Semeia um pensamento e colherás um desejo; semeia um desejo e colherás a acção; semeia a acção e colherás um hábito; semeia o hábito e colherás o carácter.
(Tihamer Toth)
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Ainda o Estatuto do Trabalhador-Estudante
"O Exército ainda não autoriza os seus militares a estudar ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante (ETE)".
O Secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar solicitou à Procuradoria Geral da República um parecer sobre a aplicação do ETE aos militares do Exército, já que nos outros Ramos parece não terem surgido dúvidas e o resultado é o seguinte:
1ª - O direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes, consagrado no artigo 59º, nº 2, alínea f), da Constituição da República Portuguesa, encontra-se, hoje, densificado no Código do Trabalho (artigos 79º a 85º) e na Lei nº 35/2004, de 29 de Julho (artigos 147º a 156º);
2ª - Os artigos 79º a 85º do Código do Trabalho e 147º a 156º da Lei nº 35/2004 – regime do trabalhador-estudante – aplicam-se à relação jurídica de emprego público que confira ou não a qualidade de funcionário ou agente da Administração Pública, por força do disposto no nº 2 daquele artigo 147º;
3ª - De acordo com o nº 1 do artigo 35º da Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas –, as Forças Armadas inserem-se na administração directa do Estado através do Ministério da Defesa Nacional;
4ª - Os militares dos quadros permanentes das Forças Arma-das incluem-se, pois, no conceito de emprego público;
5ª - As restrições ao exercício de direitos fundamentais previs-tas nos artigos 31º a 31º-F da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, em conformidade com o artigo 270º da Constituição, não abarcam os direitos económicos, sociais e culturais em que se integra o direito à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes;
6ª - Assim, o regime do trabalhador-estudante, constante do Código do Trabalho e da Lei nº 35/2004, é aplicável aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas;
7ª - A compatibilização entre o exercício do direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores-estudantes e o dever de disponibilidade que impende sobre os militares dos quadros permanentes das Forças Armadas haverá de fazer-se segundo o princípio da harmonização ou da concordância prática.
Estas são as conclusões do Parecer que se pode ler na íntegra aqui.
A fazer fé no que foi veiculado pela comunicação social, o MDN terá ordenado que se cumprisse a Lei.
Só que, ao que tudo indica, ainda existem vontades que se sobrepõem às leis e às ordens, sustentadas num poder conferido pelos deuses.
O argumento da analogia com um parecer da mesma entidade relativamente à aplicação do ETE na GNR há muito perdeu consistência porque o Estatuto Profissional desta organização já tinha absorvido, embora parcialmente, as disposições daquele (Artigo 150.º Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei nºs 298/94 de 24 de Novembro, 297/98 de 28 de Setembro, 188/99, de 2 de Junho, 504/99 de 20 de Novembro, 15/02 de 29 de Janeiro, 119/04 de 21 de Maio e 159/2005, de 20 de Setembro).
sábado, 20 de setembro de 2008
A Escola de Cavenca
Uns que entravam, outros que saíam, habilitados com a terceira ou a quarta classe, por vezes a segunda, a pequena escola estava quase sempre repleta, entre 20 e 30 alunos.
Ao certo não sei quando ali se iniciou o ensino primário regularmente mas da geração anterior à minha pouca gente aprendeu a ler e escrever fluentemente e dos poucos que aprenderam eram quase só homens.
Funcionou primeiro em diversas casas, cedidas pelos habitantes para servir de escola e de habitação da própria professora (não tenho ideia de lá ter leccionado professor algum) e ali por finais da década de 50 (Séc. XX) o povo construiu um pequeno edifício para esse fim, o qual ainda lá se encontra mas sem qualquer utilidade. O terreno foi doado pelo Ti António Freixinho e a gente fez o resto: cortar e transportar a pedra, serrar as madeiras, comprar as telhas, a construção. O mobiliário (carteiras, secretária, quadro de ardósia, mapas e fotografias daqueles que nós sabemos - igual em todas as escolas) foram fornecidos não sei por quem. Tinha apenas uma divisão onde conviviam as quatro classes, devidamente ordenadas hierarquicamente - a quarta à frente, seguindo-se a terceira, a segunda e ao fundo a primeira.
Uma só professora, sem outro auxiliar que não fosse a pesada régua, ia dando conta do recado aos gritos, ao sopapo, à reguada e com uma enorme dose de profissionalismo, dedicação e paciência à mistura.
O ano lectivo iniciava-se em princípios de Outubro e os preparativos não exigiam grande dispêndio financeiro. Um saco ao tiracolo, feito em casa de tecido grosseiro, servia para transportar os manuais, quase sempre "herdados" em segunda ou terceira mão, a lousa de ardósia encaixilhada (muitas vezes apenas um pedaço) e o caderno, o lápis do mesmo material da lousa e a pena, uma pequena haste de madeira com um bico metálico que em vez de escrever borrava tudo...
Em Outubro de 1960 entrei lá perfeitamente ignorante e desconhecedor do mundo que nos rodeava. Passados quatro anos terminou o meu percurso académico, do mesmo modo ignorante e com uma catrefada de mentiras na cabeça mas com um ferramenta importante que se revelou fundamental ao longo da vida: sabia ler, escrever e contar. Era pouco mas abria-me as portas do mundo. E isso eu agradeço a quem se sacrificou para mo propiciar, principalmente à professora Rosa Domingues, de Alvaredo.
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
O (Des)Emprego
São, em regra, trabalhadores da construção civil que se deslocam semanalmente para os locais de trabalho onde permanecem de segunda a sexta, regressando a casa no fim de semana.
Trabalham por salários inferiores aos trabalhadores locais mas devido a uma jornada laboral que pode ir até às 16 horas diárias auferem remunerações incomportáveis para os empresários portugueses. A diferença salarial ainda dá para "engordar" as contas das empresas de trabalho temporário que proliferam por aí. E não há notícia de que sejam vítimas da sanha persecutória por parte das autoridades galegas por se deslocarem em veículos com matrícula estrangeira como acontece com os trabalhadores espanhóis que exercem actividade profissional no nosso burgo mas continuam com residência do lado de lá.
Se considerarmos a extensão da zona de fronteira e multiplicarmos o número de emigrantes na Galiza pelos múltiplos de quilómetros que se estendem até Vila Real de Santo António deve dar um indicador a rondar os 300 000, número seguramente exagerado mas talvez mais próximo da realidade do que os supostos 75 000 que lá descontam para a segurança social.
Com isto resolvem-se alguns problemas internos: aumenta o consumo das famílias, ameniza-se o défice orçamental e permite ao chefe da contabilidade demonstrar que está a um passo de conseguir demonstrar que cumpriu a promessa de criação dos tais milheiros de postos de trabalho.
Por outro lado, continuamos a desbaratar o melhor de todos os recursos, o único capaz de gerar riqueza: os recursos humanos.
Génio ou Erva Daninha?
A seguir li quase tudo do autor e cheguei à conclusão que não devemos agir apenas em função da opinião de terceiros. José Saramago é, realmente, um caso muito sério de produtividade e de longevidade na arte das letras.
E se quiserem ver como continua causticamente activo visitem o blog da fundação ou os cadernos de saramago, cuja entrada se encontra no primeiro ou então por aqui.
Depois disso encontrem a resposta para a interrogação do título.
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
A Trabalhar
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Cassete...
Parece-me que tenho ouvido por cá algo parecido. Pelos vistos a escola é a mesma. Como se fosse possível, a qualquer cidadão medianamente esclarecido, mostrar-se convictamente optimista ou dizer bem quando todos os indicadores revelam o contrário...
