do trânsito. Era, na gíria policial, o que se poderia designar por "calcanhar de Aquiles" de uma localidade com reduzidos índices de criminalidade.
Além disso, um dos eventos que mais preocupações causava às forças da ordem era a feira semanal. Localizada ao lado da magnífica fortaleza e junto à estrada que conduzia à fronteira, implicava o empenhamento de todo e efectivo, e mais que houvesse, num frenesim constante para impedir o bloqueio do trânsito e do acesso às propriedades, actividade que começava às primeiras horas do alvorecer e só terminava pela noite dentro.
Num desses dias, perto do meio dia, o telefone do Posto retiniu. Era um pedido para acorrer a um acidente de viação num recôndito lugar, algures entre S. Pedro da Torre e Fontoura, na Estrada Municipal 512.
Não estava muito ocupado, estava tudo a correr bem, decidi ser eu próprio a intervir naquele caso pois o restante pessoal esfalfava-se havia muitas horas no policiamento da feira. Depois de me certificar que dispunha de tudo que era necessário (bloco de apontamentos, fita métrica e esferográfica) desloquei-me para o lugar de Devesas, se a memória me não atraiçoa.
Não foi difícil dar com o acidente. Os intervenientes estavam no local, não ocorreram danos físicos significativos e a descrição também não apresentava grande complexidade. Resumidamente, uma senhora conduzia o seu automóvel, entrou no pequeno pequeno aglomerado de casas, descreveu uma curva ligeira para a direita e deste mesmo lado, por uma rua que entroncava naquela estrada, surgiu o carteiro no seu motociclo. A colisão foi inevitável e a senhora embateu com a parte da frente do lado direito na parte anterior do lado esquerdo do motociclo cujo condutor, na queda, ainda sofreu umas ligeiras escoriações.
Após observar as posições dos veículos intervenientes comecei por elaborar o croquis. É, normalmente, a primeira coisa que se faz porquanto após esse registo é possível desobstruir a via e continuar a recolha dos restantes elementos. Ao mesmo tempo que fazia medições e tomava apontamentos verifiquei que um risonho e simpático casal de mediana idade não perdia patavina do que eu fazia. Senti até uma certa vaidade, deviam estar encantados com o meu desembaraço, as ordens ao meu acompanhante, a fita métrica em bolandas, as triangulações, os rabiscos no papel, tudo aquilo resultaria para o casal, certamente, algo complexo e importante...
Terminado o esboço foi a vez de proceder à recolha dos elementos identificativos dos veículos e dos respectivos condutores, uma tarefa que requeria muita atenção para não falhar nenhum item e andar depois a correr atrás das pessoas, mas que eu já tinha memorizada, tantas as vezes em que tinha sido chamado a intervir em situações daquelas. Comecei pela senhora, ainda jovem, a quem solicitei os documentos do veículo e da própria.
Enquanto escrevia a senhora ia-me relatando como tudo se tinha passado e concluiu que a culpa seria do motociclista porque ela circulava na estrada principal e ele não.
Levantei a cabeça, observei uma vez mais o local a ver se algo me escapava e, serenamente, expliquei à condutora que não era meu dever pronunciar-me sobre a culpa pelo acidente mas que, perante as circunstâncias, não seria assim tão linear, que a regra geral era ceder a prioridade a quem se apresentasse pela direita, que a rua à sua direita era uma via pública aberta ao trânsito e no entroncamento não sofria quaisquer constrangimentos, bla... bla... bla... e a conversa ficou por ali.
A tarefa estava quase concluída mas faltava um elemento importante que não se encontra, normalmente, nos documentos de identificação apesar do nosso BI ter quase a amplitude de um estádio de futebol, a profissão. A esta questão a senhora respondeu - Juiz.
Este dado, conjugado com o facto posteriormente constatado de que o simpático casal de meia idade, que não tinha parado de me seguir todos os movimentos com um sorriso parecido com o da Mona Lisa, eram os pais da Meritíssima condutora, foi fundamental para desvendar o enigma: Eles não estavam de modo algum admirados com a minha frenética actividade, estavam era a dizer para eles mesmos: - Não faças as coisas direitinhas que vais ver o que te acontece...


Foto:
http://www.cp.pt/StaticFiles/Imagens/Fotografias/Aficionados/os%20CF/150_anos/7_1886.gif
Outras fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cronologia_do_Caminho-de-ferro_em_Portugal http://www.euromilhoes.com/forum/showthread.php?t=8110&page=3

Retalhos

Trabalho e lazer, cada qual no seu tempo. Serviço é serviço, o resto já sabem...
El pasado mes de marzo, un empleado del Centro Espacial Johnson de la NASA fue sancionado con una suspensión de empleo y sueldo de 180 días, por haber utilizado el ordenador y la conexión a Internet de su puesto de trabajo para otros fines muy distintos a los que persigue la agencia espacial norteamericana.
Se a moda pega...

Ali ao lado as coisas são como são, sem metáforas nem camuflagens.
El elevado precio de la energía en los mercados internacionales ha situado la tasa de inflación armonizada de mayo en el 4,7%, la más alta desde hace once años, en 1997.
Por cá continuamos na mesma, como a lesma. Os governantes continuam a ver um país de sucesso e a prova disso são as inaugurações de 50 metros do "Andante" em Gaia, 150 (+ ou -) metros de autoestrada ali para os lados da Figueira da Foz e agora as unidades fabris daquele senhor sueco em Paços de Ferreira que promete mobiliário de grande qualidade a preço de pobre mas para o qual temos de contribuir com cerca de 50% de mão de obra, além dos transportes. Por avaliar ficou o impacto futuro na principal indústria local...
E não deixou de ser engraçado ver o nosso Primeiro a dar ao... serrote (*_*)!

A Terra gira ao contrário...



... e os rios nascem no mar!

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Em Risco

"Portugal é um dos países da Europa mais desenvolvida com maiores riscos de exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão Social".
São dados de 2003, dirá o nosso Primeiro, se for confrontado com este cenário, portanto, a culpa é dos outros. Com o choque tecnológico e as medidas de carácter social e reformistas entretanto desencadeadas a situação actual é, certamente, muito mais confortável...
Para alguns, direi eu, e julgo não me enganar muito.

domingo, 25 de maio de 2008

Do Rio Tua ao Rio Pinhão - Conselho Oportuno

As lágrimas brotaram espontâneas, grossas e escorreram céleres pela face esquálida e envergonhada do velho Professor.
Tinha exercido durante muitos anos a nobre profissão do Magistério Primário, ao mesmo tempo que administrava a Quinta situada nas arribas do Rio Pinhão, entre Soutelinho e Cheires, um local inóspito e agreste mas que produzia mostos do melhor que há em toda a Região Demarcada do Douro, além de outros subprodutos regionais de excelente qualidade, designadamente o azeite, as laranjas, as cerejas e os figos.
Porém, o decurso inexorável do tempo provocou os seus efeitos e com uma reforma que lhe permitia viver decentemente e os rendimentos da Quinta não tinha necessidade de arcar com toda a responsabilidade pelos trabalhos agrícolas. Assim, tratou de procurar alguém de confiança que o libertasse dessa árdua tarefa e foi-lhe recomendado um jovem, vizinho de Sabrosa. Era trabalhador, honesto, conhecia bem as actividades a desenvolver, tinha casado havia pouco tempo e estava disponível para começar a vida. Com estas referências não hesitou em contratá-lo como caseiro.
Mas o rapaz possuía aquilo tudo e muito mais. Com o decorrer do tempo o patrão ia reparando que o vinho tratado se "evaporava" nas pipas, o nível de azeite das talhas abaixava misteriosamente e até nas contas das jornadas laborais apareciam salários de jornaleiros que nunca lá tinham andado, horas que o proprietário sabia não terem sido cumpridas.
Nestas circunstâncias, o Professor decidiu denunciar o contrato de trabalho com o caseiro e deu-lhe ordem para abandonar a Quinta. Só que o jovem caseiro sabia dos seus direitos e confrontou-o com a impossibilidade de despedimento sem ser devidamente indemnizado, recusou-se a deixar a casa que habitava na Quinta e continuou a laborar como se nada se tivesse passado. O proprietário resignou-se perante aquela resistência mas passou a ser ele a contratar os jornaleiros e a controlar os trabalhos, além de exercer uma maior vigilância aos produtos armazenados.
Só que o jovem caseiro não se acomodou e começou a ameaçar o ancião que, sem forças para se opor ao miúdo com sucesso num eventual confronto físico, passou a andar pela Quinta munido de uma espingarda caçadeira, o que levou o empregado a formalizar, no Posto da GNR, uma queixa criminal por ameaças à integridade física.
Foi neste contexto que o Professor foi convocado para ser ouvido no Inquérito como arguido e, ao ser confrontado com o motivo da chamada ao Posto, me narrou, sinceramente angustiado e desolado, todo a enredo por que estava a passar e me manifestou a sua impotência para resolver o problema.
Confesso que me senti mal ao ver aquele homem sério, honesto e respeitável, com um porte altivo e rígido, moldado pelos imensos anos como educador e formador de caracteres, tão fragilizado e vulnerável, não tanto pela circunstância do acto mas pela humilhação de se ver confrontado com a justiça por defender o seu património.
Aquele era o último acto do Inquérito, para o qual também tinham sido convocados e ouvidos momentos antes o queixoso e as testemunhas. Com tudo redigido e conferido, encerrei o auto.
Após a assinatura do documento continuamos a conversar sobre o mesmo assunto e no final disse para o meu interlocutor: - Olhe, Senhor Professor, uma acção de despejo vai ser morosa e difícil, e o senhor também não pode simplesmente ir à casa que o caseiro ocupa e colocá-lo no olho da rua porque além de violar o seu domicílio pode incorrer em responsabilidade criminal por despejo ilícito mas... olhe... se não teme as consequências e estiver disposto a assumir as responsabilidades que daí advierem, o que eu faria num caso semelhante era aguardar que eles estivessem fora, punha-lhes tudo na rua e trancava a casa... Mas não diga a ninguém que eu lhe disse isto porque eu nego, confidenciei-lhe meio a brincar.
Terminou o acto, acabou a conversa e o Homem lá foi à sua vida.
Decorrida cerca de uma hora o telefone soa. Um jovem caseiro, lá para os lados de Soutelinho, clamava a nossa presença porque o senhorio tinha-lhe posto as coisas na rua e encontrava-se dentro da casa munido de uma espingarda, não o deixando entrar.
Não havia forma de contornar o conflito. Os dados estavam lançados e era preciso agir. Lentamente foram reunidos os meios para intervir e deslocámo-nos para a longínqua propriedade. O Jeep não é uma viatura propriamente rápida e além disso o caminho para a Quinta não permitia a sua passagem. Tivemos que o deixar a cerca de dois quilómetros e fazer o resto do percurso a pé. Demorou muuuuuito tempo. A luz do sol começava a empalidecer e a noite aproximava-se. No trajecto pedonal cruzámo-nos com um ancião que transportava um objecto debaixo do braço parecido com o estojo de uma espingarda de caça mas não havia tempo a perder nem razão para especulações. Uma missão mais elevada nos aguardava.
Quando chegamos à Quinta o caso estava sanado. Um vizinho intermediou o conflito e acordaram em deixar permanecer os caseiros na casa até irem embora de vez no dia seguinte... - Ele saiu daqui há instantes com a espingarda, ainda se devem ter cruzado com ele pelo caminho, disse o jovem.
- Não, não encontramos ninguém... e uma vez que está tudo resolvido nada mais temos a fazer, passar bem...

