Parece que andamos num jogo do empurra para ver o que se há-de fazer com a gravação em que aparece o nosso primeiro envolvido em mais um imbróglio de contornos ainda mal definidos.
Pelos vistos, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu decretar a nulidade da certidão envolvendo escutas telefónicas em que aparece o primeiro-ministro José Sócrates, beseando-se no facto de que "as escutas envolvendo o primeiro-ministro devem ser previamente validadas por um tribunal superior".
O problema já não é de agora e não é este o primeiro caso que ficará na gaveta devido à nulidade da prova recolhida em circunstâncias idênticas.
Para mim as coisas tornam-se mais simples. A matéria em causa é que deveria determinar se deve ou não instaurar-se um processo para apurar responsabilidades e dar oportunidade aos visados de se defenderem. No caso de haver matéria indiciadora de responsabilidade criminal, a autoridade judiciária deverá validar a prova, à semelhança do que ocorre em inúmeras acções de investigação.
Só que este caso tem muitas particularidades, a começar pelas entidades que deverão decidir o que fazer com aquilo e culminando nas personalidades envolvidas.
Assim, mais uma vez ficamos a saber que a justiça não é tão cega como a pintam e que as nulidades não são apenas as que constam dos códigos.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Nulidades
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Tesourinhos do MAI
Foram muitos os funcionários dependentes do MAI que viram os seus esforços reconhecidos com um merecido louvor.
É justo e merecido reconhecimento para qualquer um, mesmo sendo soldado da Guarda Nacional Republicana, mesmo destacando-se a sua acção nos jantarinhos que sexa organizava lá para os lados da Praça do Comércio...
Mas há ali duas coisas que não "encaixam". Uma é a designação de "soldado" quando é sabido que desde a publicação da lei Orgânica em 2007 passaram a denominar-se de "guardas". A outra é a aplicação do substantivo masculino "o soldado" a uma guarda do sexo feminino. Em boa verdade deveria ser "a soldado" ou "a guarda".
É justo e merecido reconhecimento para qualquer um, mesmo sendo soldado da Guarda Nacional Republicana, mesmo destacando-se a sua acção nos jantarinhos que sexa organizava lá para os lados da Praça do Comércio...
Mas há ali duas coisas que não "encaixam". Uma é a designação de "soldado" quando é sabido que desde a publicação da lei Orgânica em 2007 passaram a denominar-se de "guardas". A outra é a aplicação do substantivo masculino "o soldado" a uma guarda do sexo feminino. Em boa verdade deveria ser "a soldado" ou "a guarda".
Sexa não tem culpa. Tem lá os assessores para fazer o trabalho mas parece que andam ocupados com tarefas mais importantes.
Funcionários Públicos de ... Portugal!
Deixo-vos para o fim de semana esta jóia musical (e teatral) produzida pelos funcionários da Câmara Municipal de Portimão mas que podia muito bem ser produzida em qualquer órgão da administração pública.
E não me venham dizer que coisa e tal porque ainda há gente com sentido de humor e isso é muito saudável.
Ser repararem bem, há muita coisa em comum com o que se passa no vosso bairro, até o excesso de peso das "meninas".
E não me venham dizer que coisa e tal porque ainda há gente com sentido de humor e isso é muito saudável.
Ser repararem bem, há muita coisa em comum com o que se passa no vosso bairro, até o excesso de peso das "meninas".
O C(i)erco das Portagens
Posso afirmá-lo com a legitimidade de quem foi fadado pelo destino para nascer, crescer e viver no Alto Minho e obrigado, à semelhança de inúmeros conterrâneos, a fazer-se "à estrada" em busca de uma vida melhor: O Distrito de Viana do Castelo é, desde há muito, a região mais pobre do País económica e culturalmente.
Assumimos isso como uma fatalidade incontornável e deslumbramo-nos com as festas e foguetes que nos transformam numa espécie de bobos para gáudio de quem passa e deixa rasgados elogios à beleza da paisagem, ao povo manso e alegre e às iguarias gastronómicas que lhes toldam a vista e o cérebro.
Fora do alcance da vista de quem nos tem governado desbarata-se o melhor capital, o único capaz de inverter esta tendência teimosamente colada ao nosso destino, a força de trabalho.
Assim, continuamos a exportar mão de obra, barata e desqualificada, que vai criar riqueza para outras paragens, remetendo para a santa terrinha as migalhas sobrantes mas que criam a ilusão de se estar a viver no paraíso.
No preciso momento em que é apresentado na Assembleia da Republica o programa de governo para a actual legislatura, deparamo-nos com duas medidas que vão isolar ainda mais o Distrito: o comboio de alta velocidade, vulgo TGV, e o fim da gratuitidade da autoestrada (A28) que liga a cidade de Viana ao Porto.
Relativamente ao primeiro, é sabido que não trará mais valias para a população do Distrito, a qual se limitará a ver passar os comboios e constituirá apenas uma via de passagem para quer tiver poder económico suficiente para custear as despesas de deslocação, o que sucederá apenas com uma pequena franja de residentes, além de implicar grandes deslocações para alcançar as estações.
O segundo caso ainda é mais grave. O cerco está montado e só falta regulamentar o uso obrigatório de chips de identificação dos automóveis para "premir" o botão e começar a facturar...