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Os Contentores
"O Serviço de Urgência Básica (SUB) de Monção, resultante da reestruturação da rede nacional de urgências, deve entrar em funcionamento a 01 de Outubro, mas provisoriamente em contentores".
Já não é novidade a instalação de contentores para resolver problemas pontuais de obras necessárias e urgentes e manter em funcionamento alguns serviços cuja paralisação possa acarretar sérios problemas, nomeadamente na área da saúde.
Mas só me debruço sobre os casos aqui referidos porque me parecem perfeitamente descabidos por razões diversas.
No primeiro caso existem espalhadas pelo concelho inúmeras escolas com condições para acolher as crianças, nomeadamente a EB 23 de Pias, alvo de transformação em EB 1 poucos anos após a sua construção e numa altura em que recebeu um "prémio internacional de excelência educativa”, atribuído pelo Conselho Iberoamericano em Honra da Qualidade Educativa, complexo moderno e funcional que fica a menos de dez quilómetros e que estará, certamente, muito desaproveitado.
No segundo caso parece-me que não havia necessidade de precipitar as coisas bastando adiar o encerramento dos SAP tal como se encontravam até serem criadas as condições para implementar o SUB conforme foi definido politicamente. E se por um lado se arranja forma para os serviços funcionarem com o mínimo de condições, a comodidade dos utentes foi pura e simplesmente relegada para um plano inferior ao patamar do puro desprezo. É que o exíguo espaço que servia de parque de estacionamento foi completamente ocupado pelos contentores e nas imediações, área de grande intensidade de tráfego e próximo de um nó rodoviário importante, não se vislumbram condições para suprir essa necessidade sem violar grosseiramente as regras que será, obviamente, o que virá a suceder, além de criar um perigo acrescido para a circulação automóvel e dos peões.
E tudo leva a crer que o provisório, não se tornando definitivo, vai ter uma longevidade maior do que seria desejável.
Será maior a cancha que a perna?
Actualização (em 18Set2008, às 21,30)
Recebi hoje o jornal "A Terra Minhota" e constatei que o meu "alarmismo" em relação ao estacionamento para os utentes do SUB/SAP de Monção é infundado.
De facto, a Santa Casa de Misericórdia disponibilizou um espaço anexo ao actual Centro de Saúde e já foram efectuadas as necessárias obras de terraplanagem e de ligação entre os dois espaços, faltando apenas sinalizar adequadamente o local, referiu o Director.
Pelo reparo em que errónea e involuntariamente incorri peço desculpa.
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
O Tesouro Encantado (VII)
Entretanto actualizavam-se as informações. O Zé da Bina andava desaparecido havia dois dias. Ninguém sabia dele. Na semana anterior tinham desaparecido cinco galinhas de diversos galinheiros, por sinal todas pretas, e também tinha desaparecido o gato preto da Ana da Pinta, disse o Padre benzendo-se. E quatro rapazes fortes e espadaúdos tinham amanhecido doentes, com febre e todos arranhados nas mãos e no rosto, parecia obra do mafarrico.
O comandante e o seu ordenança ouviam tudo atentamente mas a atenção deles estava mais centrada no negro pote de ferro que ao lado do lume já resfolegava como uma locomotiva. Sem delongas, o Padre encheu duas enormes tigelas de barro vidrado e colocou-as à frente dos visitantes que prontamente atacaram aquele fumegante, espesso e nutritivo caldo de couves com feijões e farinha de milho.
Agora que o estômago já não clamava por sustento e mais descansados da longa caminhada já havia melhores condições para pensar. As coisas começavam a encaixar: as conversas na taberna, os despojos das galinhas e do gato lá na serra, os misteriosos desaparecimentos em Cavenca e a súbita maleita que acometera os jovens constituíam as peças de um puzzle em formação. Mas havia ainda brechas por preencher e questões que requeriam uma solução. O Zé da Bina, que havia dois dias ninguém via, onde se encaixaria naquele enigma? E que motivos levariam o grupo àqueles confins da serra para realizar um ritual demoníaco, cuja experiência indicava que era quase sempre relacionado com bruxas e frustradas questões amorosas?
Só havia uma forma de saber. Era interrogar os presumíveis protagonistas. Nesse sentido, despediram-se cordialmente do Reverendo e percorreram a principal rua da localidade, um estreito caminho de calçada portuguesa com uns profundos sulcos laterais provocados pelas inúmeras passagens das ferragens que circundavam as grossas rodas dos carros de bois.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Mais do mesmo...
http://dn.sapo.pt/2008/09/11/economia/espanha_e_alemanha_recessao_arrastam.html
... o norte-americano George Soros, um dos homens mais ricos do Mundo, afirmou que a Europa está em recessão
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=362581&tema=29
A Espanha, mas também a Alemanha - a maior economia da UE - e o Reino Unido não conseguiram isolar as suas economias da instabilidade financeira do último ano e meio.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1011568
Um relatório divulgado pela Comissão Européia nesta semana afirma que três países da União Européia (EU) estão à beira da recessão, ou seja, de dois trimestres consecutivos de crescimento negativo: a Alemanha, a Grã-Bretanha e a Espanha.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/09/11/euro_registra_maior_baixa_em_um_ano_na_asia-548178832.asp
A Comissão traçou um panorama similar para os 27 países na União Européia, que incluem os 15 países que adotam o euro. Suas previsões mostraram recessão técnica --dois trimestres consecutivos de retração no PIB-- na Alemanha, maior economia da região, na Inglaterra e na Espanha.
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRN1049235020080910
Depois dos alertas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a União Européia admitiu oficialmente hoje, em Bruxelas, que três de suas cinco maiores economias - Alemanha, Reino Unido e Espanha - estão em recessão neste terceiro trimestre de 2008.
http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=958130
"Teixeira dos Santos considera que é muito cedo para falar de um recessão na Europa, apesar de reconhecer que o abrandamento é superior ao esperado e que terá que rever em baixa as previsões para a economia portuguesa quando apresentar o OE 2009"
Já podemos ficar mais descansados!!!
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Fiasco ou Sarrafusca?
O comunicado do PR:
"O exercício de poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República não pode, em caso algum, ser entendido como um factor de atraso na entrada em vigor de diplomas legais, nem pode justificar o retardamento da concretização de medidas de governo"
O Comunicado do MAI:
"O Ministro da Administração Interna frisou apenas que o atraso na publicação daquela lei e na sua subsequente regulamentação atrasou, “objectivamente”, a deslocação de militares libertados pela eliminação de escalões intermédios para o exercício de funções operacionais na GNR"
O que disse o Ministro:
" ... quero dizer, com toda a clareza, que houve um atraso nesse processo, que se deveu, em primeiro lugar, ao atraso da aprovação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana"
Os factos:
A Lei Orgânica da GNR foi publicada em 06 de Novembro de 2007;
No artigo 53.º ficou definido o suporte regulamentar que é apenas isto:
1 - São regulados por diploma próprio:
a) A aplicação de taxas e a cobrança de despesas a cargo de entidades que especialmente beneficiem com a actividade da Guarda;
b) O estatuto remuneratório do comandante-geral.
2 - É regulada por decreto regulamentar a prossecução pela Guarda na zona contígua da atribuição prevista na alínea d) do n.º 2 do artigo 3.º bem como a articulação entre a Guarda e a Autoridade Marítima Nacional, no tocante às atribuições previstas nas alíneas c), e) e f) do mesmo número.
3 - São regulados por portaria conjunta do ministro da tutela e do membro do Governo responsável pela área das finanças os termos da ligação funcional entre a Unidade de Acção Fiscal e o Ministério das Finanças prevista no n.º 2 do artigo 13.º
4 - A prestação e o pagamento dos serviços requisitados à Guarda nos termos dos artigos 17.º e 18.º da presente lei são objecto de portaria conjunta do ministro da tutela, do membro do Governo responsável pela área das finanças e, quando aplicável, do membro do Governo com a tutela da entidade requisitante.