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Coca e Alvarinho

Decorrem em Monção os tradicionais festejos do Corpo de Deus, a mais emblemática manifestação cultural do Concelho, sem desprimor para as grandiosas festas em honra da Virgem das Dores.
Ontem foi o dia da Coca mas parece que o secular torneio não foi levado a efeito por causa do mau tempo, ao contrário do que sucedeu em Redondela onde os deuses da chuva propiciaram condições para levar a cabo o evento, conforme se pode verificar na foto ao fundo.
Contudo, ainda a "procissão" vai no adro.
As actividades são muitas e diversificadas, sendo a Feira do Alvarinho a que atrai mais atenções pela importância que a divulgação deste ex-libris de Monção representa para a economia local.
E por falar em Alvarinho, parece que sobram preocupações por ter dado entrada na Comissão de Vitivinicultura da Região dos Vinhos Verdes uma proposta para alargamento da produção de Alvarinho a toda a Região (desta questão se faz eco aqui).
Já não chegavam as constantes "picardias" com os vizinhos de Melgaço pelo protagonismo que produtores e autoridades deste concelho têm vindo a assumir nos últimos anos...
A minha opinião é que se deve defender a qualidade e a denominação de origem do Alvarinho enquanto produto perfeitamente diferenciado do que possa ser produzido noutras regiões, o que me parece difícil.
De facto, a Galiza possui uma extensa área geográfica onde se produz o excelente "Albariño", para o qual foram canalizados fortes investimentos e desenvolvidas importantes acções de promoção nos mercados internos e externos com muito sucesso. E isso nunca incomodou os produtores do lado sul.
Também são conhecidos os problemas que se têm levantado ao consagrado vinho generoso produzido na Região Demarcada do Douro, dada a concorrência vinda de Espanha, da África do Sul e da Califórnia.
Nada me garante que os solos que produzem o afamado "loureiro" não possuem boa aptidão para produzir Alvarinho. Se assim for mais tarde ou mais cedo os produtores de Monção e Melgaço ver-se-ão a braços com a concorrência de Alvarinho de Penafiel, de Barcelos, de Fafe, de Castelo de Paiva ou de Vale de Cambra.
Mas se realmente os solos e as condições microclimáticas de Monção e Melgaço forem de tal modo particulares que se diferenciem do resto da Região dos Vinhos Verdes podem ficar descansados. As tentativas para produzir Alvarinho noutro lugar terão o mesmo sucesso que teriam os agricultores do Vale do Minho se quisessem ali produzir vinho do Porto ou os da Bairrada se quisessem aqui produzir vinho da Madeira.
Cartazes copiados de: http://www.cm-moncao.pt/principal.asp

Os Novos Metralhas


A Polícia Judiciária emitiu um comunicado a alertar para uma nova vaga de assaltos que diariamente tem afectado a população portuguesa, a qual se deve a um gang semelhante aos irmãos Metralha. Por isso tenham muito cuidado, tranquem as portas e guardem muito bem as carteiras. Eles andam aí e eu descobri-os aqui.

terça-feira, 20 de maio de 2008

O Padre Lisboa

Foi no ano de 1992. Havia pouco tempo que eu tinha assumido funções em Valença e aproveitava todos os ensejos e tempo disponível para adquirir o máximo de conhecimentos sobre a área e a população, inteirar-me de problemas e procurar resolver os que se encontravam pendentes.
Numa tarde amena de Maio, no regresso ao Posto após um giro pela zona poente do concelho, eu e o meu acompanhante estacionámos por alguns minutos na EN 13, a poucos metros do cruzamento de S. Pedro da Torre, mais para observar o escasso trânsito do que propriamente para exercer qualquer acto de fiscalização rodoviária.
Volvidos escassos minutos, avistámos um velho carocha a cerca de duzentos metros, no sentido Valença/S. Pedro da Torre e o meu acompanhante confidenciou-me: Se quiser rir um bocadinho mande parar aquele volkswagem que é o Padre Lisboa de Fontoura.
Não tanto para me rir mas para conhecer a personagem, estiquei o braço e dei ordem de paragem ao automobilista que imediatamente abrandou a lenta marcha a que já circulava e percorreu a passo de caracol, pela berma, os cerca de cem metros que ainda faltavam para chegar até nós.
Mal imobilizou o veículo, o Senhor Padre, um sexagenário bem constituído fisicamente, de cabelo grisalho, rigorosamente aparado e penteado para trás, saiu do carro e cumprimentou-nos afavelmente fazendo menção de apresentar os documentos.
Interrompi-lhe o gesto e depois de me apresentar informei-o de que me encontrava ali havia pouco tempo e que aquela "intervenção", embora de carácter policial, visava apenas cumprimentá-lo e reafirmar a minha disponibilidade para o que precisasse, no âmbito das minhas atribuições legais.
Após este intróito e para que a conversa não se ficasse apenas por aquele formalismo, interpelei o Padre Lisboa acerca de um evento que dias antes, promovido pela Associação de Comandos, tinha sido realizado em Fontoura, com o patrocínio do próprio Pároco.
Com um largo sorriso estampado no rosto o Padre Lisboa exclamou: Óh caralho, aquilo esteve bom, home! Esteve o Jaime Neves e...
Deixei o reverendo continuar, entusiasmadíssimo, a fazer o relato do acontecimento, todo salpicado de palavrões do mais puro vernáculo e olhei disfarçadamente para o meu companheiro que, com o rosto escarlate de tanto reprimir o riso, fazia um esforço enorme para conter a gargalhada.
Contaram-me depois que, durante uma procissão, na paróquia onde exerceu o seu ofício divino, deslocava-se à frente a ordenar tudo quando uma intensa bátega de chuva se abateu sobre o cortejo. Dois miúdos procuraram abrigar-se sob o beiral do telhado de uma habitação que ladeava o percurso e quando o Padre os viu assim encolhidos disse-lhes: Fugide caralhos que vos molhais todos!
Era mesmo assim, o Padre Lisboa.

domingo, 18 de maio de 2008

Falar de Coisas Sérias - A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Vale a pena passar os olhos pelo artigo do Dr. Saldanha Sanches que não encontrei no Expresso Online mas que se pode ler aqui.
E para aqueles que exercem funções públicas e possam praticar acções ou omissões consideradas "ilícitas" e que causem dano às pessoas fica o aviso: a coisa está "tesa".
Por isso, os Juizes já contrataram um seguro e, pelo que ouvi dizer, a Direcção Geral dos Impostos também vai fazer o mesmo. Seja como for, com seguro ou sem seguro, o melhor seguro é fazer como dizia o velho Guarda: "... para mim só de chapa", que significava agir apenas quando não o pudesse evitar.
O Presidente da República teve as suas dúvidas em relação à Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e alertou para os riscos financeiros que daí poderiam advir para o Estado. Mesmo assim teve de a promulgar. E até tem algum mérito, diga-se. As pessoas lesadas pela administração devem ser compensadas na exacta medida em que foram afectadas. Mas atirar para os ombros dos funcionários e agentes a responsabilidade pode, realmente, ser um bom motivo para o "não agir". E com a subjectividade de "culpa" e "ilicitude" que a lei confere ao acto ilícito, o velho brocardo "errare humanum est" deixa de se aplicar na administração pública.
A Lei é dura mas é a Lei.