Mas no meio da mediocridade parece que surgiu alguém que, se não se perder como aconteceu ao morgado de Agra de Freires, pode vir a constituir um sinal de alerta no centro do poder e mobilizar vontades no sentido de inviabilizar tamanho dislate. Só que me parece que o Dr. Defensor Moura acordou tarde para o problema. Que eu saiba, quando se falou com insistência na colocação de portagens naquele percurso, nenhum dos responsáveis pelas autarquias afectadas, muito menos o Dr. Moura, então a presidir aos destinos da autarquia de Viana do Castelo, fez ver aos membros do governo que tal medida era inconcebível dado que a Estrada Nacional 13 foi transformada num labirinto de ruas e praças das localidades que atravessa, nunca se configurando como alternativa válida para quem precisa de se deslocar e deseja evitar os custos das malfadadas portagens que assim se agravam em cerca de 100%.
E disse que será tarde porque, como já referi, o c(i)erco está montado.
Assumimos isso como uma fatalidade incontornável e deslumbramo-nos com as festas e foguetes que nos transformam numa espécie de bobos para gáudio de quem passa e deixa rasgados elogios à beleza da paisagem, ao povo manso e alegre e às iguarias gastronómicas que lhes toldam a vista e o cérebro.
Fora do alcance da vista de quem nos tem governado desbarata-se o melhor capital, o único capaz de inverter esta tendência teimosamente colada ao nosso destino, a força de trabalho.
Assim, continuamos a exportar mão de obra, barata e desqualificada, que vai criar riqueza para outras paragens, remetendo para a santa terrinha as migalhas sobrantes mas que criam a ilusão de se estar a viver no paraíso.
No preciso momento em que é apresentado na Assembleia da Republica o programa de governo para a actual legislatura, deparamo-nos com duas medidas que vão isolar ainda mais o Distrito: o comboio de alta velocidade, vulgo TGV, e o fim da gratuitidade da autoestrada (A28) que liga a cidade de Viana ao Porto.
Relativamente ao primeiro, é sabido que não trará mais valias para a população do Distrito, a qual se limitará a ver passar os comboios e constituirá apenas uma via de passagem para quer tiver poder económico suficiente para custear as despesas de deslocação, o que sucederá apenas com uma pequena franja de residentes, além de implicar grandes deslocações para alcançar as estações.
O segundo caso ainda é mais grave. O cerco está montado e só falta regulamentar o uso obrigatório de chips de identificação dos automóveis para "premir" o botão e começar a facturar...
Mas no meio da mediocridade parece que surgiu alguém que, se não se perder como aconteceu ao morgado de Agra de Freires, pode vir a constituir um sinal de alerta no centro do poder e mobilizar vontades no sentido de inviabilizar tamanho dislate. Só que me parece que o Dr. Defensor Moura acordou tarde para o problema. Que eu saiba, quando se falou com insistência na colocação de portagens naquele percurso, nenhum dos responsáveis pelas autarquias afectadas, muito menos o Dr. Moura, então a presidir aos destinos da autarquia de Viana do Castelo, fez ver aos membros do governo que tal medida era inconcebível dado que a Estrada Nacional 13 foi transformada num labirinto de ruas e praças das localidades que atravessa, nunca se configurando como alternativa válida para quem precisa de se deslocar e deseja evitar os custos das malfadadas portagens que assim se agravam em cerca de 100%.
E disse que será tarde porque, como já referi, o c(i)erco está montado.
Estruturas como a que a imagem, sacada daqui, documenta foram montadas ao longo de todo o percurso e não serão apenas para monitorizar o fluxo ou a segurança do tráfego, que isso pouco importará.
Penso, sempre pensei, que as autoestradas são necessárias, que o princípio a adoptar deverá ser o do utilizador/pagador, mas é preciso alternativas. Isto deverá aplicar-se tanto nas áreas metropolitanas como em Monção, em Pinhel ou no Fundão.
domingo, 1 de novembro de 2009
sábado, 31 de outubro de 2009
Faces Ocultas II
O "conjunto" nunca ficaria completo sem a presença dos senhores do fisco e da GNR, pois claro. Só não compreendo como é que o senhor Godinho ainda não foi contemplado com uma comenda qualquer... Assim, em vez de ser o "rei" da sucata passava a ser "o senhor comendador" e já podia organizar grandes patuscadas com todo o à-vontade, como fazia o vizinho do Pedro Macau...
Faces Ocultas
"Ó puta deita-te", dizia o "Manda" quando as coisas não corriam bem. Eu faço minhas as suas palavras. E não é caso para menos, se atentarmos nos principais temas da actualidade.
Por um lado vem os gajos da Moody’s dizer cobras e lagartos da nossa economia e a alertar para aquilo que é uma evidência não assumida por quem quer que seja, isto é, por quase todos, porque desde há muito tempo existe uma excepção a quem também ninguém dá ouvidos.
Por outro lado, aí vai mais um caso judicial cujos contornos, mau grado ter sido tornado público apenas agora mas que deveria, digo eu, ser blindado ao assédio dos media para não perturbar a investigação, aparecem muito bem desenvolvidos na comunicação social.
E não é que aparecem aqui figuras gradas de determinada força política que já anteriormente tinham sido conotadas com grandes trafulhices? E à semelhança do que ocorre com certas figuras públicas, a quem o povo manifesta total apoio concedendo-lhes os seus votos, também uma daquelas figuras mantém a confiança da administração do Banco onde detém lugar de destaque?