5 - O número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção são definidos por decreto regulamentar.
6 - São determinados por portaria do ministro da tutela:
a) A área de responsabilidade da Guarda, no caso de atribuições simultaneamente cometidas à Polícia de Segurança Pública, bem como das unidades territoriais e respectivas subunidades;
b) Os símbolos e condecoração previstos no artigo 8.º, bem como o regulamento de atribuição desta;
c) As condições em que o pessoal militar da Guarda pode ser afecto a organismos de interesse público;
d) Os termos a que obedece a eleição dos representantes dos oficiais, sargentos e guardas no CSG e no CEDD;
e) A criação e extinção de subunidades das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva;
f) A criação e extinção e o funcionamento dos serviços das unidades territoriais, bem como do estabelecimento de ensino;
g) Os termos em que se processa o apoio administrativo das unidades, especializadas, de representação e de intervenção e reserva pelos serviços do CARI e da SGG.
7 - São regulados por despacho do ministro da tutela:
a) Os tipos de armas em uso pela Guarda, bem como as regras do respectivo emprego;
b) O regulamento da IG;
c) O regulamento de funcionamento do CEDD.
E no artigo 55.º...
A presente lei entra em vigor no prazo de 30 dias, com excepção do artigo 53.º, que entra em vigor no dia seguinte ao da publicação.
Do edifício legislativo constante no art. 53.º apenas foi publicado o que respeita ao número 2 e, eventualmente, foram produzidos alguns ajustamentos no que respeita ao número 6, a).
Em 04 de Junho d0 corrente ano o Público fazia eco do atraso na regulamentação num artigo postado no sítio "IN VERBIS": "Muitos dos quase 25 mil militares da GNR ainda não sabem onde vão trabalhar e quais as regras que vão ter de seguir. A nova lei orgânica da GNR está por regulamentar há quase seis meses, contrariando assim o prazo de 30 dias estipulado no início de Novembro do ano passado, quando foi aprovada".
Dado o baixo nível dos comentários o administrador, muito sensatamente, bloqueou os comentários ao post.
Dez meses depois a situação continua por definir.
Quid juris?
A Cabala
Primeiro foi o muitomentiroso, depois o bastonário da OA. Mas a prova cabal está aqui. E mais não digo...
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Zona de Estacionamento Limitado
Tudo foi feito em conformidade com a lei e o regulamento de suporte pode ser consultado aqui.
Julgo que não havia necessidade. O CH é pequeníssimo e na periferia há lugares de estacionamento que avonde, se excluirmos o dia de feira semanal ou os dias de festa. E proporciona um excelente passeio pedonal.
Só que as pessoas gostam de ir para a Praça de carro, estacionar ao pé da esplanada, à porta do banco, em frente da loja de ferragens ou da mercearia, em suma, se se poder ir de carro não se vai apé, ainda que haja que estacionar em cima de passeios, em segunda fila, nas passadeiras para peões, no centro das praças, nas curvas, nos lugares reservados a deficientes ou outros.
Também ali, à semelhança do que acontece em todos os aglomerados urbanos, a permissividade é grande e as hipóteses de se ser penalizado pelas contravenções praticadas são diminutas, se excluirmos as surpresas esporádicas que a caixa de correio revela de vez em quando.
Como já referi por aí de forma algo irónica, não me admiraria que qualquer dia vejamos as máquinas a foçar no subsolo da Terra Nova ou do Terreiro para lá se criar mais espaço para estacionamento pago. Atreverme-ia mesmo a vaticinar que se os resultados for€m animador€s esse tempo estará mais próximo do que se possa pensar.
Pessoalmente acho abusiva a utilização do espaço público para enriquecimento privado mas também sou de opinião que o CH fica muito mais agradável sem carros.
Por isso a minha sugestão é a supressão total da circulação rodoviária dentro do perímetro das Muralhas, com as excepções normais e compreensíveis.
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Justiça e (in)Segurança
No meio de um desnorte confrangedor foi pedida a demissão do ministro, remendou-se à pressa a legislação sobre posse de armas, foram difundidas instruções para que se aplicasse prisão preventiva aos autores de crimes com uso de armas (à vista ou ocultas), não faltou quem apontasse o dedo à magistratura, levaram-se a cabo importantes operações policiais com dezenas e dezenas de detenções por ingestão de álcool e falta de habilitação legal para conduzir...
Certo. Entre fazer o que se fez ou ficar de braços cruzados a ver "passar os comboios" foi de longe o mais avisado. Mas diz-nos a experiência que a criminalidade, aquela de que estamos a falar, está muito ligada à degradação da qualidade de vida das pessoas, sem esquecer o sentimento de impunidade que é o corolário de um longo processo de fragilização da autoridade das instituições, a par de mudanças sociais profundas sem a correspondente adaptação ou adequação das normas e dos procedimentos para lidar com esses fenómenos emergentes.
Como refere António Barreto, "Tudo depende da justiça. A vida familiar, os direitos e deveres de paternidade e maternidade, a sucessão, a habitação, os direitos das crianças e dos idosos. A vida comercial e os contratos. A vida laboral, os direitos e os deveres. A segurança das ruas. A certeza do direito. A organização urbana, as expropriações, as licenças para construir, as obras, os direitos e deveres dos senhorios, dos condóminos e dos inquilinos. O ambiente. A qualidade do espaço público. A paz dos citadinos. O ruído. As perturbações da tranquilidade. A vida marginal. Os tráficos nocturnos".
O texto supracitado foi extraído de um trabalho que assume uma importância acrescida porque não foi produzido no contexto em que nos situamos pois o autor reporta-o a 8 de Janeiro de 2008, sob o título Coesão urbana: desigualdades e justiça.
E vale a pena lê-lo na íntegra.
O Tesouro Encantado (VI)
Eram cinco da madrugada quando o diligente polícia saiu do Posto acompanhado por um ordenança.
Quando o sol despontou lá por detrás da Cumieira já estavam à porta da taberna do Ti Albino, em Quartas, à espera que este se levantasse para lhes fornecer o mata-bicho com que tencionavam retemperar as forças.
O veterano taberneiro era um velho almocreve que conhecia a serra como as palmas da mão, tantas foram as vezes que a atravessou com as suas mulas carregadas dos mais diversos géneros, especialmente de vinho que transportava em odres, uns sacos feitos de pele de cabra devidamente curada a preparada para o efeito. Era também um velho conhecido das autoridades policiais a quem fornecia frequentemente informações preciosas acerca do que via e ouvia. E nada melhor do que uns bons copos de vinho verde ou aguardente bagaceira de fabrico artesanal para que os assíduos frequentadores da tasca “cantassem” como rouxinóis.
Por isso era quase obrigatório as patrulhas da Guarda pararem naquele local para revigorar as forças e para “dois dedos” de conversa sempre muito útil e profícua. E enquanto mastigavam uns pedaços de broa, “empurrada” com pequenos goles de aguardente, a conversa ia fluindo. Foi assim que o taberneiro ficou a saber do objectivo da visita das autoridades e estas das secretas conversas de um restrito grupo de rapazes que havia algum tempo tinham despertado a curiosidade do anfitrião. Só que quando este se aproximava discretamente para tentar captar algo desviavam a conversa para as banalidades do costume ou dispersavam para as respectivas casas. Era de facto muito intrigante. Ali havia coisa, pela certa...