Pescadinha de Rabo na Boca

"A ASAE diz não saber se, efectivamente, a lei foi violada, remetendo para o autor da lei anti-tabaco, a Direcção-Geral de Saúde (DGS), «a interpretação da lei neste caso». Isso mesmo foi afirmado ao SOL pela ‘porta-voz’ da ASAE, uma das assessoras de imprensa do ministro da Economia, que tutela esta entidade e que também foi uma das pessoas que fumou no voo para Caracas."
E agora em que ficamos?
Não há dúvidas que fumar em veículos afectos a transportes aéreos é proibido, ou há? Vejamos o que diz a lei:
Lei 37/2007, de 14 de Agosto
Artigo 4.º
Proibição de fumar em determinados locais
1 — É proibido fumar:
...
2 — É ainda proibido fumar nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer, nos táxis, ambulâncias, veículos de transporte de doentes e teleféricos.
Artigo 6.º
Sinalização
1 — A interdição ou o condicionamento de fumar no interior dos locais referidos nos artigos 4.° e 5.º devem ser assinalados pelas respectivas entidades competentes, mediante a afixação de dísticos com fundo vermelho...
Outra questão que se coloca é: Existia ou não, no avião, a indicação de proibição de fumar? É que pelos vistos os prevaricadores desconheciam que ali não o podiam fazer... Se existia, a quem incumbe dar corpo ao que se consagra na Lei?
Artigo 7.º
Responsabilidade
1 — O cumprimento do disposto nos artigos 4.° a 6.° deve ser assegurado pelas entidades públicas ou privadas que tenham a seu cargo os locais a que se refere a presente lei.
2 — Sempre que se verifiquem infracções ao disposto nos artigos 4.º a 6.º, as entidades referidas no número anterior devem determinar aos fumadores que se abstenham de fumar e, caso estes não cumpram, chamar as autoridades administrativas ou policiais, as quais devem lavrar o respectivo auto de notícia.
3 — Todos os utentes dos locais referidos no n.º 1 têm o direi to de exigir o cumprimento do disposto nos artigos 4.º a 6.º, podendo apresentar queixa por escrito, circunstanciada, usando para o efeito, nomeadamente, o livro de reclamações disponível no estabelecimento em causa.
Se a instrução do processo incumbe à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, qual a razão porque esta entidade não actua?
Artigo 28.º
Fiscalização e tramitação processual
1 — Sem prejuízo das competências atribuídas pelo artigo 7.º às autoridades administrativas e policiais, a fiscalização do disposto na presente lei compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, à excepção da fiscalização do preceituado na alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º, no
n.º 1 do artigo 16.º, no n.º 1 do artigo 18.º e no artigo 19.º, que compete à Direcção -Geral do Consumidor.
2 — A instrução dos processos de contra -ordenação compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ou à Direcção -Geral do Consumidor, no âmbito das respectivas atribuições, e a quem devem ser enviados os autos levantados por outras entidades.
O argumento da porta-voz da ASAE, que também é assessora de imprensa do Ministro, que tutela a principal entidade com responsabilidade nesta matéria, parece-me pouco fiável. O início de um procedimento criminal ou contra-ordenacional nunca ficou a depender de esclarecimentos prévios sobre a interpretação da norma ou intenção do legislador, penso eu...
Já agora, faltará algum requisito para que a ASAE aja neste caso? Será a denúncia feita apenas nos órgãos de comunicação social suficiente?
Responda quem souber que eu não me vou meter nessas "águas".

sábado, 17 de maio de 2008

Boas Práticas


...o que significa que "boas práticas" não seriam muito usuais por aqueles lados
...e que nós também não nos admiramos muito, pelo que nos é dado observar...

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Outra vez... Serrat

Todo pasa y todo queda
Pero lo nuestro es pasar
Pasar haciendo camino
Camino sobre la mar

Nunca perseguí la gloria
Y dejar en la memoria
De los hombres mi canción
Yo amo los mundos sutiles
Ingrávidos y gentiles
Como pompas de jabón

Me gusta verlos pintarse
De azul y grana al volar
Bajo el cielo azul temblar
Súbitamente y quebrarse
Nunca perseguí la gloria

Caminante son tus huellas del camino y nada más
Al andar se hace el camino, y al volver la vista atrás
Se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar
Caminante no hay camino, se hace camino al andar

Hace algún tiempo en ese lugar
Donde los bosques se visten de espino
Se oyó la voz de un poeta gritar
Caminante no hay camino,
Se hace camino al andar
Golpe a golpe, verso a verso

Murió el poeta lejos del hogar
Le cubre el polvo de un país vecino
Al alejarse le vieron llorar
Caminante no hay camino
Se hace camino al andar
Golpe a golpe, verso a verso

Cuando el jilguero no quiere cantar
Cuando el poeta es un peregrino
Cuando de nada nos sirve rezar
Caminante no hay camino
Se hace camino al andar
Golpe a golpe, verso a verso
Golpe a golpe, verso a verso
Golpe a golpe, verso a verso

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Amigos e... Tabaco

"Quem tem amigos não fica na cadeia", não se cansava de repetir o simpático e extremamente optimista cidadão que naquele dia constatou que nem sempre se pode confiar na sabedoria popular.
Aconteceu que, naquele já longínquo dia, um comerciante do ramo automóvel questionou-me, no meu local de trabalho, se não prendíamos um indivíduo sobre quem pendia um mandado de detenção emanado da autoridade judicial competente, relacionado com um processo em que o primeiro tinha sido vítima de fraude, ou burla por emissão de cheque sem provisão... sei lá... por parte do segundo. Sabendo que não existia pendente qualquer mandado de detenção perguntei ao meu interlocutor como sabia que existia tal mandado tendo-me este exibido uma fotocópia do documento, acrescentando que o indivíduo a deter se encontrava em determinado lugar no exercício da sua actividade também relacionada com o comércio de automóveis usados.
Diligenciei saber, no Tribunal onde tinha sido emitido o mandado, se ainda havia interesse na detenção e, caso positivo, que me fosse disponibilizada a ordem competente. Na posse do mandado depressa foi possível deter o delinquente, com a ajuda preciosa de uma equipa da Polícia Judiciária que casualmente se encontrava na zona e, perante uma tentativa de fuga, foi preponderante na sua intercepção, o que seria impossível apenas com os tradicionais meios de locomoção de que dispúnhamos.
A ordem era para prender e conduzir ao estabelecimento prisional o indivíduo identificado no mandado. Contudo, poderia proceder à liquidação da dívida e, assim, evitar a detenção em estabelecimento prisional. Nesta perspectiva, o detido pediu-me para efectuar um telefonema, e outro, e outro, com muita conversa pelo meio, em que, invariavelmente, sempre sorridente e optimista, me "atirava" com o anexim popular com que iniciei este texto.
Só que o tempo avançava e não havia forma de desencantar a situação, isto é, os "cartos" necessários para evitar ir ver nascer o sol aos quadradinhos. Finalmente, esgotadas as esperanças de um $ocorro previdente e oportuno, desistiu e lá seguiu para a Cadeia.
A frase que serve de inspiração para desenvolver este tema é bem reveladora da mentalidade Lusa. Os amigos são para as ocasiões e, como dizia um familiar meu já falecido, "até no Inferno fazem falta para nos achegarem umas brasas para aquecer os pés".
Certamente o nosso Primeiro não vai ser penalizado por ousar fumar num avião, porque "é costume", porque detém o poder, porque tem muitos "amigos". Porque outro qualquer pagaria bem cara essa ousadia. E daqueles lados não se esperem bons exemplos...
Como diz o povo, bem prega Frei Tomás...

segunda-feira, 12 de maio de 2008

O Milho Rei

Sempre que oiço falar de escassez de cereais e do espectro da fome, temas de grande actualidade, lembro-me do tempo em que as famílias portuguesas subsistiam por si sós ou, quando muito, à custa da solidariedade alheia, já que o estado existia apenas para esmifrar um pouco mais as depauperadas economias domésticas.
Nesse tempo, na minha terra e em muitas outras em redor, garantiu-se autonomia e sobreviveu-se à custa de um cereal antiquíssimo, cujas sementes vieram para a Europa a bordo das naus de Colombo e a partir do qual tudo se obtinha, o milho.
O milho adaptou-se extremamente bem ao solo e ao clima do Minho. Planta rústica, resistente a doenças e fácil de conservar, foi esse cereal que permitiu à minha gente ultrapassar a recessão económica que grassou nos conturbados períodos de guerra da primeira metade do Século XX, primeiro na vizinha Espanha, depois a nível mundial.
Chegou a ser alvo de racionamento e confiscado pelos agentes do governo sempre que a produção excedia a quantidade estabelecida para cada elemento do agregado familiar e usaram-se mil e um estratagemas para ludibriar a fiscalização, desde a criação de cisternas por debaixo do pavimento das casas até ao transporte para locais distantes e de difícil acesso onde ficava sob vigilância da população até poder ser devolvido aos espigueiros e ali conservado entre as colheitas. Era usado na alimentação de pessoas e criação de animais, servia de moeda nas trocas comerciais, tinha um valor inestimável.
A sementeira ocorria essencialmente em Maio, um mês de intensíssima actividade agrícola.
Os campos eram fertilizados com o estrume das cortes do gado e lavrados com arados atesanais puxados, em regra, por tês juntas de vacas, em geral, porque as vacas, além de efectuarem o necessário trabalho de tracção, pariam e produziam leite, recursos de vital importância para as parcas economias rurais.
Dos Valados até às Várzeas, do Castinheiro do Caminho até às Carvalheiras, do Rochão até aos Carqueijais, à volta do aglomerado habitacional tudo se transformava em terra lavrada, de negro colorida, tonalidade que apenas era alterada por pequenos salpicos de verdejantes hortas.
Os cheiros característicos a esterco e a terra revolvida misturavam-se com os aromas das flores silvestres de piornos e giestas, de tojo e de urze, gerando uma atmosfera única e inconfundível.
E os pequenos grãos de milho lançados ao solo nunca defraudaram a esperança de quem neles confiou fornecendo boas e abundantes colheitas que garantiam o sustento das populações.
Porém, os trabalhos de produção não terminavam ali. Ao longo do Verão, havia a sacha, a renda, a rega, em Outubro o corte e colocação em medeiras, a desfolhada e transporte para os espigueiros onde ficava a secar... e o consumo, até recomeçar o ciclo no ano seguinte.
O grão era a parte mais importante mas nada se desperdiçava. As plantas secas serviam para alimentação dos animais e os carolos aqueciam o ambiente nas lareiras das casas.
O milho, autêntico rei naqueles tempos de crise, perdeu valor e importância, não só devido à perda de braços para a sua produção, mas também porque as condições de vida se alteraram drasticamente.
Desse tempo resta a saudade, não dos trabalhos mas do produto final. Na minha terra fabricava-se um pão de milho, a broa, de características únicas e de um sabor inconfundível.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Bob Geldof

Sir Bob Geldof, que veio a Lisboa para falar de desenvolvimento sustentado num evento promovido por iniciativa conjunta do jornal Expresso e do Banco Espírito Santo, disse para quem quis ouvir que "Angola é um país gerido por criminosos". E como a verdade, por vezes é incómoda, o divino Espírito Santo decidiu que não voltará a acolhê-lo no seu reino. Certamente que o famoso cantor e activista dos direitos humanos já se arrependeu de ter cometido tal afronta aos todo-poderosos gestores de um Estado soberano, além de criar uma enorme engulho aos anfitriões.
Imaginem se fosse o Marco Paulo a dizer tamanha "barbaridade"...

terça-feira, 6 de maio de 2008

Em Plena Queima!!!