O que parece não oferecer quaisquer dúvidas é que o "rei" da sucata era mesmo boa pessoa. Vejam só como ele sabia levar a água ao seu moinho:
"Paiva Nunes tinha à sua espera nada mais nada menos que um potente Mercedes SL 500, matrícula 03-27-SQ. Treze dias depois, foi a vez de António Paulo Costa. À espera deste quadro superior da Petrogal, uma sociedade detida pela Galp, estava um Mercedes CL 65 AMG, matrícula 68-GV-25".
Ó puta, deita-te!
Por um lado vem os gajos da Moody’s dizer cobras e lagartos da nossa economia e a alertar para aquilo que é uma evidência não assumida por quem quer que seja, isto é, por quase todos, porque desde há muito tempo existe uma excepção a quem também ninguém dá ouvidos.
Por outro lado, aí vai mais um caso judicial cujos contornos, mau grado ter sido tornado público apenas agora mas que deveria, digo eu, ser blindado ao assédio dos media para não perturbar a investigação, aparecem muito bem desenvolvidos na comunicação social.
E não é que aparecem aqui figuras gradas de determinada força política que já anteriormente tinham sido conotadas com grandes trafulhices? E à semelhança do que ocorre com certas figuras públicas, a quem o povo manifesta total apoio concedendo-lhes os seus votos, também uma daquelas figuras mantém a confiança da administração do Banco onde detém lugar de destaque?
O que parece não oferecer quaisquer dúvidas é que o "rei" da sucata era mesmo boa pessoa. Vejam só como ele sabia levar a água ao seu moinho:
"Paiva Nunes tinha à sua espera nada mais nada menos que um potente Mercedes SL 500, matrícula 03-27-SQ. Treze dias depois, foi a vez de António Paulo Costa. À espera deste quadro superior da Petrogal, uma sociedade detida pela Galp, estava um Mercedes CL 65 AMG, matrícula 68-GV-25".
Ó puta, deita-te!
terça-feira, 27 de outubro de 2009
O primeiro dia do resto da minha vida
Fechou-se um ciclo.
Hoje, ao fim de quase trinta e três anos de trabalho profissional, quebrou-se a rotina de me levantar, escanhoar, vestir a tradicional farda de gala, apertada até às orelhas, olhar-me uma e outra vez no espelho para ver se não faltava nada e apresentar-me no Comando para assim me integrar no serviço.
Em vez disso, após os cuidados de higiene habituais, equipei-me adequadamente e saí a pé, atravessei a fronteira para um saudável e oxigenante passeio desportivo pela eco-pista galega, na margem direita do Rio Minho, e depois do refrescante banho começo a reflectir sobre esta mudança drástica mas há muito espectável.
Em jeito de despedida, que não o é, ocorrem-me apenas duas palavras: gratidão e perdão.
Gratidão a todos aqueles que me acompanharam naquele longo percurso pela camaradagem, pela entreajuda, pela paciência com que suportaram algumas das minhas impertinências, pela força de ânimo necessária em momentos de desalento. Grato também à Instituição por todas as realizações pessoais e profissionais que me permitiu atingir.
Perdão pelas omissões cometidas e por não ter ido mais além quando era preciso, por qualquer coisinha, não sei o quê mas há sempre qualquer coisinha...
Os bons momentos, guardarei-os para sempre.
Os "coices", que também os levei, não os esqueço mas "deixei-os" no quartel.
Despojei-me do fardo mas mantenho a farda para continuar a pugnar pelo prestígio da Instituição, pela honra e bom nome daqueles que abnegadamente servem a Pátria mesmo com sacrifício, se preciso for, da própria vida, ainda que para tal tenha de fazer, como fiz muitas vezes, de "advogado do diabo".
Mas agora deixem-me descansar.
O trabalho segue dentro de momentos...
Hoje, ao fim de quase trinta e três anos de trabalho profissional, quebrou-se a rotina de me levantar, escanhoar, vestir a tradicional farda de gala, apertada até às orelhas, olhar-me uma e outra vez no espelho para ver se não faltava nada e apresentar-me no Comando para assim me integrar no serviço.
Em vez disso, após os cuidados de higiene habituais, equipei-me adequadamente e saí a pé, atravessei a fronteira para um saudável e oxigenante passeio desportivo pela eco-pista galega, na margem direita do Rio Minho, e depois do refrescante banho começo a reflectir sobre esta mudança drástica mas há muito espectável.
Em jeito de despedida, que não o é, ocorrem-me apenas duas palavras: gratidão e perdão.
Gratidão a todos aqueles que me acompanharam naquele longo percurso pela camaradagem, pela entreajuda, pela paciência com que suportaram algumas das minhas impertinências, pela força de ânimo necessária em momentos de desalento. Grato também à Instituição por todas as realizações pessoais e profissionais que me permitiu atingir.
Perdão pelas omissões cometidas e por não ter ido mais além quando era preciso, por qualquer coisinha, não sei o quê mas há sempre qualquer coisinha...
Os bons momentos, guardarei-os para sempre.
Os "coices", que também os levei, não os esqueço mas "deixei-os" no quartel.