Com o estômago aconchegado pelo frugal pequeno almoço, a patrulha atacou a serra com todas as ganas. Já passava das onze quando chegaram ao local que lhes fora mencionado e o comandante concluiu de imediato, pelos vestígios existentes, que ali se tinha desenvolvido um ritual de magia negra. Só não sabia a razão da escolha daquele local. Esses acontecimentos ocorriam, geralmente, junto ou mesmo no interior de cemitérios, em encruzilhadas de caminhos rurais e até no interior das localidades. Também não sabia como relacionar o evento com o suspeito grupo de que lhe falara o taberneiro. Conhecia os rapazes, eram jovens, de boas famílias embora humildes, um pouco rebeldes como todos os jovens mas nunca lhe constara que estivessem associados a essas condutas anticristãs..., o Ti Albino estava a ficar um pouco caquéctico, coitado, já tinha reparado que as suas informações não eram tão fiáveis como noutros tempos.
Ainda era visível o desenho da estrela de cinco pontas, as pedras que serviram de altar permaneciam no centro, junto delas os cotos das velas semi-queimadas. Eram também visíveis as pretas penas e pequenos ossos dos galináceos devorados pelas feras e um pouco mais longe o cadáver de um gato preto começava a entrar em decomposição.
O Cabo da Guarda limpou o suor que lhe escorria do rosto e olhou o sol escaldante que atingia o zénite. Não disfarçava algum nervosismo com todo aquele aparato mas procurou manter a calma e até teceu algumas considerações supostamente cómicas acerca do achado. Estava calor mas não era apenas o sol de Verão que lhe produzia aquele efeito. Sentia-se sufocar dentro da grossa e incómoda farda de cotim cinzento, guarnecida de brilhantes botões de metal amarelo e apertada até ao pescoço. Bem lhe apetecia libertar-se daquele peso brutal mas não lhe era permitido pelos regulamentos e sabia que se o fizesse podia cair-lhe em cima a mão pesada da hierarquia guiada pelo famigerado Regulamento de Disciplina Militar, o célebre RDM que nos quase sessenta itens do artigo quarto definia tudo que lhes era imposto e proibido, desde a obediência cega e incondicional ao chefe até às mais íntimas relações de carácter pessoal e privado.
Bebeu um pouco de água e refrescou as mãos. Já tinha tomado nota de tudo e voltando a colocar a pesada mauser à bandoleira e sempre seguido pelo ordenança rumaram encosta abaixo até Cavenca. O seu instinto dizia-lhe que era ali que estava a chave de todo aquele mistério mas havia outra razão muito ponderosa para se dirigirem ao povoado. De facto, o esforço despendido e aqueles ares da serra tinham dado lugar a uma lazeira que qualquer coisa que se mastigasse era bem-vinda. E daquele lugar nunca saíram de estômago vazio. Era gente extremamente generosa e o pouco que tivessem dava sempre para partilhar.
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
O Estado da (in)Justiça
- Processo Apito Dourado: nada
- Assassinatos de seguranças na noite: nada
- Caso Maddie: nada (com direito a humilhaçãozinha no estrangeiro...)
- Caso Freeport: nada
- Caso dos sobreiros PP: nada
- Caso BCP: nada
- Caso Vale e Azevedo: nada
- Operação Furacão: nada
- Mas soube-se prender um jovem que fez um download de música ...YEAAAAAAAAH!...
Procurei confirmar este último ponto, já que relativamente aos anteriores não vale a pena perder tempo, e deu nisto:
2008-06-19 13:21
Internet
Português condenado por downloads ilegais
A Justiça condenou-o a 90 dias de prisão que podem ser substituídos por pena de multa.
E casos como este muitos mais haverá (ainda não há muito tempo foi notícia a execução de mobiliário de um mísero reformado, lá para os lados do reino dos algarves, por não ter pago uma dívida de "alguns trocos").
Eu designaria isto como uma justiça "pilha-galinhas"!
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Chamar os Bois pelos Nomes
É mais um episódio de uma longa novela que ainda perdura mas que muita gente já esqueceu ou está em vias de esquecer.
Depois de vencida a primeira batalha com a revogação da medida de coação que lhe foi imposta, o P, como é tratado no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa conseguiu mais um sucesso ao ver satisfeitas, embora (muito) parcialmente, as suas pretensões na demanda que intentou contra o Estado.
Lendo o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, onde não houve unanimidade na decisão e as conclusões do relatório que culmina com a decisão ora proferida fica-se com a ideia de que a Justiça é uma enrodilhada teia sem ponta por onde se lhe pegue e, nestas circunstâncias, sujeita a vicissitudes diversas.
E não deixa de ser elucidativa a forma complacente como todas as entidades envolvidas no processo lidaram com factos apurados no Inquérito e descritos no art. 43° do Acórdão do TRL: "O Senhor Presidente da República, o Senhor Presidente da Assembleia a República, o Senhor Procurador Geral da República, um Senhor Ministro do Governo, o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados foram contactados, concertadamente, a pedido, ou com a conivência do arguido que, dessa forma, tentou, por todas as vias, impedir o curso e a tramitação normal e legal do presente inquérito", considerando o mesmo Tribunal Superior que isso é "perfeitamente compreensível" atento "o facto de ter procurado conter as repercussões negativas que, em termos de opinião pública, daí resultavam para o partido de que era porta-voz". Se a memória não me atraiçoa há no nosso ordenamento jurídico uma moldura penal para actos dessa natureza mas...
Claro que o recurso interposto ou a interpor pelo Ministério Público vai permitir adiar por mais algum tempo aquilo que se desenha como mais provável.
Falta saber se, de acordo com a Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, vai ser exercido o "direito de regresso contra os titulares de órgãos, funcionários ou agentes responsáveis" (art. 8.º, 3) já que tudo indica reunirem-se os pressupostos de ilicitude e de culpa consagrados nos artigos 9.º e 10.º da mesma Lei.
Se assim for, o nome do dito está à vista.
Combustíveis
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quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Santiago II
"Caça às Bruxas"
Uma operação da Brigada de Trânsito da GNR, segunda-feira, em Vila Nova de Poiares, está na origem de uma situação insólita: a "mando" do presidente da Câmara, um militar da BT foi identificado pela Polícia Municipal.
Claro que a culpa não é do presidente mas de quem lhe propicia a oportunidade de "brilhar".
Os números do desemprego
A descida homóloga da taxa de desemprego, de 7,9% para 7,3%, estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o segundo trimestre deste ano, e revelada no final da semana passada, não encontra eco nos números administrativos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Em Julho, inscreveram-se nos centros de emprego 50,7 mil pessoas, mais 13% do que no mesmo mês do ano passado e mais 16,7% do que no mês anterior.
Afinal, em que ficamos? Há mais ou menos desempregados?
Fogos
Este ano, já arderam mais dois mil hectares do que no mesmo período do ano passado... Mas, ao DN o presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros, Duarte Caldeira, desvaloriza este dado. "As comparações com 2007 são pouco rigorosas, porque estamos a falar do melhor ano dos últimos 30", justifica. Para o dirigente deviam fazer-se as comparações com os anos mais graves como 2003 ou 2005.
Pois... Até há bem pouco tempo nem se falava de incêndios. Será que já não são tema digno de realce para os OCS?
Operações de Socorro
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Cerva, Jorge Campos, foi identificado durante um incêndio, por um elemento do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, alegadamente devido à intenção de utilizar uma técnica de contra fogo no combate a um incêndio em Tinhela, Concelho de Valpaços.
Bombeiros defendem "urgente clarificação" de competências entre bombeiros e GNR.
Isto é apenas uma "cortina de fumo". O que está em causa é mais abrangente e relaciona-se com um "corpo estranho" que alguém introduziu numa "quinta" mas que mais tarde ou mais cedo será expelido.
Perante este cenário, o que dizer? Ainda bem que já voltou o futebol!!!