Este ano a academia decidiu introduzir algumas alterações à tradicional semana da Queima. O que não foi pacífico...

Mas não faltaram condimentos para que o evento correspondesse às expectativas.

E o tradicional cortejo foi um sucesso. Este é o 53, o "HUC ou Não"... onde não faltou animação. E eu estive lá :)))

Coimbra é uma canção!!!

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Cirurgia Estética

Ao que parece, a prática das cirurgias estéticas não é exclusiva do Hospital de S. João!!!

Carton: Faro de Vigo

domingo, 4 de maio de 2008

Pobrezinhos...

"Há seis mil gerentes e directores de empresa que garantem ganhar apenas o salário mínimo".
São dados de 2006, os que vem referidos neste artigo do JN e não surpreendem. A máquina fiscal ainda não conseguiu uma fórmula para se opor com sucesso a este autêntico flagelo.
Por mim, pouco me importa que ganhem pouco, nem tenho pena deles... O que me revolta é que muitos desses "pobrezinhos" possuem boas vivendas, passeiam-se em carros "topo de gama", usufruem de benefícios fiscais e de bolsas para estudo dos filhos, que vão para a faculdade montados em grandes máquinas que não se coíbem de exibir, abusam do sistema de saúde público, complementado com bons planos de saúde para "alguma emergência"... e dizem à "boca cheia" que são os impostos deles que pagam os nossos ordenados!
Pela minha parte podem ficar descansados. Pago propinas máximas, mais de vinte por cento de IRS, imposto municipal sobre imóveis, imposto de circulação ou algo parecido, desconto para uma caixa falida à custa de muitos "paraquedistas" que lá foram "abeberar" reformas douradas sem merecimento algum, suporto boa parte das despesas de saúde... por isso não lhes devo nada.
Puta que os pariu!!!

sábado, 3 de maio de 2008

O Dia da Guarda

"A manutenção dos níveis quantitativos da criminalidade participada, desde 2003, com a significativa descida de todos os tipos de criminalidade violenta e grave praticada contra pessoas.
Descida superior a 40% da mortalidade e sinistralidade rodoviária, nos últimos 5 anos, poupando mais de 2000 vidas...
Participação directa nos principais processos e operações de combate à fraude e evasão fiscais, evitando a delapidação ou fazendo reverter para a fazenda pública dezenas de milhões de euros todos os anos.
Forte contributo para suster os tráficos e aguentar a pressão das ameaças que, crescentemente, são exercidas sobre a costa portuguesa, tanto ao nível das drogas como da imigração ilegal e do tráfico de pessoas.
O SEPNA, onde se integrou o Corpo de Guardas Florestais, é hoje uma estrutura operacional altamente especializada e capacitada para a preservação do nosso património ambiental, com reconhecimento nacional e internacional.
Adequada articulação dos meios e capacidades da Guarda nas estruturas de Protecção Civil, através do SEPNA e do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro, tem contribuído, de forma decisiva, para que os incêndios e a destruição da nossa floresta passassem a ser encarados, não como uma fatalidade mas como uma ameaça que pode ser controlada e restringida.
O GIPS, com cerca de 700 efectivos com adequada preparação específica e bem equipados, em razão da excelência dos seus resultados operacionais, é hoje uma Unidade de referência, em matéria de protecção civil, e um modelo que outros países já estão a adoptar".

No dia em que se comemora mais um aniversário da "criação" da Guarda Nacional Republicana, importa reter o balanço apresentado hoje pelo Ex.mo Tenente General Comandante Geral.
É um balanço positivo, em jeito de despedida, do qual transparece um elevado grau de satisfação e orgulho pelo trabalho desenvolvido ao longo de cinco anos na liderança desta Força Policial, revelador também do profissionalismo e abnegação dos milhares de Soldados que se empenharam decisivamente na obtenção destes resultados.
Também eu me sentiria orgulhoso, mesmo tendo contribuído infimamente para a sua concretização, se não pairasse nos bastidores uma imensa onda de preocupações e anseios que incomodam e desassossegam. É que, se por um lado a "obra feita" é uma realidade, por outro muito há a fazer para recuperar, no plano individual, a credibilidade, o brio e o gosto pela profissão e, no plano social, o respeito e o reconhecimento público e institucional que é devido e esperado pelos militares da Guarda.
Passeando o olhar por diversos sítios e blogues da web identificados com a Guarda fica-se com a sensação de que esta secular Instituição se assemelha mais a uma "casa" dos horrores do que a uma organização onde se desenvolve um serviço público de excelência, em absoluto contraste com os conteúdos do discurso acima apresentados.
Por isso aqui quero deixar a minha mensagem a todos que me acompanham nesta caminhada: O rumo a seguir é o da competência, da correcção, da excelência e da abnegação.
Só assim teremos a legitimidade necessária para reivindicar melhores salários, melhores condições de trabalho, mais e melhores meios.
Só assim poderemos exigir o respeito e o apreço da comunidade.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

1.º de Maio

Feriado, Dia do Trabalhador, um dia lindo, lindo...
E eu aqui a debater-me com um problema: a escolha de um tema para desenvolver. Um de entre tantos sobre os quais gostaria de me debruçar. Vou eliminando uns porque a ideia ainda não está suficientemente desenvolvida e amadurecida, outros porque se podem considerar tabu, dadas as limitações à liberdade de expressão que impende sobre o meu estatuto profissional, outros ainda porque é melhor deixá-los para quem tem mais autoridade sobre a matéria. E tanto há para reflectir!!!
O Mundo parece que gira desgovernado. O espectro da fome é uma realidade, o desemprego ou o subemprego pairam sobre os trabalhadores, são reais as preocupações sobre a segurança, cuidados de saúde, educação... e as projecções de curto prazo não são nada animadoras.
A agravar o cenário, notícias como aquelas que chegaram de França e da Áustria, relatos de actos brutais e animalescos que só uma mente profundamente perturbada pode conceber.
E os verdadeiros heróis, os motores das economias, os trabalhadores continuam a ser apenas os burros de carga que suportam sobre o seu dorso toda a ganância e soberba dos amos. Mas hoje é o nosso dia, para lembrar que há muitos anos atrás, em circunstâncias ainda mais adversas, outros trabalhadores morreram por ousarem aliviar o peso da albarda.
O Mundo está, decididamente, de pantanas...

sexta-feira, 25 de abril de 2008

O Meu 25A

Muito se tem falado do 25 de Abril de 1974, com muito acerto e desacerto, e muito mais haverá ainda por falar. Porém, não foi esse o meu 25 de Abril, porque na minha vida nada mudou naquele dia e apenas tive uma pequena percepção das mudanças que daí resultaram alguns meses mais tarde, quando a Banda de Música do antigo Regimento de Infantaria n.º 6 executava belíssimos trechos de obras clássicas e a tropa, tanto na plateia como no balcão, exigia ruidosamente que executassem a famosa "Grândola, Vila Morena", ou quando, no mesmo palco, o Grupo Seiva Trupe levava a cena a peça "Catarina Eufémia", de onde emergiu a não menos famosa canção Somos Livres, da autoria e superiormente interpretada por Ermelinda Duarte.
Para mim, as recordações mais importantes situam-se um ano depois, a 25 de Abril de 1975, continuava eu a cumprir serviço militar obrigatório em Tancos. Nesse dia realizou-se em todo o território nacional aquele que julgo ter sido o primeiro acto eleitoral por sufrágio universal, directo e secreto em Portugal. Foi o dia das eleições para a Assembleia Constituinte.Organizado e dirigido pelo Movimento das Forças Armadas, aquele acto eleitoral foi uma manifestação de civismo e de sede de democracia impressionante.
A adesão às urnas foi também, creio eu, a maior de sempre, tendo em conta que existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votaram 5.711.829 (91,66%), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%).
Infelizmente, não foi nesse dia que pude exercer o meu direito de voto pela primeira vez. O meu recenseamento eleitoral tinha sido efectuado no Porto e passei a integrar os cadernos eleitorais da freguesia de Miragaia. Porquê? Porque quando foi desencadeado o recenseamento eleitoral encontrava-me já incorporado na escola de recrutas que decorria no extinto CICA1, na Rua D. Manuel II, instalações que posteriormente reverteram para a Universidade do Porto.
Actualmente não seria problema porque podia sempre exercer o direito de voto por correspondência mas... naquele tempo o sistema ainda não o permitia. Como também não foi permitido a muitos dos militares, entre os quais me encontrava, deslocarem-se aos locais onde se encontravam recenseados para o efeito já que as mesas de voto foram guarnecidas por militares e os que não estavam empenhados no acto, na segurança das assembleias de voto ou no apoio logístico permaneciam nos Quartéis de prevenção.
Por Montalvo, Constância e Praia do Ribatejo passeei orgulhosamente, nesse dia, o lenço amarelo que me fora distribuído de madrugada para ostentar ao pescoço, à cowboy, integrando-me num grupo e numa missão específica que se prolongou pela noite dentro.
E depois?

terça-feira, 22 de abril de 2008

Residências Geriátricas, Lares ou Abandono?