Despojei-me do fardo mas mantenho a farda para continuar a pugnar pelo prestígio da Instituição, pela honra e bom nome daqueles que abnegadamente servem a Pátria mesmo com sacrifício, se preciso for, da própria vida, ainda que para tal tenha de fazer, como fiz muitas vezes, de "advogado do diabo".
Mas agora deixem-me descansar.
O trabalho segue dentro de momentos...
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Tempo de Vacas Magras
O título não vem a propósito de qualquer conclusão acerca daquele "manual de maus costumes", como se referiu José Saramago à Bíblia, com ou sem razão, dependendo da perspectiva. Eu nunca ousaria colocar o debate num plano tão elevado e limito-me a coisas muito mais superficiais mas que continuam a preocupar-me.
É que dá a impressão que os problemas decorrentes da crise económica em que há muito tempo estamos a chafurdar já se diluíram com o entusiasmo das campanhas eleitorais ainda vivas na nossa lembrança e as expectativas que se alimentam tendo em conta os indicadores mais recentes.
Mas a verdade é que não há grandes motivos para deitar foguetes e se alguém tiver dúvidas vá vendo o que se passa aqui ao lado:
"Los propios populares pedirán una rebaja del 3% en el salario de todos los altos cargos. Unos 2.500 euros al año menos en la nómina del presidente de la Xunta y 2.000 en el caso de los conselleiros. "Una sociedad gallega que se está sacrificando necesita un Gobierno que se sacrifique también", anunció ayer Alberto Núñez Feijóo, durante la clausura de la reunión ayer de la interparlamentaria del PPdeG".
Estou à espera (e parece-me que terei de esperar sentado para não me cansar muito) de ver os nossos governantes, quer do governo central, quer dos governos autónomos ou mesmo das autarquias, assumir medidas semelhantes àquela que está a ser delineada pelos Galegos. E também seria louvável ver os empresários renunciar a parte dos seus lucros em prol da melhoria dos salários dos seus empregados ou mesmo para criar mais emprego, já que tanto se preocupam com o previsível aumento dos salários mínimos...
É que dá a impressão que os problemas decorrentes da crise económica em que há muito tempo estamos a chafurdar já se diluíram com o entusiasmo das campanhas eleitorais ainda vivas na nossa lembrança e as expectativas que se alimentam tendo em conta os indicadores mais recentes.
Mas a verdade é que não há grandes motivos para deitar foguetes e se alguém tiver dúvidas vá vendo o que se passa aqui ao lado:
"Los propios populares pedirán una rebaja del 3% en el salario de todos los altos cargos. Unos 2.500 euros al año menos en la nómina del presidente de la Xunta y 2.000 en el caso de los conselleiros. "Una sociedad gallega que se está sacrificando necesita un Gobierno que se sacrifique también", anunció ayer Alberto Núñez Feijóo, durante la clausura de la reunión ayer de la interparlamentaria del PPdeG".
Estou à espera (e parece-me que terei de esperar sentado para não me cansar muito) de ver os nossos governantes, quer do governo central, quer dos governos autónomos ou mesmo das autarquias, assumir medidas semelhantes àquela que está a ser delineada pelos Galegos. E também seria louvável ver os empresários renunciar a parte dos seus lucros em prol da melhoria dos salários dos seus empregados ou mesmo para criar mais emprego, já que tanto se preocupam com o previsível aumento dos salários mínimos...
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Xacobeo 2010
Mais uma vez, em 2010, o dia 25 de Julho vai calhar ao Domingo e, consequentemente, celebrar-se-à mais um Ano Santo Compostelano ou X(J)acobeo. E o programa vai ser aliciante, conforme foi anunciado pelo conselheiro da Cultura.
Entre muitos outros, vai marcar presença Mark Knopfle que, a avaliar pela amostra, valerá a pena ver e, principalmente, escutar.
Se tiver vagar lá estarei...
Entre muitos outros, vai marcar presença Mark Knopfle que, a avaliar pela amostra, valerá a pena ver e, principalmente, escutar.
Se tiver vagar lá estarei...
sábado, 17 de outubro de 2009
Carta de Despedida
Hoje recomendo uns minutos de leitura atenta e de reflexão acerca do teor de um texto maravilhoso da autoria de Gabrial Garcia Marquez, dizem uns, de Johnny Welch, dizem outros.
Eu só sei dizer que gostei e por isso lhe dou este destaque (passe a imodéstia) neste meu recanto.
O acompanhamento musical fica-lhe bem e o texto integral pode ser lido ali
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
A Saia da Maitê
Agora que já assentou a poeira, enquanto uns arrumam as secretárias para darem lugar a outros, outros respiram de alívio por não terem de fazer mudanças da tralha que vem acumulando nos respectivos gabinetes desde há séculos e outros ainda, os novos inquilinos dos Paços do Conselho que vão querer mostrar o que valem, vou dizer umas coisas acerca do tema da semana (até parece que nem houve eleições).
Eu também fui contemplado com o vídeo do "Saia Justa" que vinha acompanhado de um texto escrito por alguém profundamente indignado e quase a exigir que Maitê Proença fosse declarada persona non grata e proibida de voltar a entrar em Portugal. Vi e sorri, pensando cá para mim que era mais um email a rodopiar pela web até se cansar. Mas não. De repente, aquele vídeo é transformado num caso do dia, da semana, do mês, quiçá, do ano.