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Santiago ou Prisciliano?
A interrogativa em título é o que menos importa. Há coisas que se fazem porque se gosta ou se deseja e eu há muito acalentava o forte desejo de ir a Santiago de Compostela. Realizei-o no passado dia 08/08/08.
Não fui a pé, coisa que é verdadeiramente aliciante, principalmente o "caminho francês", mas aproveitei bem o dia. E vale realmente a pena.
Passeei descontraidamente pelas ruas da urbe onde não deixa de ser curiosa a forma aportuguesada da toponímia local...
... abracei o apóstolo, não este mas o outro que está na Catedral, por detrás do altar :)... no Centro Galego de Arte Contemporânea, da autoria de Siza Vieira, tive oportunidade de posar junto da "Origem do Mundo", não a de Courbet mas uma réplica mais futurista, feita de uma constelação de imagens retiradas do Google...
... e ainda tive tempo para beber "unas copas" e conversar um pouco na "Tertúlia do Moderno" da Praça S. Xosé em Pontevedra.
A Galiza exerce sobre mim um fascínio irresistível, de tal modo que me sinto lá tão bem como no Minho e muito melhor do que na "moirama", que me desculpem os portugueses de além-Mondego...
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Finalmente Israel!!!

An Argentinian horseman has reached Jerusalem on his globetrotting world record-seeking journey. http://www.orange.co.uk/news/topstories/20146.htm?linkfrom=feed_newsandweather&link=link_9&article=index
Eduardo Discoli atravessou finalmente o Mediterrâneo e aportou a Israel. Parece que decidiu dali rumar ao norte de África e desde Marrocos regressar à Argentina. Mas certamente "va a ser muy largo y complicado el camino a casa!!!" como o próprio escreveu aqui.
Se percorrer a Europa foi um mero passeio, a circulação entre os diversos Países do Médio Oriente será o oposto, o que se pode avaliar pelo tempo que demorou a reunir as condições para o "salto" que agora se verificou.
Estou certo que conseguirá porque determinação e coragem é coisa que não falta ao valoroso gaúcho.
Continuo a acompanhá-lo, D. Eduardo, e desejo do fundo do coração que a sua viagem tenha o sucesso que merece.
Actualização:
O que faltava...
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Romagem à Peneda
A vista do profundo vale do Minho apresentava-se assim e o tempo estava fresco e agradável, bom para caminhar...
Algum tempo depois já Cavenca ficava para trás...
... e aos nossos olhos vão-se sucedendo imagens que, mesmo sendo nossas conhecidas, não deixam de nos surpreender e extasiar...
O vitelinho posa com elegância para a objectiva...
O "moinho" de vento assoma em Bogalheiras e dá-nos os bons-dias...
Chegamos à zona das brandas. Por entre as giestas surgem os prados verdinhos de Santo António de Val de Poldros...
A vista do planalto é soberba!
E as antigas casas dos pastores ainda resistem...
Aqui é a parte mais íngreme da subida da serra. Parece que vamos direitinhos ao céu...

O trilho desenrola-se agora por entre imensos rochedos. Como a bateria da minha Canon se esgotou tive de recorrer ao Google para continuar a ilustração da viagem :(

Refrescamos a vista nas águas do pântano, bem mais escassas do que nos mostra a foto...
Chegamos finalmente ao termo da viagem, era quase meio dia. O último troço do trajecto é uma descida desde as alturas, ao lado do imenso rochedo da Meadinha, aos zig-zag, até desembocar repentinamente no terreiro da Igreja.
Com estas imagens do Google Earth redesenhamos o trajecto, primeiro desde Cavenca até à Bouça dos Homens...
... depois, da Bouça dos Homens até à Peneda.Só faltaram as concertinas, as castanholas e as pandeiretas para ficar completa a imagem que a minha memória retinha daquele lugar.
Recordações de Verão
Nos já longínquos anos 60/70 do Século passado começaram a surgir novas formas de animação de festas e romarias.
Pelo Alto Minho foram aparecendo e desaparecendo alguns grupos musicais dos quais recordo os grupos Plátano, Thema Solus e Contacto. Estes dois últimos fundiram-se mais tarde num só sob a designação que ainda hoje detém e que foi recuperada de um antigo e então extinto rancho folclórico de Monção: o Roconorte.
"Cuando sali de Cuba" foi uma canção de sucesso na época e era um número musical que o conjunto "Thema Solus" interpretava magistralmente dando um tom extremamente romântico às escaldantes noites de Verão (lembra-se prof. Nande?)...
O Mundo era, na época, muito diferente do que é hoje!
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Pobreza com Norte
Em 2005, o Norte de Portugal era a região da UE a 25 com o mais baixo índice de rendimento por habitante.
Já há muito tempo que a região norte perdeu protagonismo no campo económico. As grandes oportunidades de desenvolvimento que a integração na UE proporcionou não foram aproveitadas e há décadas que ali se assiste à debandada do melhor e mais abundante dos recursos regionais: os recursos humanos.
À falta de investimento associou-se a baixa qualificação técnica e educativa que nem o mapa cor de rosa nem mesmo a criação de novas e modernas instituições de ensino dos diversos graus foram capazes de ultrapassar. E de pouco serve formar bons profissionais se depois não puderem aplicar os conhecimentos na região para criar riqueza, tendo de demandar outras paragens para os porem em prática.
Agora a esperança renasce, a avaliar pelo sorriso e entusiasmo do sr Sousa. O cal center da PT em Santo Tirso vai contribuir generosamente para gerar os prometidos 150 mil postos de trabalho, bem remunerado, pelo que dizem...
quinta-feira, 24 de julho de 2008
quarta-feira, 23 de julho de 2008
Pais???
"Una niña de tres años murió ayer tras haber pasado el día en el interior del coche, aparcado al sol, debido a un olvido de su padre(...) Es la segunda vez en menos de una semana que se produce un drama de este tipo en Francia".
Em comentário à notícia alguém escreveu uma magnífica oração, numa língua morta, cuja leitura me evoca sons que ouvia em pequeno quando assistia às missas dominicais...
PATER NOSTER, QUI ES IN CAELIS, SANCTIFICETUR NOMEM TUUM, ADVENIAT REGNUM TUUM, FIAT VOLUNTAS TUA, SICAT IN CAELO ET IN TERRA.
PANEM NOSTRUM SUPERSUBSTANTIALEM DA NOBIS HODIE, ET DIMITTE NOBIS DEBITA NOSTRA, SICUT ET NOS DIMITTIMUS DEBITORIBUS NOSTRIS, ET NE NOS INDUCAS IN TENTATIONEM, SED LIBERA NOS A MALOS, AMEM...
... e com razão. Em vez de criticar mais vale rezar... para que não se repita!
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Do Rio Tua ao Rio Pinhão - Operação "CGD"
Além disso era uma hora ainda pior para uma acção policial com vista a deter ou pelo menos afugentar os eventuais assaltantes porque os Guardas também almoçam. Mas naquelas circunstâncias não se podia deixar de corresponder com os meios que estivessem disponíveis. Eu próprio, que tinha ficado a ultimar alguns assuntos pendentes, ordenei ao Apoio ao Plantão que fosse buscar a viatura, um "veloz" Jeep Land Rover, peguei a Pistola Metralhadora Stayer M/42 que se encontrava permanentemente pronta a usar por detrás da porta onde permanecia o Plantão e depressa nos metemos a caminho dispostos a tudo.
A PM Stayer M/42 já só existe na memória dos mais velhos. Tratava-se de uma arma ligeira, calibre 9mm, parecida com uma pequena espingarda. Era a arma que o comandante de posto de outros tempos carregava ao ombro nas rondas pelas localidades e na polícia de feiras e romarias.