"Portugal tem 13 mil idosos em lista de espera para os lares apoiados pelo Estado. O número foi avançado ontem pelo padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), após admitir a possibilidade de algumas destas valências receberem donativos de particulares em troca de vagas." (JN Abril de 2008).
"O envelhecimento da população e o insuficiente investimento em lares estão a deixar milhares de idosos e famílias sem resposta para necessidades, que, por vezes, são urgentes. Em lista de espera para conseguir lugar num lar estão 18 mil pessoas, disse ao DN o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNI), o padre Lino Maia." (DN Julho de 2007).
Os números acima referidos têm a separá-los, além da diferença entre si, o decurso de tempo de dez meses.
Há mais de duas dezenas de anos, compartilhava eu a enfermaria de um Hospital com um veterano militar reformado. E se eu não estava muito bem do ponto de vista físico e mesmo psicológico, aquele homem metia dó, quer pelos inúmeros problemas de saúde que o atormentavam, quer pelo aparente abandono dos familiares.
Ali mantínhamos algumas rotinas como ver televisão numa sala própria e ler os jornais do dia. Era naquela sala que eu permanecia após a última refeição sempre servida muito cedo, que o pessoal que prestava serviço nessa área tinha que ir embora...
Uma noite, ao regressar ao quarto, em silêncio e sem acender a luz para não incomodar o meu vizinho, consegui descortinar que tinha caído da cama e se arrastava pelo chão extremamente agitado. Peguei nele ao colo e coloquei-o na cama. Ficou sossegado por alguns instantes e tentei adormecer mas não consegui porque entretanto o meu vizinho voltou a entrar em agitação atirando-se da cama abaixo. Chamei o "enfermeiro" de serviço, este chamou o médico, lá o sossegaram por mais algum tempo mas foi sol de pouca dura. Passados escassos minutos entrou em convulsões e dali partiu para melhor...
Não foi a morte daquele cidadão, nos setenta e muitos anos e com fraca qualidade de vida, que me fez evocar aqui esse facto mas as circunstâncias em que ocorreu: abandonado. E isso é muito recorrente nos tempos que decorrem.
Se há coisas que me preocupam uma delas é a forma como se vive actualmente a velhice, talvez porque sinto aproximar-se o tempo em que também farei parte desse extenso rol de inutilidades que enchem os lares. Ainda mais me preocupa perceber que por detrás desse universo de pessoas fragilizadas existe um crescente aproveitamento económico, encapotado nas mais diversas roupagens, quais aves de rapina pressentindo o cheiro da preia - misericórdias, ipss's, empresários individuais e grupos económicos poderosos. São os Lares para os de mais parcos recursos, as Residências Geriátricas para os remediados e as Residências Sénior para o segmento médio-alto.
É o que já foi designado por "mercado de ouro", com um potencial de crescimento avassalador dada a desumanização total da sociedade em que vivemos.
Contudo, os designados Lares para idosos são um mal necessário e sempre é preferível morrer debaixo de um tecto a retroceder ao tempo em que se levavam ao monte.
Mas é escandaloso constatar a existência de uma lista de espera com a dimensão acima referida. Mais ainda saber-se que se "compram" vagas à custa de "doações", num absoluto desrespeito e atropelo claro dos direitos dos candidatos a essas mesmas vagas.
À margem ficam ainda os sem-abrigo, os indigentes e aqueles afortunados a quem não falta o cuidado de uma mão carinhosa para lhe fechar os olhos...

sábado, 19 de abril de 2008

Os Caçadores de Aviões

O aeródromo da Chã pouco mais era do que um terreno de pastagem para algumas ovelhas e cabras ou uma ampla pista de treino para destemidos adeptos de desportos motorizados ali realizarem alguns piões, ou ainda para aprendizes mais temerosos da arte da condução efectuarem os treinos indispensáveis para o exercício da mesma sem se atemorizarem com a concorrência dos mais experientes nas vias públicas.
Contudo, mesmo salpicado de vegetação rasteira, o veterano piloto do pequeno monomotor descortinou a imensa pista por entre o denso pinhal do planalto e efectuou uma aterragem perfeita. O que não esperaria, certamente, era que ao sair da aeronave se iria deparar com dois façanhudos elementos da Guarda Nacional Republicana a indagar da presença de tão insólito intruso naquele espaço. De facto, era caso para especular acerca da eficiência de um tal serviço de inteligência, capaz de detectar, em tempo real, a presença de qualquer objecto voador em solo transmontano, mesmo sem haver sinais de radar que denunciasse a sua aproximação e a suposta torre de controle estar tão degradada como a própria pista!
Na realidade, a oportunidade de tal acção nada teve a ver com qualquer minuciosa e aturada recolha de notícias ou trabalho de laboratório. À semelhança de muitas outras que diariamente preenchem os registos dos Postos foi apenas fruto do acaso.
Naquele dia, da parte de tarde, a patrulha motorizada saíu do quartel sem outro objectivo que não fosse efectuar o giro definido na respectiva guia e regressar ao ponto de partida a tempo e horas. É que aqueles meios de transporte não eram uma mais-valia para o desempenho das funções policiais, pelo contrário, constituiam um quebra-cabeças tanto para quem os conduzia como para quem os administrava. Não raras vezes era necessário promover o retorno a reboque por avarias irremediáveis e quando isso não acontecia era certo que os elementos da patrulha chegavam ao Quartel todos sujos, mal ataviados, psicologicamente desgastados e fisicamente arrasados porque pelo percurso tinham que limpar as velas uma e outra vez, ou verificar e ajustar as correntes de tracção, ou empurrar para pôr o motor a trabalhar, ou outras acções que eram o desespero de todos.
Mas o percurso na subida para a Chã até decorreu sem incidentes e quando lá chegaram aperceberam-se do raro fenómeno - uma avioneta estava a fazer-se à pista - e o dever obrigava-os a verificar do que se tratava para dar cumprimento às determinações superiores que impunham a imediata comunicação de qualquer acção que pusesse em causa a soberania e integridade do território nacional.
Foi assim que abordaram o arrojado piloto inglês recolhendo os dados necessários para efectuar a comunicação ao escalão superior, ao mesmo tempo que lhe prestaram o apoio necessário para garantir a segurança do seu meio de transporte e a deslocação para a Pousada Barão de Forrester onde tinha reservado alojamento para pernoitar e descansar que bem precisava.
Fiquei surpreso pelo regresso extemporâneo da patrulha mas foi por uma boa causa. Peguei nos elementos fornecidos e imediatamente uma mensagem voou pelo espaço, através das ondas hertzianas, até ao comando imediato, deste para outro, e outro, e outro até que alguém se lembrou que era preciso complementar a informação com mais elementos, que só podiam ser obtidos junto do súbdito de Sua Magestade.
Eu próprio, acompanhado pelo motorista, me dirigi à magnífica Pousada onde, com a ajuda preciosa do funcionário em serviço no bar, já que os meus conhecimentos de inglês não permitiam sustentar o diálogo, consegui sacar os dados de que precisava para complementar a informação. Aproveitei para desejar uma boa estadia ao forasteiro e regressei ao meu local de trabalho dando cumprimento ao que me fora solicitado. Só que não foi ainda desta vez que o serviço ficou concluído. Faltava ainda saber por onde tinha entrado em território nacional, quando tencionava partir e para onde. Já estava a ser complicado demais mas não havia nada a fazer que não fosse voltar à Pousada.
O cidadão estrangeiro ainda se encontrava no mesmo local, sensivelmente na mesma posição, à conversa com o barmen, apenas tinha mudado o líquido do copo, e não manifestou qualquer enfado pela insistência e persistência em lhe "arrancar" tudo que sabia mas algo deve ter perpassado como um alarme pela sua mente que, após fornecer as informações solicitadas, sacou instintivamente da carteira e "ameaçou-nos" com uns papéis estranhos que eu reconheci como sendo próprios para "agradecer" o nosso empenho e dedicação para que a sua estadia ali fosse o melhor possível.
Obviamente não aceitamos e ficamos gratos por não ser necessário voltar ao contacto com aquela personagem que, além de ter sido surpreendido com uma recepção de que não estaria à espera, ainda mais embaraçado e confuso deve ter ficado com a nossa complexa e delicada recolha de informações pensando que tinha aterrado em Myanmar ou na Somália.

Fantasmas

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Casas mais acessíveis...

"Governo alarga prazo dos empréstimos à habitação em regime bonificado até ao limite de 50 anos"
Com mais esta medida de fundo, a construção civil vai iniciar um novo ciclo de prosperidade. A seguir vai ser tornar o crédito transmissível aos filhos e netos. Depois, eles que se desenrasquem...
O problema será promover as necessárias obras de beneficiação, que quando acabarem de pagar já a casa valerá menos de um terço do que custou, assim por alto, se calhar menos.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Mãos Firmes...