Essa gente não tem mais nada que fazer? Para quê alimentar uma polémica por causa de uma sátira (se se pode chamar àquilo uma sátira), quando há coisas muito mais importantes para discutir?
É que se continuamos assim vamos ter de pedir perdão aos alentejanos, aos minhotos, aos beirões, aos negros, aos brancos, a Samora Machel (por acaso também era negro), aos ciganos, aos polícias, aos ladrões, aos maric, não, aos gays, às lésbicas, aos hetero, tudo grupos formados por pessoas que constantemente servem de tema para todo o tipo de humor...
Onde pára o sentido de humor deste Povo?
Eu também fui contemplado com o vídeo do "Saia Justa" que vinha acompanhado de um texto escrito por alguém profundamente indignado e quase a exigir que Maitê Proença fosse declarada persona non grata e proibida de voltar a entrar em Portugal. Vi e sorri, pensando cá para mim que era mais um email a rodopiar pela web até se cansar. Mas não. De repente, aquele vídeo é transformado num caso do dia, da semana, do mês, quiçá, do ano.
Essa gente não tem mais nada que fazer? Para quê alimentar uma polémica por causa de uma sátira (se se pode chamar àquilo uma sátira), quando há coisas muito mais importantes para discutir?
É que se continuamos assim vamos ter de pedir perdão aos alentejanos, aos minhotos, aos beirões, aos negros, aos brancos, a Samora Machel (por acaso também era negro), aos ciganos, aos polícias, aos ladrões, aos maric, não, aos gays, às lésbicas, aos hetero, tudo grupos formados por pessoas que constantemente servem de tema para todo o tipo de humor...
Onde pára o sentido de humor deste Povo?
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Evocação de um Crime
Decorreu menos de um mês da data comemorativa de mais um aniversário do 11 de Setembro, não o que todos temos ainda vivo na memória mas outro mais horroroso provocado precisamente pelo ímpeto colonialista daqueles que sofreram o de 2001.
Este aconteceu no Chile, em 1973, e já pouco se fala nele.
Mas agora que ao actualizar as minhas leituras habituais me deparei com o relato cru da forma como foram tratados os prisioneiros políticos no Estádio de Santiago do Chile, aqui vos deixo esta música e ali o texto que certamente vos fará ficar, como a mim me fez, com a sensação de ter levado um soco no estômago.
domingo, 4 de outubro de 2009
Honras Militares
"O desacordo da GNR em prestar honras militares a António Costa valeu-lhe ser dispensada, quase na véspera, das comemorações na Praça do Município. José Sócrates vai estar presente."
É difícil julgar qualquer caso quando não se tem uma visão completa do problema. Contudo, até que seja prestado qualquer esclarecimento sobre os motivos que levaram o presidente da câmara municipal de Lisboa a "dispensar" a GNR das cerimónias comemorativas da implantação da republica, acto em que sempre participou com brio e profissionalismo, a versão que corre na comunicação social está sintetizada no pequeno extrato do DN online acima referido.
A ser assim, fica-lhe mal, sr. presidente. Essa arrogância só demonstra quão mesquinho é, ao tentar ridicularizar uma Instituição secular que ultrapassou barreiras políticas e ideológicas e continua orgulhosamente a servir a Pátria.
Será a continuação do seu trabalho de descredibilização e descaracterização que iniciou enquanto MEAI?
Será algum trauma de infância, à semelhança de um seu antecessor governamental que dizia constantemente que aquele não era o seu ministério?
Eu aconselho-o a ler, ou mandar ler, o que existe de legislação nesta republica das bananas em que vocês transformaram Portugal. Para ajudar, aqui vão algumas pistas:
Regulamento de Continência e Honras Militares (Decreto Lei n.º 331/80 de 28 de Agosto, alterado pelo Decreto Lei n.º 76/81, de 15 de Abril de 1981)
Art. 11.º
...
3 – Os Presidentes das Assembleias e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira têm honras de Ministro do Governo da República (categoria III do quadro B do capítulo V) na área das suas regiões.
4 – Os governadores civis têm honras de oficial general (categoria V do quadro B do capítulo V) quando em actos solenes oficiais a que presidam na área dos seus distritos e que exijam essa representação.
5 – Os oficiais estrangeiros, quando em actos oficiais, têm honras iguais aos da mesma patente das forças armadas nacionais.
6 – Nos navios de guerra deve observar-se o que sobre o assunto estatui a Ordenança do Serviço
Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (Lei n.º 40/2006, de 25 de Agosto)
Art. 7.º
...
40) Juízes desembargadores dos tribunais da relação e tribunais equiparados e procuradores-gerais-adjuntos, vice-reitores das universidades e vice-presidentes dos institutos politécnicos de direito público;
41) Presidentes das câmaras municipais;
42) Presidentes das assembleias municipais;
43) Governadores civis;
44) Chefes de gabinete do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro;
...
Artigo 31.º
Presidentes das câmaras municipais
1—Os presidentes das câmaras municipais, no respectivo concelho, gozam do estatuto protocolar dos ministros.
2—Os presidentes das câmaras municipais presidem a todos os actos realizados nos paços do concelho ou organizados pela respectiva câmara, excepto se estiverem presentes o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro, nas Regiões Autónomas, têm ainda precedência o Representante da República, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Governo Regional.