A abordagem ao local onde se situava a dependência não era difícil mas era preciso tomar algumas precauções... Fomo-nos aproximando devagar perscrutando todos os movimentos nas imediações mas verificava-se uma calma estarrecedora. Ao longo de toda a Avenida não se divisava vivalma e também não havia viaturas suspeitas. Estávamos a cerca de cem metros da improvisado barracão onde funcionava a dependência bancária e entre a nossa viatura e aquelas instalações interpunha-se apenas o novo edifício em construção que a iria acolher dentro de pouco tempo. Então, ordenei ao motorista que parasse e que ficasse atento a qualquer movimento suspeito enquanto eu, de Pistola Metralhadora em riste, efectuei uma manobra de envolvimento pelas traseiras do edifício novo, passei igualmente pelas traseiras do barracão e espreitei com todas as cautelas pelo esquina do lado direito da porta de entrada.
Nada. Não se ouvia barulho, não se via ninguém e a porta estava entreaberta. Confirmava-se. Só podia ser um assalto. Olhei em frente e vi o Jeep na rua... pelo menos a rua estava desimpedida e já tinha alguma cobertura... Mas como sair daquele impasse?
Avancei para a porta, sempre colado à parede, pronto para reagir a qualquer acção vinda do interior, espreitei, vi à minha direita o balcão de lés a lés completamente vazio, daquele lado não havia nada mas o ângulo da porta meio fechada não me deixava ver o que se passava à esquerda e era deste lado que ficava o escritório do gerente e o cofre provisório que só servia para guardar os valores durante o horário de funcionamento. Era ali que eles estavam... só podia ser. E tinham os funcionários como reféns enquanto enchiam os sacos com o dinheiro...
Com o cano da arma empurrei a porta devagarinho e a minha suspeita confirmava-se. Ninguém à vista. O que significava que estavam mesmo no escritório.
Foi então que ouvi um sussurro vindo daquele lado. Parecia uma conversa cordial e nada que se assemelhasse àqueles gritos histéricos que se vêm nos filmes. Avancei até ao balcão que me garantia protecção e fui tomando posição para ver quem estava lá dentro... as vozes dirigiam-se para a minha direcção e apontei a arma sobre o balcão pronto para limpar o sebo ao primeiro que resistisse. Contudo, qual não é o meu espanto quando vejo sair lá de dentro, perfeitamente descontraídos, o gerente e o subgerente... O meu e o deles, que ao me verem naquela posição quase se cagaram de medo...
Desfeitas as dúvidas expliquei-lhes o sucedido e o susto que me pregaram com aquela atitude desleixada e o gerente pediu mil desculpas pelo sucedido. Saímos.
Só então verifiquei que, sobre o muro da Escola Secundária, ao lado do barracão da Caixa, uma pequena multidão de alunos tinha estado a observar a operação especial que ali se desenvolvera.
O que eles não se terão divertido...
Só alguns dias mais tarde constatei que aquela maravilhosa arma tinha o mecanismo de retenção do carregador partido e que, provavelmente, apenas me serviria para dar umas cajadadas nos meliantes.
Diversificação
domingo, 20 de julho de 2008
Espanha Aterriza, Portugal Navega!
Costuma-se dizer que "de Espanha nem bom vento nem bom casamento". Mas o que diz o Senhor Enric Juliana no artigo publicado no diário La Vanguardia enche de orgulho o peito lusitano. É que num mundo globalizado é possível arranjar estratégias de resistência, como o senhor da pequena papelaria do Largo do Calhariz.
E é o mesmo espanhol, cuja opinião, pelos vistos, não foi muito apreciada lá pelos seus lados, que indica a fórmula para sair da crise, como se pode ver no resumo transcrito acima.
Já não é a primeira vez que sucede. O povo português é capaz de contornar os obstáculos mais difícies, como comprova a nossa história. É só deixá-lo trabalhar. Porque a globalização é boa para encher os bolsos das grandes multinacionais mas o povo fica apenas com as migalhas.
"Quanto mais alto se sobe, maior é o trambolhão", mais uma vez o povo, sempre ele, cheio de razão. O grupo espanhol Martinsa y Fadesa, ligado especialmente à construção civil, voou alto, muito alto, e o resultado está à vista.
Por tudo isto, ainda acredito que Portugal é um País viável. É só os "Senhores da Guerra" descerem à terra e perceberem que a solução para a crise reside cá, no nosso povo.
Deixem-nos trabalhar!
O Tesouro Encantado (V)
Foi o suficiente para fazer soçobrar a ténue réstia de coragem que ainda retinha ali o fatigado grupo. Instintivamente puseram-se em pé e desataram numa arrebatada corrida pela serra abaixo, cada qual por onde podia e o instinto o orientava, a qual só terminou pouco mais de meia hora depois na localidade de onde tinham partido, secretamente, algumas horas antes.
No dia seguinte, uma súbita e estranha doença reteve no leito quatro dos cinco jovens, ninguém sabia que moléstia os acometera mas parecia coisa má a avaliar pelo aspecto que apresentavam. Do quinto não havia notícia mas poderia ter saído de casa cedo sem dizer nada à família, já não era a primeira vez.
No final do dia um pastor relatou a descoberta de um estranho e macabro espólio junto da Fonte do Seixo mas não se atreveu a mexer no que quer que fosse. Nunca tantos e tão intrigantes casos se tinham verificado na pacata aldeia. Até parecia coisa de bruxas. Depois de falarem com o Padre Bernardino houve quem sugerisse que se denunciassem os factos às autoridades.
sábado, 19 de julho de 2008
Cumpra-se a Lei!
Não conheço o teor do artigo na sua totalidade (não tenho t€mpo para comprar a edição impressa) e também não conheço o despacho nem o contexto em que essa ordem possa ter sido difundida.
A ser verdadeira a sua existência é porque o Comandante-Geral entendeu que, para o cumprimento da missão, não são suficientes os limites legais impostos à acção dos agentes policiais.
Parece que está na moda emitir ordens para reforçar o que está contemplado na lei mas, sinceramente, acho que é um desperdício de tempo.
Sobre o tema do uso das armas pelos elementos das Forças de Segurança já eu me debrucei em tempos, a propósito de um acidente decorrente de uma perseguição policial de que resultou a morte do condutor de um oficial da GNR por causa de um disparo da arma deste. A minha opinião mantém-se inalterada e as disposições do Decreto Lei n.º 457/99, de 05 de Novembro, também.
Mas não é só este diploma legal que limita o uso das armas.
Entre outros, citamos aqui o Código Deontológico do Serviço Policial que, no artigo 8.º, 3, diz " (...) só devem recorrer ao uso de armas de fogo, como medida extrema, quando tal se afigure absolutamente necessário, adequado, exista comprovadamente perigo para as suas vidas ou de terceiros e nos demais casos taxativamente previstos na lei".
Para mim basta. É que o Código Deontológico do Serviço Policial, que não é lei, foi um documento produzido com a participação das organizações sócio-profissionais da GNR e da PSP e, como se refere no preâmbulo, é uma forma de adesão voluntária aos princípios de actuação e de conduta consagrados na Lei. A grande aposta terá que ser na formação e no treino.
Por isso, cumpra-se a Lei!
O Estatuto do Trabalhador-Estudante
Há anos que um Oficial do Exército português se vem a debater numa "guerra" sem tréguas contra uma série de "moinhos de vento" para fazer valer um direito consagrado na Lei: A aplicação do Estatuto do Trabalhador Estudante (ETE).