"Capitán, mande firmes. Digan conmigo: Viva España y Viva el Rey", fue la primera orden dada ayer por la primera ministra de Defensa de la historia española, Carme Chacón, al tomar posesión de su cargo al frente de las Fuerzas Armadas.
http://www.farodevigo.es/secciones/noticia.jsp?pRef=2008041500_6_216362__ESPANA-Chacon-designa-pontevedres-Constantino-Mendez-numero-Defensa
"Capitão, mãos firmes. Digam comigo: Viva Espanha e Viva o Rei". Foi esta a primeira ordem da ministra da Defesa espanhola, Carme Chacón, ao passar a revista às tropas.
http://dn.sapo.pt/2008/04/15/internacional/ministra_defesa_e_vedeta_nova_equipa.html
A tradução pouco importa. Também não é importante a forma como os jornalistas de um e do outro lado da fronteira de referem às Forças Armadas.
O que se pretende realçar é o facto de uma advogada de 37 anos de idade, prenhe de sete meses, ser nomeada Ministra da Defesa e, consequentemente, lider das Forças Armadas de uma das maiores potências da Europa e, quiçá, do mundo.
Carme Chacón é licenciada en Direito pela Universidad de Barcelona. Realizou estudos de posgraduação em Osgoode Hall Law School (Toronto, Canadá), na Universidade de Kingston e na Universidade Laval de Montreal, foi professora de Direito Constitucional na Universidad de Gerona e é Secretária da Educacão, Cultura e Investigacão da Comissão Executiva Federal do PSOE, tornando-se assim, não só na primeira mulher a ocupar aquela pasta, mas também a primeira mulher grávida a integrar o governo Espanhol.
E ninguém diga que o Senhor Zapatero não tem bom gosto. Estou convencido que o moral dos Militares do país vizinho vai aumentar substancialmente com esta nomeação.
Depois da legalização dos casamentos homossexuais, a Espanha continua a surpreender, não só pela escolha para a pasta da defesa mas também pelo elevado número de mulheres que integram o actual executivo que, também pela primeira vez na história, integra mais elementos femininos que masculinos.
A política da Igualdade, por aquelas bandas, não é uma mera carta de intenções, escreve-se e pratica-se com acções concretas.
Seria bom que o nosso Primeiro não visse por ali apenas os sapatos "Prada" de que tanto gosta mas também formas de fazer política às direitas.
Foto obtida em:
http://ecomordefuentes.nireblog.com/blogs/ecomordefuentes/files/chacon.jpg

domingo, 6 de abril de 2008

Há 33 Anos

Encontrei-os há dias, quando percorria um mal organizado lote de fotografias. Conhecemo-nos na tropa e nunca mais encontrei nenhum deles.
Gozávamos uns momentos de descontracção, em Tancos, sem sabermos bem porque carga de água ali fomos parar. Os seis cromos eram quase todos tripeiros: Areosa, Vila do Conde, Leça, Vilar do Andorinho, Gaia (2) e eu, o Munçoum, como era conhecido. Ademais, apenas recordo o apelido de dois deles, o Monteiro e o Miranda e, certamente, nenhum deles se lembrará do meu.
Bem no início da Primavera, tínhamos acabado a formação básica e a especialidade, Condutor Auto Rodas (CAR), e de ser colocados na nossa primeira Unidade, a Escola Prática de Engenharia.
Ainda estes dias me perguntavam: mas porquê condutor auto rodas, havia condutores auto sem rodas? Bem, sem rodas não, mas com rodas e patas havia, eram os condutores hipo, que na tropa sempre houve muitas cavalgaduras e, se é certo que esse número tem vindo a diminuir, a verdade é que ainda há por lá muitas bestas...
Mas, adiante, antes que a coesão das Forças Armadas estremeça e me veja a contas com um PD como aconteceu ao Sr. Coronel Alves de Fraga, autor do blog Fio de Prumo.
Mal sabíamos nós que nos estava reservada uma missão muito mais importante, a guerra do ultramar. É verdade, só um escapou, o vilacondense, que tinha a decorrer um processo de "amparo" de pais o qual foi deferido poucos dias depois, não sei se foi para amparar os pais ou se foi para os pais o ampararem a ele.
Senti um aperto enorme no coração quando em finais de Maio de 1975, ao passar em frente à caserna onde estávamos alojados, ao volante da "minha" Morris, regressava do Entroncamente onde íamos frequentemente em serviço de transporte de pessoal. À porta das instalações, com cara de quem "comeu e não gostou", estava o Leça que mal me viu gritou: ó Munçoum, bai arrumar a fragoneta que bamos pra'Angola...
Não acreditei mas ao dar conta do serviço caí na realidade. O sargento encarregado do parque auto mandou-me apresentar na Secretaria para tratar dos assuntos administrativos com vista à marcha para Lisboa.
No mesmo dia recebemos equipamento militar para dois anos de campanha em Angola e uma guia de marcha para nos apresentarmos no Depósito Geral de Adidos, Calçada da Ajuda, Lisboa. Volvidos dois dias, com uma dose cavalar de vacinas contra "tudo", regressamos a casa com a determinação de voltarmos ao DGA uma semana depois.
Aquele regresso a casa de forma tão inesperada causou alegria, naturalmente, mas também estupefacção. Não era normal, algo não encaixava na rotina que se tinha estabelecido. Disse o que se passava mas só quando mostrei o documento onde constava o despacho de mobilização é que se convenceram que era verdade. Afinal, um ano depois do 25 de Abril, a guerra ainda não terminara...

sexta-feira, 4 de abril de 2008

O Cavaleiro Solitário

Após quase dois meses sem se saber dele, D. Eduardo deu sinais de vida e de grande optimismo.
"He cruzado toda Grecia de Norte a Sur ... me encuentro en Markopolo... en un Club Hípico del mismo nombre. Hemos parado en estos fatigosos días en lugares,como estaciones de Tren, casas abandonadas, montañas, valles, cementerios, Iglesias, Hoteles para perros, criaderos de Jabalí, centros hípicos, pasando por ciudades como, Alexandropolis, Tesaloniqui, Tebas, Lamia,Maratón Malacasa Artemisa, el valle de las Termopilas, muy agotador, pero valió la pena".
A comitiva segue agora com um novo membro, Manuelita, uma tartaruga que encontrou em amena cavaqueira com Chalchalero, o cavalo criolo argentino que já conta com 33.400 quilómetros percorridos. É obra!!!
Seguir-se-á a Síria e, se a oportunidade se propiciar, Índia e Mongólia. A continuar assim tarde ou nunca teremos o livro que tenciona editar quando regressar à Pátria.
Que Deus o ajude.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Pelas Margens do Tua

O homem foi criado com uma individualidade própria
e dotado de todos os atributos indispensáveis para
evoluir por si mesmo em direcção a um fim superior".
Carlos Bernardo González Pecotche


O valor da vida humana é hoje insignificante e reduzido a um contexto de tal modo diminuto que nos faz meditar acerca dos superiores desígnios reservados a esta nossa condição.
Volto às margens do Tua para recordar uma tragédia que testemunhei há alguns anos.
Era dia de percorrer as aldeias, numa daquelas acções em que se fiscalizava a licença do cão e do gato, o depósito de detritos e despejo de águas sujas na via pública, ao mesmo tempo que se contactava com as pessoas, se ouviam queixas e reclamações, desabafos e confidências, enfim, uma verdadeira acção de proximidade entre a população e aqueles que se encontram por ela mandatados para velarem pela sua segurança e tranquilidade.
A actividade começara cedo, interrompeu-se para um frugal almoço e continuava pela tarde até cerca das dezassete horas..., se as obrigações de serviço o permitissem. Não foi o que sucedeu nesse dia.
Sem muito trabalho, seriam umas quatro horas da tarde, já no percurso de regresso ao Quartel, o emissor-receptor instalado no inconfundível Land Rover quebrou o monótono ruído do motor. Uma rixa em Carlão, com tiros e feridos, reclamava a nossa presença.
Era preciso agir.
Percorridos escassos quilómetros um automóvel de aluguer despertou a nossa atenção com sinais de luzes e gestos do respectivo condutor. Este dirigia-se para o Hospital local transportando um sexagenário de rosto irreconhecível pelo sangue que parecia jorrar de todos os poros e informou-nos de que havia mais um ferido ou morto. Não perdemos tempo. Era preciso socorrer aquele homem e não éramos nós que lhe podíamos valer. Enquanto aquele se dirigiu para o Hospital, nós retomamos a marcha em direcção a Carlão.
Aquela simpática aldeia fora alvo da nossa visita matinal onde detectamos apenas uma situação de que já havia referências e exigia acção policial. Um indivíduo perfeitamente referenciado conduzia diariamente uma viatura de mercadorias sem estar legalmente habilitado e vimos a viatura suspeita a circular em direcção a nós numa rua de sentido único. Paramos para interceptar o condutor mas este apercebeu-se da nossa presença e, habilmente, encostou a viatura e fugiu a pé sem chegarmos a reconhecê-lo e agir em conformidade com a situação.
Agora, a escassos metros do local onde a viatura fora abandonada, o nosso suspeito jazia inerte no asfalto. Era um indivíduo ainda jovem, menos de trinta anos, casado e pai de três filhos de tenra idade. Estava morto.
A informação então recolhida pelo testemunho das pessoas e pelos vestígios que foi possível recolher deu-nos uma ideia do que teria sucedido.
O mesmo indivíduo que de manhã nos escapara por pouco conduzia novamente a sua viatura, pela mesma rua, e apercebeu-se de uma discussão entre um tio e o veterano cidadão que tinha sido transportado para o Hospital. Então terá dito ameaçadoramente que ia pôr fim à discussão e acelerou a fundo dirigindo-se para casa que em linha recta ficava a escassos cem metros mas para lá chegar tinha de dar a volta ao quarteirão e percorrer cerca de um quilómetro. Instantes depois regressou ao local da discussão a pé, numa correria desenfreada e munido de uma espingarda de caça semi-automática, com capacidade para cinco cartuchos. Era um exímio atirador, coleccionador de troféus nos torneios de tiro aos pratos e um caçador nato, tanto na época de caça como no defeso.
Só que do lado oposto encontrava-se um rival à altura, talvez menos impulsivo mas mais experiente. Enquanto o jovem foi buscar a sua arma, o veterano, que se encontrava junto da própria residência, muniu-se da sua velha caçadeira de dois canos paralelos, carregada e pronta para o que desse e viesse.
Os tiros ecoaram em uníssono, sinistramente, pelas ruas da pacata localidade.
Pelo que apuramos foram três os disparos e foi impossível determinar qual dos contendores terá disparado primeiro. Talvez tenha sido o veterano, um tiro com cartucho de chumbo, alto, apenas para intimidar, dado que as marcas se encontravam numa parede por trás do local onde jazia o jovem. Este, com a frieza que lhe era peculiar nos torneios em que participava, disparou certeiro. Uma parte do escaldante chumbo atingiu o rival no antebraço esquerdo e no rosto e outra parte descreveu um semicírculo, acompanhando os contornos da cabeça, num portão de chapa à sua retaguarda.
Talvez tenha sido instintivamente que o veterano disparou o segundo tiro pois o chumbo do adversário deixou-o cego para sempre. Este segundo tiro foi fatal para o jovem. A metralha do cartucho era pesada, própria para caça maior, e um grosso zagalote perfurou o crânio do desditoso indvíduo.
Ironia do destino.
Se naquela manhã tivesse sido detido por condução ilegal talvez ainda hoje fosse o caçador furtivo mais temido de Carlão e eu teria de encontrar outro tema para aqui desenvolver...