3—Em cerimónias nacionais realizadas no respectivo concelho, os presidentes das câmaras municipais seguem imediatamente a posição das entidades com estatuto de ministro e, se mesa houver, nela tomarão lugar, em termos apropriados.
...
Pode ser que o código de posturas municipais da kapital tenha algo mais acerca do tema e se sobreponha às leis que foram aprovadas por órgãos legítimos.
Mas para mim é uma séria tentativa de levar para a praça do município a SUA polícia municipal que certamente lhe satisfará todas as vontades.
É difícil julgar qualquer caso quando não se tem uma visão completa do problema. Contudo, até que seja prestado qualquer esclarecimento sobre os motivos que levaram o presidente da câmara municipal de Lisboa a "dispensar" a GNR das cerimónias comemorativas da implantação da republica, acto em que sempre participou com brio e profissionalismo, a versão que corre na comunicação social está sintetizada no pequeno extrato do DN online acima referido.
A ser assim, fica-lhe mal, sr. presidente. Essa arrogância só demonstra quão mesquinho é, ao tentar ridicularizar uma Instituição secular que ultrapassou barreiras políticas e ideológicas e continua orgulhosamente a servir a Pátria.
Será a continuação do seu trabalho de descredibilização e descaracterização que iniciou enquanto MEAI?
Será algum trauma de infância, à semelhança de um seu antecessor governamental que dizia constantemente que aquele não era o seu ministério?
Eu aconselho-o a ler, ou mandar ler, o que existe de legislação nesta republica das bananas em que vocês transformaram Portugal. Para ajudar, aqui vão algumas pistas:
Regulamento de Continência e Honras Militares (Decreto Lei n.º 331/80 de 28 de Agosto, alterado pelo Decreto Lei n.º 76/81, de 15 de Abril de 1981)
Art. 11.º
...
3 – Os Presidentes das Assembleias e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira têm honras de Ministro do Governo da República (categoria III do quadro B do capítulo V) na área das suas regiões.
4 – Os governadores civis têm honras de oficial general (categoria V do quadro B do capítulo V) quando em actos solenes oficiais a que presidam na área dos seus distritos e que exijam essa representação.
5 – Os oficiais estrangeiros, quando em actos oficiais, têm honras iguais aos da mesma patente das forças armadas nacionais.
6 – Nos navios de guerra deve observar-se o que sobre o assunto estatui a Ordenança do Serviço
Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (Lei n.º 40/2006, de 25 de Agosto)
Art. 7.º
...
40) Juízes desembargadores dos tribunais da relação e tribunais equiparados e procuradores-gerais-adjuntos, vice-reitores das universidades e vice-presidentes dos institutos politécnicos de direito público;
41) Presidentes das câmaras municipais;
42) Presidentes das assembleias municipais;
43) Governadores civis;
44) Chefes de gabinete do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro;
...
Artigo 31.º
Presidentes das câmaras municipais
1—Os presidentes das câmaras municipais, no respectivo concelho, gozam do estatuto protocolar dos ministros.
2—Os presidentes das câmaras municipais presidem a todos os actos realizados nos paços do concelho ou organizados pela respectiva câmara, excepto se estiverem presentes o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro, nas Regiões Autónomas, têm ainda precedência o Representante da República, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Governo Regional.
3—Em cerimónias nacionais realizadas no respectivo concelho, os presidentes das câmaras municipais seguem imediatamente a posição das entidades com estatuto de ministro e, se mesa houver, nela tomarão lugar, em termos apropriados.
...
Pode ser que o código de posturas municipais da kapital tenha algo mais acerca do tema e se sobreponha às leis que foram aprovadas por órgãos legítimos.
Mas para mim é uma séria tentativa de levar para a praça do município a SUA polícia municipal que certamente lhe satisfará todas as vontades.
sábado, 3 de outubro de 2009
Pobreza
"Tanto em termos de produtividade como de rendimento o distrito de Viana ou o Minho-Lima, apresenta sinais relativamente preocupantes que devem merecer a atenção de toda a gente", frisa, enumerando "a desqualificação do trabalho" e "a gestão empresarial fraca" como principais factores que estarão na origem da referida improdutividade".
É preocupante mas não transparece. Por aqui deparamo-nos com um aparente nível de vida razoável mas é muito "fogo de vista" que ofusca os sentidos de muita gente. Longe dos centros de poder e de decisão, as gentes do Alto Minho conseguem disfarçar a humilhação de uma realidade já antiga à custa de foguetes, de muito folclore e uma enorme resignação, numa demonstração de invulgar ingenuidade em que são embalados pelos "vendedores de sonhos" que de vez em quando, tal como agora, apregoam aos quatro ventos o advento da "terra prometida".
E no entanto, a pobreza anda por aí, semi-escondida, envergonhada, porque os minhotos não são de dar o flanco, preferem remoer o desprezo a que são votados sem deixar transparecer o que lhes vai lá por dentro.
Os números já colocavam o Distrito de Viana do Castelo na cauda do rendimento per capita do País há muitos anos mas nem o enorme afluxo de dinheiro da União conseguiu reverter a situação. A realidade é que os jovens continuam a denotar falta de qualificações (que de pouco lhes aproveitaria, mesmo que as tivessem) e optam por emigrar, seguindo na peugada dos pais e, já em muitos casos, dos próprios avós.