De tal modo que, perante a permanente e irredutível recusa dos superiores hierárquicos que lhe negaram o benefício desse estatuto, alicerçada em decisões prepotentes e arbitrárias porque são contrárias à Lei, decidiu enviar um e-mail a Sua Excelência o Presidente da República e, por inerência, Chefe Supremo das Forças Armadas, denunciando aquilo que considerava ser um acto ilegal e arbitrário dos seus comandantes directos.
Tal acto teve como consequência, não a resolução do conflito mas a instauração de um processo disciplinar ao Oficial que culminou com a aplicação de uma pena privativa de liberdade - três dias de detenção.
O ETE foi consagrado pela primeira vez em Lei através de diploma aprovado pela Assembleia da República e publicado no Diário da República de 21 de Agosto de 1981. Ali se definia trabalhador-estudante como sendo "todo o trabalhador ao serviço de uma entidade empregadora pública ou privada que frequente qualquer grau de ensino oficial ou equivalente". Posteriormente foi sofrendo modificações mantendo-se, em geral, a mesma definição. Actualmente integra a Subsecção VIII, Título II, Livro I do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, em revisão, definindo-se aqui como trabalhador estudante "aquele que presta uma actividade sob autoridade e direcção de outrem e que frequenta qualquer nível de educação escolar, incluindo cursos de pós-graduação, em instituição de ensino" (art. 79.º, 1).
O ETE consagra modalidades de adequação do horário de trabalho e outras facilidades (nunca a renúncia às obrigações de serviço) àqueles que, exercendo uma actividade por conta de outrem, pretendem ampliar ou melhorar a sua formação académica e curricular. E não são poucos os casos em que, por motivações diversas, os trabalhadores recorrem a esse estatuto.
Só que nos meios castrenses e similares tem havido alguma dificuldade em entender como é que uma Lei da República, de aplicação geral e abstracta, pode interferir nos poderes discricionários do Comandante, Director ou Chefe, a quem deus conferiu a possibilidade de dispor da vida dos seus subordinados, e decide-se liminarmente que "o estatuto do trabalhador-estudante não se aplica aos militares do quadro permanente"...
E quando os argumentos que sustentam uma atitude insustentável começam a escassear pedem-se pareceres, muitas vezes feitos ad hoc.
Não se tratando do mesmo caso mas porque o assunto é absolutamente conexo com o tema que hoje aqui trago, sugiro que se atente na conclusão primeira do Parecer da Procuradoria Geral da República n.º PGRP0000958...
1ª - Aos militares da Guarda Nacional Republicana não é, em virtude do dever de disponibilidade que sobre eles impende, aplicável o regime dos trabalhadores-estudantes constante da Lei nº 116/97, de 4 de Novembro;
... e do acórdão do Supremo Supremo Tribunal Administrativo n.º 0777/04:
I - Não é aplicável aos militares da GNR o regime geral relativo aos trabalhadores-estudantes, tal como é definido actualmente na Lei n.º 116/97, por não ser compatível com o que decorre do estatuto a que estão sujeitos, maxime do dever de disponibilidade que sobre eles impende.
Finalmente um ponto a favor de quem, ao longo de muitos anos, tem pugnado apenas por um direito fundamental sobejamente conhecido: o direito à igualdade perante a lei.
Este parecer vai ainda mais além e, quem quiser que retire as suas ilações: "Mais do que pedir um parecer ao Conselho Consultivo da PGR, o Governo deverá instruir o Exército a aplicar o estatuto (...) aos militares em causa"... aconselha o Relator.
sexta-feira, 18 de julho de 2008
O Tesouro Encantado (IV)
O passo seguinte era também bem conhecido dos membros do grupo. Cada um ocuparia a respectiva posição, de joelhos e sentado nos calcanhares, em cada um dos cinco vértices do pentagrama, de forma que ficassem voltados para o local de onde manava o precioso líquido.
Conforme rezava a lenda, seria ali que se abririam as portas por onde jorraria ouro em abundância tal que nunca mais precisariam trabalhar como mouros no cultivo das terras e na pastorícia. Sabiam também que antes se confrontariam com terríveis monstros que haviam de surgir das profundezas para os atemorizar e perante os quais não poderiam de modo algum vacilar sob pena de se quebrar a magia que havia de desfazer o encantamento.
Com tudo a postos e já nas respectivas posições, os jovens não viam a hora de começar o ritual. Não falavam, não se ouvia qualquer ruído. Apenas um abafado rumorejar da água da nascente e um surdo matraquear dos músculos cardíacos que batiam nos peitos a um ritmo desconcertante.
Era um quadro deveras estranho e macabro o que se desenhava na pacata clareira com os cinco vultos geometricamente dispostos no amplo pentagrama iluminados pelas trémulas luzes das cinco velas e pelo pálido brilho de uma refulgente lua cheia.
Finalmente ia iniciar-se a função. O líder do grupo, que ocupava o vértice apontado à fonte, retirou um velhíssimo alfarrábio de um saco de serapilheira que até ali se mantivera intocável em cima da relva e abriu-o na página previamente marcada. Começou então um ininteligível recital, misto de orações e imprecações, através do qual os temerários jovens evocavam trémula e repetidamente as forças do mal e instavam os demónios para que libertassem o desejado tesouro mas em vão.
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Blogs em Destaque
Estou a falar do blog FOZ DO RIO TRANCOSO 42º 9' 15'' da autoria de IASousa, um blog de Melgaço que nos fala de um tempo e de um mundo desconhecido ou simplesmente ignorado por muita gente mas que cala fundo nas lembranças de quem nele viveu aquele tempo: o Alto Minho Interior.
Sem desmerecimento dos restantes conteúdos, sigo avidamente os desenvolvimentos da "Visita a Parada" que já vai no número VII. Através daquela narrativa podemos ver as paisagens, ouvir as pessoas, observar gestos, hábitos e costumes que apenas residem e resistem na memória dos mais velhos, auscultar o sentir, o pulsar e os anseios daquelas gentes.
Com uma apresentação sóbria e em linguagem simples e acessível, onde são preservados os traços regionais que se vão diluindo, o autor presenteia-nos com um minucioso e excepcional retrato a preto e branco que cada um de nós pode aproveitar para colorir a gosto.
quarta-feira, 16 de julho de 2008
O Tesouro Encantado (III)
Não havia tempo a perder. Sabiam bem o que era preciso fazer e o tempo urgia porque já passava das onze e à meia noite em ponto tinha que se dar início ao ritual. Pousaram os provimentos que carregavam às costas transpiradas quer pela carga, quer pela extensa caminhada, sempre a subir, quer ainda pela emoção e, porque não, por um mal disfarçado medo. Começaram então a preparar o cenário tal como tinham lido no livro e delineado vezes sem conta.
Desenharam um pentagrama, a famosa estrela de cinco pontas de que tanto tinham ouvido falar mas cujos poderes ignoravam, tendo o cuidado de orientar o vértice por forma a coincidir em simultâneo, à meia noite em ponto, com a posição da lua e da nascente de água. No meio do pentagrama construíram toscamente uma espécie de altar onde foram depostas em círculo, depois de degoladas, as cinco galinhas pretas que tinham desaparecido misteriosamente mas que ali reapareceram prontas a serem sacrificadas às forças ocultas que guardavam o cobiçado tesouro. No meio do círculo formado pelas carcaças ensanguentadas das galinhas foi colocado o gato preto da Ti Ana que, por causa do seu mau feitio, já tinha sido sacrificado no dia anterior. À volta do enigmático altar foram acesas as cinco velas que completavam o quadro.
Ficava assim concluído o cenário onde decorreria a função que lhes havia de trazer a almejada fortuna.
Polifemo 2008

Não. Não é Ulisses, nem está em Tróia mas anda lá por perto. Desde Março ou princípios de Abril que D. Eduardo Discoli e os seus três companheiros, dois cavalos crioulos e um mustang, se encontram nas imediações de Atenas à espera de melhores "ventos" para atravessar o Mediterrâneo.