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Promessas

Preparou-se como uma noiva, precoce, temporã, para me presentear com os seus deliciosos frutos aí por meados de Maio. E é um regalo para a vista mas, certamente, não será mais do que isso. O frio e a chuva vão fazer com que muitas das flores caiam no chão estéreis. Com muita mágoa minha...

Mesmo assim, se uma quarta parte conseguir vingar, ainda vai ser uma festa.

Se isso acontecer, hei-de apresentar a reportagem. Fica a promessa.

segunda-feira, 31 de março de 2008

Inquietações

El continuo encarecimiento del crudo y el elevado precio de algunos alimentos han vuelto a incrementar la inflación armonizada que en marzo subió dos décimas y alcanzó el 4,6 por ciento, la tasa más elevada desde 1997, cuando comenzó a elaborarse este indicador.
http://www.farodevigo.es/secciones/noticia.jsp?pRef=2008033100_10_212102__ECONOMIA-alza-crudo-eleva-inflacion-armonizada
Expertos auguran la pérdida de un millón de empleos en la construcción hasta 2010
Un estudio rebaja a 300.000 las viviendas nuevas que se iniciarán este año, frente a las 900.000 de 2006 Los promotores aconsejan invertir en centros comerciales.

http://www.farodevigo.es/secciones/noticia.jsp?pRef=2008033100_10_211998__ECONOMIA-Expertos-auguran-perdida-millon-empleos-construccion-hasta-2010
El número de disoluciones de empresas en Galicia se incrementó un 73% en los dos primeros meses del año, en comparación con el mismo periodo del año 2007, cuando un total de 212 empresas cerraron sus puertas. En lo que va de año, esa cifra ha subido hasta alcanzar las 368 compañías, 156 más que hace un año.
http://www.farodevigo.es/secciones/noticia.jsp?pRef=2008033000_10_211816__ECONOMIA-crisis-cobra-empresas-gallegas-primeros-meses-este
"De Espanha, nem bom vento, nem bom casamento", diz o povo, e lá sabe porquê. Agora, por maioria de razão, bem podemos clamar que os "ventos" de Espanha não auguram nada de bom para o nosso canto.
E enquanto o nosso Primeiro se desfaz em sorrisos e emoções (serão lágrimas de crocodilo?), apresenta números e projectos a provar que a crise foi ultrapassada e a sustentar o que diz determina uma baixa dos impostos cujos efeitos serão certamente nulos, pelo menos para os consumidores, os nossos vizinhos, bem mais objectivos, apresentam cruamente os números de uma realidade que só não vê quem não quer.
E se por aqueles lados não há lugar para optimismos como poderemos nós acalentar a esperança de uma retoma que teima em não se manifestar?

domingo, 30 de março de 2008

Perfil

'Profs' vão ter cursos de defesa e prevenção Associação Nacional de professores vai ensinar docentes a prevenir e intervir perante casos de "bullying", indisciplina, violência nas escolas.
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/279111
Soubemos de fonte oficial que já está definido o perfil do professor do futuro. Muito embora ainda esteja no segredo dos deuses, conseguimos obter uma fotografia daquilo que serão os requisitos mínimos para aceder ao ensino público e desvendamos um pouco do mistério, em primeiríssima mão.

Informamos ainda que quem não obedecer aos requisitos mínimos exigidos será excluído.
Agora compreendemos melhor porque foi decidido reduzir o IVA para acesso aos ginásios...

sábado, 29 de março de 2008

A (Re)toma

"Fecharam 50 mil PME em 2007 o dobro dos fechos de 2006. Desde o agravar da crise, em Agosto de 2007, perderam-se cerca de 50 mil postos de trabalho".
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/278808


Os números são dramáticos mas parecem-me tão credíveis como aqueles que apresentou o nosso Primeiro ao afirmar que a economia portuguesa já gerou perto de 100 000 novos postos de trabalho nesta legislatura e que a meta dos 150 000 prometidos na campanha eleitoral é realizável.
De facto, como podemos dar credibilidade a dados estatísticos cujas variáveis são desconhecidas? Se uma empresa faliu e no mesmo local, com a mesma gerência, com os mesmos equipamentos e muitas vezes os mesmos operários surge uma nova empresa que ilações se podem retirar?


"A Lidl & Companhia comprometeu-se a contratar 19 trabalhadores residentes no concelho, mas, segundo a autarquia, a empresa tem "apenas um trabalhador residente no concelho a tempo inteiro", de um quadro de pessoal que inclui 14 trabalhadores com 16 horas semanais, um com 10 horas semanais e outros três apenas com uma hora semanal e com um vencimento mensal de 13,60 euros".
http://jn.sapo.pt/2008/03/29/pais/camara_ameaca_retirar_licenca_lidl_f.html


Promessa mal cumprida e, por causa disso, o Presidente da Câmara da Mealhada ameaçou retirar a licença por quebra das condições contratuais.
Só que tal posição poderá ir parar aos Tribunais e tornar-se num imbróglio judicial sem fim. É que a Direcção Regional de Economia do Centro, a quem a autarquia apresentou uma queixa denunciando o incumprimento do contrato, já se manifestou no sentido de que "a empresa cumpre o estabelecido ... e que, aquando do licenciamento, não foi tido em conta "o tipo de vínculo" a celebrar com os trabalhadores".
Eu não sei que tipo de funções desempenharão aqueles trabalhadores com contrato de uma hora semanal e um salário mensal de € 13,60 mas que deve ser uma trabalho muito aliciante, lá isso deve...

quinta-feira, 27 de março de 2008

Sintra - 1978/79?

O prometido é devido.
Uma fotografia publicada aqui pela minha amiga yankee (de origem minhota, saloia por adopção e com uma costela alentejana) fez-me recordar o tempo em que, vagueando por Sintra munido da minha estimada Minolta 7s, captei uma imagem da mesmíssima paisagem só que com algumas diferenças de cor e de idade que os cerca de 30 anos de diferença lhe imprimem.
Deixei ali a promessa de procurar no meu "arquivo" esse registo e publicá-lo, ultrapassando assim o egoístico gozo de o deter só para mim.
Felizmente encontrei, não uma, mas várias fotografias, todas muito belas (gaba-te...), numa sequência lógica que aqui vou procurar respeitar e plasmar.

Espero que gostem mas se não gostarem tanto me dá. São minhas!!!



E a velha máquina também...

Novidades da Terra

Há mais um motivo de orgulho em Monção. O novíssimo e polémico monumento da autoria de mestre João Cutileiro, evocando a mítica heroína que desfez o apertado cerco do inimigo castelhano atirando-lhe o pão que já não existia na urbe, não deixa ninguém indiferente.
As opiniões divergem e com ou sem conhecimento de causa não falta quem opine sobre o novel monumento. Há quem o considere uma obra futurista e de grande qualidade estética e simbólica, há quem diga que se trata de uma aberração que nunca deveria ser implantada num local onde predomina a austeridade das antigas muralhas de granito cinzento.
Dizem que foi financiado por um mecenas anónimo, juntamente com mais duas obras de arte a implantar na futura rotunda de S. Pedro e na Lodeira, junto à ponte internacional, e que o custo do conjunto ascende a cerca de € 50.000,00. Bem haja.
Pessoalmente não me agrada. Comparando com a profusão de monumentos disseminados pelo casco urbano de Vila Nova de Cerveira, julgo que da autoria de um artista radicado na região, mestre José Rodrigues, onde impera uma perfeita harmonia entre os materiais e a paisagem, a nossa Deu-la-Deu choca pelo impacto com que aquele corpo estranho nos ataca os sentidos.
Mas Cutileiro é mesmo assim, ou não fosse ele o autor do escandaloso D. Sebastião de Lagos ou do fálico obelisco que imortaliza os heróis do 25 de Abril no Parque Eduardo VII.
Ei-la...
A autoria da imagem está impressa na própria na própria fotografia mas para quem não enxergar bem aqui fica o endereço:
http://olhares.aeiou.pt/deu_la_deu_martins/foto1829102.html