São as suas remessas que ainda ajudam a disfarçar a crueza dos números que, sem esse contributo, seriam, certamente, muito mais devastadores.
É preocupante mas não transparece. Por aqui deparamo-nos com um aparente nível de vida razoável mas é muito "fogo de vista" que ofusca os sentidos de muita gente. Longe dos centros de poder e de decisão, as gentes do Alto Minho conseguem disfarçar a humilhação de uma realidade já antiga à custa de foguetes, de muito folclore e uma enorme resignação, numa demonstração de invulgar ingenuidade em que são embalados pelos "vendedores de sonhos" que de vez em quando, tal como agora, apregoam aos quatro ventos o advento da "terra prometida".
E no entanto, a pobreza anda por aí, semi-escondida, envergonhada, porque os minhotos não são de dar o flanco, preferem remoer o desprezo a que são votados sem deixar transparecer o que lhes vai lá por dentro.
Os números já colocavam o Distrito de Viana do Castelo na cauda do rendimento per capita do País há muitos anos mas nem o enorme afluxo de dinheiro da União conseguiu reverter a situação. A realidade é que os jovens continuam a denotar falta de qualificações (que de pouco lhes aproveitaria, mesmo que as tivessem) e optam por emigrar, seguindo na peugada dos pais e, já em muitos casos, dos próprios avós.
São as suas remessas que ainda ajudam a disfarçar a crueza dos números que, sem esse contributo, seriam, certamente, muito mais devastadores.
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Politicando
De braços caídos, tenho vindo a observar as ideias que transparecem do discurso político das diversas forças que se têm empenhado por esse país fora em cativar as simpatias da populaça mas é confrangedor o vazio de propostas concretas e a forma despudorada como as principais forças se digladiam apenas com acusações fúteis e sacodem o espantalho do "bicho papão", como se a vitória de uns seja a salvação da pátria ou a dos outros o "fim do mundo".
Mas no meio dessa confusão toda há uma coisa que me perturba: é a "lata" do partido no poder a fazer de conta que nada se passou nos últimos quatro anos de governação e o entusiasmo da arraia que depressa esqueceu os arremedos totalitários timidamente manifestados.
Mas eu não esqueço o estigma que o "nosso primeiro" e os seus acólitos lançaram sobre a administração pública (AP), antes mais conhecida por função pública. Foi sob a influência política dessa mesma cor partidária que mais se alimentou o "monstro" e foi este (des)governo que “vendeu” bem a ideia de que era ali que residiam todos os males das finanças públicas. E com fortes aplausos de quem estava comodamente instalado atacou em todas as frentes: o ensino, a saúde e a segurança foram áreas hostilmente confrontadas com reformas economicistas e os funcionários em geral subjugados e traídos nas justas expectativas que alimentavam em relação às respectivas carreiras.
Tudo isso para quê?
Para sanear as finanças públicas poupando nas despesas com pessoal.
Todos sabemos o resultado. Perante a instabilidade gerada os que puderam debandar fizeram-no rapidamente e em força, o regime de mobilidade foi um fiasco total que serviu apenas para "encostar" alguns quadros desqualificados e em pré-aposentação, a falta de pessoas para desenvolverem tarefas essenciais foi suprida à custa de aquisição de serviços e assim ficou aberto o caminho para outras formas encapotadas de recrutamento com requisitos estabelecidos à medida.
Até agora os objectivos do défice foram cumpridos e a AP continuou a funcionar.
Só falta saber ao estado a que o Estado chegou quando, depois da euforia da vitória, os futuros governantes adquirirem conhecimento de todas as continhas.
Algo me diz que a "cobra vai fumar".
Mas no meio dessa confusão toda há uma coisa que me perturba: é a "lata" do partido no poder a fazer de conta que nada se passou nos últimos quatro anos de governação e o entusiasmo da arraia que depressa esqueceu os arremedos totalitários timidamente manifestados.
Mas eu não esqueço o estigma que o "nosso primeiro" e os seus acólitos lançaram sobre a administração pública (AP), antes mais conhecida por função pública. Foi sob a influência política dessa mesma cor partidária que mais se alimentou o "monstro" e foi este (des)governo que “vendeu” bem a ideia de que era ali que residiam todos os males das finanças públicas. E com fortes aplausos de quem estava comodamente instalado atacou em todas as frentes: o ensino, a saúde e a segurança foram áreas hostilmente confrontadas com reformas economicistas e os funcionários em geral subjugados e traídos nas justas expectativas que alimentavam em relação às respectivas carreiras.
Tudo isso para quê?
Para sanear as finanças públicas poupando nas despesas com pessoal.
Todos sabemos o resultado. Perante a instabilidade gerada os que puderam debandar fizeram-no rapidamente e em força, o regime de mobilidade foi um fiasco total que serviu apenas para "encostar" alguns quadros desqualificados e em pré-aposentação, a falta de pessoas para desenvolverem tarefas essenciais foi suprida à custa de aquisição de serviços e assim ficou aberto o caminho para outras formas encapotadas de recrutamento com requisitos estabelecidos à medida.
Até agora os objectivos do défice foram cumpridos e a AP continuou a funcionar.