Estou certo que deve passar por momentos de grande frustração mas ele está habituado a lidar com adversidades ainda maiores e há-de chegar o dia em que o temível cíclope o libertará.
Depois..., há muito mundo para percorrer!!!
Crise
•Reducción del gasto corriente hasta un 25% y la contención en la contratación de nuevos funcionarios, hasta el punto de no sustituir al personal que cause baja;
•Congelará el sueldo de los altos cargos como un gesto "simbólico";
•Los nuevos expedientes de gasto que no sean de carácter recurrente tendrán que ser aprobados por el Governo;
•El president mantiene la previsión de crecimiento para 2008 en el 1,8% y cree que la situación se alargará dos años como mínimo.
Bueno, as medidas referidas acima vão ser implementadas pelo Governo Autónomo da Catalunha, a Região Autonómica com a economia mais forte do Reino de Espanha.
E o congelamento dos salários dos altos cargos, na sequência do que já foi determinado pelo Governo Central e também adoptado na Itália, mesmo sendo uma medida simbólica, não deixa de ser uma medida moralizadora e com impacto na opinião pública.
Por cá continuamos a falar, a falar a falar mas pouco se faz, ou melhor, aperta-se com os mesmos...
Não deixa de ser sintomático o estudo recente efectuado pelo Conselho Económico e Social que revela que grande parte da população atingida pelo espectro da pobreza tem emprego e trabalha!!! Quem paga salários desses dormirá de consciência tranquila?
Enquanto se continuar a falar e a não adoptar medidas que possibilitem um controlo eficaz sobre a evasão fiscal de pouco servirão os paliativos que servem para cativar votos mas que nada solucionam.
terça-feira, 15 de julho de 2008
Turismo em tempo de vacas magras
La crisis lleva a los turistas a comprar en el supermercado y comer en la habitación del hotel
Uma nova forma de turismo emerge dos tempos de crise. É o turismo da refeição no quarto de hotel, da saca de compras do supermercado, da poupança na alimentação.Tem alguma lógica este tipo de restrição ao consumo. É que as férias num local de sonho, em hotel de 3, 4 ou 5 estrelas, dão status e fazem roer de inveja a vizinhança.
E mesmo que se notem alguns gramas de peso a menos não há problema. Pelo contrário, só aumenta a auto-estima e denota muita actividade e cuidados físicos adicionais, que as férias também servem para isso.
É um turismo envergonhado que leva os utentes dos hotéis a levar para os respectivos aposentos comida comprada no supermercado e até pequenos fornos eléctricos para confeccionarem as suas refeições. E também a perguntarem por locais onde se coma mais barato, para desespero dos industriais hoteleiros que ficam com os seus restaurantes às moscas.
Para isso mais vale ficar em casa...
Foto:
http://www.farodevigo.es/servicios/lupa/lupa.jsp?pIdFoto=979680&pRef=2008071500_2_242259__Gran-Vigo-Picnic-cuatro-estrellas
domingo, 13 de julho de 2008
O Tesouro Encantado (II)
Já nada os podia deter. Sonhavam com dinheiro a rodos, libras reluzentes a encher os bolsos, comprar cavalos e terras, boas farpelas, boa e abundante comida na mesa, o mundo a seus pés...
Estudaram a fórmula até à exaustão, muniram-se de calendários e almanaques com as fases da lua, rebuscaram velas de cera por todos os cantos dos respectivos lares e até umas quantas galinhas negras desapareceram misteriosamente das capoeiras deixando estupefactas as respectivas donas. Nem o gato preto da Ti Ana da Pinta escapou. A operação ganhava corpo no mais absoluto e intrigante sigilo.
Chegou finalmente o dia que os deixaria ricos. Quase nem cearam e para não levantar suspeitas simularam ir deitar-se. No silêncio da noite, quando todo o mundo dormia placidamente, algo se movia na pequena aldeia. Eram cinco corajosos e desenvoltos jovens que se deslocavam sem fazerem o menor ruído pelos sombrios caminhos que conduziam ao cimo da povoação, para se reunirem num local pré-determinado, cada qual transportando os materiais necessários para a arriscada missão. A lua, redonda e enorme, iluminava perfeitamente a serra e os caminhos que conduziam ao local de destino. Logo que o grupo se reuniu nem foi preciso falar nada. Um simples olhar, como que a confirmar se estava tudo a postos, foi a senha necessária para darem início à caminhada.
Os caminhos eram bem conhecidos. Subiram a encosta do Carril até ao planalto de Chão da Aveleira, mais uma íngreme subida até Fonte Boa, depois um pouco mais suave até por cima da poça do Arroio. Ali começava a corga da Fonte do Seixo, sinistramente escura e medonha.
A água que escorria pelo estreito córrego, rumorejante, de pedra em pedra, por entre a vegetação rasteira, parecia querer dizer-lhes que desistissem. Os cabelos eriçavam-se e calafrios de medo percorriam as espinhas dos arrojados jovens mas nada os demovia do objectivo definido. Com o ânimo cada vez mais vacilante procuravam não demonstrar os sentimentos de insegurança e davam vigorosas passadas por entre as ramagens de giestas, urze e tojo. Era preciso atingir a nascente que ficava umas centenas de metros mais acima, abrigada por uns penhascos rochosos e densa vegetação selvagem.
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Alguém falou em crise?
Eu não tenho um iPhone. Não que não gostasse de ter mas porque não me posso dar ao luxo de desbaratar seiscentos €uros para ter toda aquela tecnologia entre mãos. Assim, faço como Bocage, espero pela última moda... Mas, felizmente, não falta quem compre. Para gáudio das operadoras de telecomunicações.Também não vou beneficiar dos cinquenta por cento de desconto nos passes L123 e do Andante, como foi anunciado por "aquele que nós sabemos". Não porque não precise mas porque não resido nas áreas metropolitanas de Lisboa nem do Porto.
E temo que também não vou beneficiar do plano Robin dos Bosques. E é bem feito. Aproveito para ir atestar o depósito uma vez por mês a Salvaterra do Minho (fica na Galiza, se acaso não sabiam) e por isso sou penalizado na "distribuição" dos dividendos...
É assim...
Imagem: http://ultimahora.publico.clix.pt/imagens.aspx/237716?tp=UH&db=IMAGENS&w=320
quinta-feira, 10 de julho de 2008
O Tesouro Encantado (I)
A fórmula estava bem explicada no famoso e ultra-secreto Livro de S. Cipriano de que se ouvia falar mas que ninguém conhecia. Bem, ninguém não. Um antigo e perseguido calhamaço sobrevivera e estava, havia muitos anos, secretamente escondido, no fundo de um baú, já meio carcomido da traça. Era um exemplar único que alguém preservou da sanha persecutória que perdurou mesmo depois de ser extinta a Santa Inquisição. De tal forma foi escondido que até o próprio dono lhe perdeu o rasto. Mas o tempo passou, o sigiloso fundo secreto foi devassado e o misterioso livro voltou a ver a luz do dia.
Porém o achado não podia ser divulgado. Mesmo sem Inquisição a censura era apertada e se o Padre da Freguesia ou o Cabo da Guarda suspeitassem da sua existência era certo que seria rapidamente incinerado e o seu detentor alvo de tremenda excomunhão, para não falar em castigo bem pior. Assim, a mensagem foi passando de boca em boca num círculo muito restrito de jovens aventureiros e robustos, a quem nada nem ninguém metia medo que em longos serões e longe da observação de quem quer que fosse iam desfolhando curiosamente todas as páginas do famoso alfarrábio.
terça-feira, 8 de julho de 2008
A Cavar...