Reviver

Revivi, nesta Páscoa, por instantes, o sentimento de festa marcadamente cristã mas que servia, noutros tempos, para muitos outros fins que não apenas a "lavagem" dos pecados acumulados ao longo de todo o ano.
Na minha terra, para se receber a visita pascal convenientemente, removiam-se os móveis e retirava-se todo o lixo acumulado por detrás e por baixo,com água e sabão amarelo esfregava-se o soalho, muitas vezes desgastado, esburacado e carcomido pelo tempo e pelo bicho da madeira que nele se instalava e rilhava incessantemente até se desfazer em pó, principalmente quando era de má qualidade, que se fosse de castanheiro ou de carvalho tornava-se mais resistente que o aço, varriam-se pátios e caminhos de acesso às humildes habitações, por fim enfeitava-se tudo com um ror de pétalas de camélias e "páscoas", uma lindas flores amarelinhas que cresciam a esmo pelos prados mais húmidos do Baloucal, da Cancelinha, dos Vicentes, do Outeiro...
As portas das casas abriam-se de par em par e a família esperava na sala, principal divisão da habitação e a única que era exposta. Em cima da mesa, coberta com uma toalha de alvo linho retirada do fundo do baú onde se guardava o bragal mais fino, um prato com doces, em que ninguém tocava, excepto se o anfitrião convidasse para um apressado beberete, o que apenas sucedia nas casas de maiores recursos.
O Padre recitava as suas ladainhas do costume, em latim, como mandava a liturgia, e de seguida era dado a beijar o crucifixo adornado a preceito para aquela época. No final cumprimentava o dono da casa, de cuja mão sacava discretamente o donativo que este previamente tinha preparado para a ocasião e enfiava-o na algibeira sem contar, pelo menos no acto, que depois iria fazer contas e tentar adivinhar quem seria o sovina que o presenteara com tão magra prestação.
Os Padrinhos, alguns, presenteavam os afilhados com um pão de trigo. Confesso que nunca percebi bem aquele costume mas... naquela terra havia coisas que não tinham explicação, por isso está tudo explicado...
Depois era o melhor da festa, que era encher o estômago com um delicioso cozido, quantas vezes apenas umas batatas e couves cozidas com um pedaço de toucinho ou chouriça. E quando calhava também se fazia um bucho doce cuja receita ainda hei-de tentar recolher e registar para a posteridade.
Mas os tempos mudam e actualmente a visita pascal resume-se a um arremedo do que era apenas para manter a tradição. Mesmo assim, honra seja feita a quem se esforça por manter viva a memória desse passado que tantas coisas me evoca.

quinta-feira, 13 de março de 2008

Aleluia!!!

A todos os meus amigos deixo aqui os votos de uma Páscoa feliz.







Na próxima semana, se me quiserem encontrar, procurem-me por ali, na zona central :)


Fotografia (c): http://www.dapfoto.com/arquivo-detalhe.php?idArquivo=114102

sábado, 8 de março de 2008

Quem Manda?

O Ministério da Administração Interna divulgou hoje, véspera do protesto dos professores em Lisboa, um conjunto de "normas técnicas" para regulamentar a actuação das forças de segurança durante manifestações públicas.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1321961&idCanal=12

O texto integral do documento pode ser consultado aqui.
Trata-se de um documento que define um modelo de actuação das forças policiais face ao quadro legal que legitima o direito de reunião e de manifestação em Portugal e vem na sequência da forma como alguns agentes das polícias procuraram recolher informações acerca da manifestação de professores prevista para hoje, designadamente sobre o número de viaturas de transporte de passageiros envolvidas na operação de mobilização para a concentração a realizar na Capital.
O assunto não seria tema de abordagem neste espaço se não me parecesse algo inédito. Acho mesmo que é a primeira vez que um Ministro da Administração Interna impõe, assim, a organismos que dele dependem, uma modalidade de actuação face a determinada situação, nomeadamente à realização de manifestações públicas.
A experiência diz-me que muitas vezes, no interior das Instituições, é necessário criar normas que regulamentem o seu funcionamento ou estabeleçam modelos de actuação uniformes, sempre subordinadas ao quadro legal vigente. São as designadas NEP (Normas de Execução Permanente) ou, simplesmente, Notas-Circulares, ou ainda, de forma mais genérica, somente Ordens.
A produção destas Normas Técnicas deverá, a meu ver, se necessárias, competir aos titulares dos cargos de direcção das forças de segurança e não ao Ministro.

De facto, o Ministro da Administração Interna encontra-se no topo de uma cadeia hierárquica bem definida, com as suas competências e responsabilidades e o seu Ministério tutela as forças de segurança na sua dependência, tendo por missão e atribuições:
Decreto-Lei n.o 203/2006 de 27 de Outubro (Lei Orgânica do MAI)
Artigo 1.º
Missão
O Ministério da Administração Interna, abreviadamente designado por MAI, é o departamento governamental que tem por missão a formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas de segurança interna, de administração eleitoral, de protecção e socorro e de segurança rodoviária, bem como assegurar a representação desconcentrada do Governo no território nacional.
Artigo 2.º
Atribuições
Na prossecução da sua missão, são atribuições do MAI:
a) Manter a ordem e tranquilidade públicas;
b) Assegurar a protecção da liberdade e da segurança das pessoas e seus bens;
c) Prevenir e a reprimir a criminalidade;
...

Na concretização da missão e atribuições do MAI surgem as forças de segurança (a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana) cuja actuação tem limites legais perfeitamente definidos, dos quais se destacam os seguintes:
Constituição da República Portuguesa de 2005
Artigo 272.º
(Polícia)
1. A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.
2. As medidas de polícia são as previstas na lei, não devendo ser utilizadas para além do estritamente necessário.
3. A prevenção dos crimes, incluindo a dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância das regras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
4. A lei fixa o regime das forças de segurança, sendo a organização de cada uma delas única para todo o território nacional.
Lei n.º 20/87, de 12 de Junho (Lei de Segurança Interna)
Artigo 16.º
Medidas de polícia
1 - No desenvolvimento da actividade de segurança interna, as autoridades de polícia referidas no artigo 15.º podem, de harmonia com as respectivas competências específicas organicamente definidas, determinar a aplicação de medidas de polícia.
2 - Os estatutos e diplomas orgânicos das forças e serviços de segurança tipificam as medidas de polícia aplicáveis nos termos e condições previstos na Constituição e na lei, designadamente:
a) Vigilância policial de pessoas, edifícios e estabelecimentos por período de tempo determinado;
b) Exigência de identificação de qualquer pessoa que se encontre ou circule em lugar público ou sujeito a vigilância policial;
c) Apreensão temporária de armas, munições e explosivos;
d) Impedimento da entrada em Portugal de estrangeiros indesejáveis ou indocumentados;
e) Accionamento da expulsão de estrangeiros do território nacional.
3 - Consideram-se medidas especiais de polícia, a aplicar nos termos da lei:
a) Encerramento temporário de paióis, depósitos ou fábricas de armamento ou explosivos e respectivos componentes;
b) Revogação ou suspensão de autorizações aos titulares dos estabelecimentos referidos na alínea anterior;
c) Encerramento temporário de estabelecimentos destinados à venda de armas ou explosivos;
d) Cessação da actividade de empresas, grupos, organizações ou associações que se dediquem a acções de criminalidade altamente organizada, designadamente de sabotagem, espionagem ou terrorismo ou à preparação, treino ou recrutamento de pessoas para aqueles fins.
4 - As medidas previstas no número anterior são, sob pena de nulidade, imediatamente comunicadas ao tribunal competente e apreciadas pelo juiz em ordem a sua validação.

Por seu turno, as forças de segurança e os titulares dos cargos que as dirigem também se encontram, organicamente, delimitados nas suas atribuições e competências.
No caso concreto da GNR, que não difere substancialmente da PSP, dispõe a lei:
Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro (Lei Orgânica da GNR)
Artigo 3.º
Atribuições
1 - Constituem atribuições da Guarda:
a) Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito;
Artigo 23.º
Comandante-geral
1 - O comandante-geral é um tenente-general nomeado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro, do ministro da tutela e do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior se a nomeação recair em oficial general das Forças Armadas.
2 - O comandante-geral é o responsável pelo cumprimento das missões gerais da Guarda, bem como de outras que lhe sejam cometidas por lei.
3 - Além das competências próprias dos cargos de direcção superior de 1.º grau, compete ao comandante-geral:
a) Exercer o comando completo sobre todas as forças e elementos da Guarda;
b) Representar a Guarda;
...
g) Decidir e mandar executar toda a actividade respeitante à organização, meios e dispositivos, operações, instrução, serviços técnicos, financeiros, logísticos e administrativos da Guarda;
...
q) Exercer as demais competências que lhe sejam delegadas ou cometidas por lei.
Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro
Artigo 7.º - Competências dos titulares dos cargos de direcção superior
1 - Compete aos titulares dos cargos de direcção superior de 1.º grau, no âmbito da gestão geral do respectivo serviço ou organismo:
a) Elaborar os planos anuais e plurianuais de actividades, com identificação dos objectivos a atingir pelos serviços, os quais devem contemplar medidas de desburocratização, qualidade e inovação;
...
d) Praticar todos os actos necessários ao normal funcionamento dos serviços e organismos, no âmbito da gestão dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais, tendo em conta os limites previstos nos respectivos regimes legais, desde que tal competência não se encontre expressamente cometida a outra entidade e sem prejuízo dos poderes de direcção do membro do Governo respectivo;
e) Propor ao membro do Governo competente a prática dos actos de gestão do serviço ou organismo para os quais não tenha competência própria ou delegada, assim como as medidas que considere mais aconselháveis para se atingirem os objectivos e metas consagrados na lei e no Programa do Governo;
f) Organizar a estrutura interna do serviço ou organismo, designadamente através da criação, modificação ou extinção de unidades orgânicas flexíveis, e definir as regras necessárias ao seu funcionamento, articulação e, quando existam, formas de partilha de funções comuns;
...
h) Proceder à difusão interna das missões e objectivos do serviço, das competências das unidades orgânicas e das formas de articulação entre elas, desenvolvendo formas de coordenação e comunicação entre as unidades orgânicas e respectivos funcionários;
...
j) Elaborar planos de acção que visem o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços, nomeadamente através de cartas de qualidade, definindo metodologias de melhores práticas de gestão e de sistemas de garantia de conformidade face aos objectivos exigidos;
l) Propor a adequação de disposições legais ou regulamentares desactualizadas e a racionalização e simplificação de procedimentos;
...

Perante este cenário atrevo-me a formular duas questões:
Não estará o MAI a imiscuir-se nas competências e responsabilidades dos titulares dos cargos dirigentes das forças de segurança?
Não bastaria transmitir aos mesmos titulares que mandassem os seus subordinados observar escrupulosamente, como lhes compete, as disposições legais que estabelecem os limites da acção das polícias?