Só falta saber ao estado a que o Estado chegou quando, depois da euforia da vitória, os futuros governantes adquirirem conhecimento de todas as continhas.
Algo me diz que a "cobra vai fumar".
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Malafaia: Une fois, ça suffit...
Há quem se ufane de todos os anos ir à Quinta da Malafaia para assistir àquilo que é designado pelos promotores de "a maior e melhor festa do País".
Eu fui lá há dias pela primeira vez e gostei. Uma boa organização, óptimo espaço e bem arejado, muita animação, comida e bebida a rodos... Mas para mim basta. Se lá voltar será quando estiver no lar, de fraldas, meio "che-che" e sem poder determinar a minha vontade.
De negativo foi o ruído excessivo, o desperdício de alimentos (verdadeiramente chocantes as quantidades enormes de costela, frango de churrasco e outras "especialidades" da casa que iam direitinhas para os sacos do lixo) e a péssima qualidade dos rojões, das pataniscas e dos pastéis de bacalhau, que do fiel amigo nem rasto...
Mas as sardinhas, o bailarico e o "camboinho" a abanar o cu acabaram por superar os pontos fracos.
De resto, quem nunca lá foi deve ir... pelo menos uma vez.
Eu fui lá há dias pela primeira vez e gostei. Uma boa organização, óptimo espaço e bem arejado, muita animação, comida e bebida a rodos... Mas para mim basta. Se lá voltar será quando estiver no lar, de fraldas, meio "che-che" e sem poder determinar a minha vontade.
De negativo foi o ruído excessivo, o desperdício de alimentos (verdadeiramente chocantes as quantidades enormes de costela, frango de churrasco e outras "especialidades" da casa que iam direitinhas para os sacos do lixo) e a péssima qualidade dos rojões, das pataniscas e dos pastéis de bacalhau, que do fiel amigo nem rasto...
Mas as sardinhas, o bailarico e o "camboinho" a abanar o cu acabaram por superar os pontos fracos.
De resto, quem nunca lá foi deve ir... pelo menos uma vez.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Cansaço
As férias não são um período propício a grande produtividade bloguística. Para piorar as coisas há sempre uma catrefada de coisas para fazer e projectos para realizar que não fica tempo nenhum para descansar nem para criar algo que se veja.
Por essas razões, por aqui não há nada de novo.
Por essas razões, por aqui não há nada de novo.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
A Subsidiodependência
Corre ... uma virtuosa discussão entre o Governo, os militares e a GNR, a propósito do estatuto remuneratório desta corporação paramilitar. Queixam-se os militares de que o Governo pretende contemplar a GNR com uma série de subsídios, enquanto que eles apenas têm um subsídio de 'condição militar', equivalente a 20% da remuneração base. Se já essa coisa do 'subsídio de condição militar' me deixa perplexo (haverá um subsídio de condição médica, de condição de engenheiro, de condição de escriturário?), os subsídios que o Governo pretende agora abonar a favor da GNR são, de facto, de estarrecer. Ora vejam: subsídios de escala, de plantão, de prevenção, de força de segurança, de patrulha, de comando, de investigação criminal e de 'serviços especiais' (seja isso o que for e espero que não seja regar o jardim do general ou transportar a mobília do comandante).
Perdão: mas existe alguma força policial do tipo GNR, em qualquer lado do mundo, que não faça escalas, prevenções, plantões e patrulhas? Que não faça investigação criminal? Que não tenha comando? Não estão aqui reunidas, afinal, todas as funções e tarefas da GNR, começando por ser a de uma 'força de segurança'? Se cada uma das suas tarefas tem direito a um subsídio especial (e todos eles cumulativos, afinal), o que resta de um GNR que não seja subsidiável pelo Estado - o uso da farda, o transporte em viatura, os danos auditivos do toque da corneta?
Os militares das FA estão justamente revoltados com tanta benesse a favor da GNR. E, portanto, querem bani-las? Não, querem igual...
Miguel Sousa Tavares in Expresso
O texto acima, da autoria de Miguel Sousa Tavares (MST), faz parte de um artigo de opinião publicado no Expresso online de 8:00 Segunda-feira, 10 de Ago de 2009 e revela a bandalheira que se instalou no sector da administração pública.
Sei, por experiência própria, o que é a "caça" aos subsídios e suplementos e os efeitos nefastos que isso importa às organizações. Por isso, e apesar do estilo mordaz e de alguma falta de rigor da sua análise, vejo-me forçado a concordar com MST na crítica que faz ao sistema remuneratório que se criou para a GNR e às movimentações assolapadas das diversas associações profissionais das Forças Armadas que pretendem seguir na mesma "onda".
Já dizia um antigo magistrado que exerceu as elevadas funções de Inspector Geral da Administração Interna (IGAI), com uma dignidade e um brilho até agora inigualável, que as forças de segurança não tinham necessidade de ter um subsídio de risco porque a profissão é em si uma profissão de risco pelo que deve ser remunerada em conformidade.
O subsídio de risco nunca foi criado, apesar das múltiplas reivindicações das organizações associativas, mas foram criados inúmeros suplementos e subsídios, distribuídos muitas vezes a esmo, que serviram não só para "calar a boca" às associações profissionais mas também para colmatar sérias lacunas e derrapagens salariais verificadas principalmente no decurso da última década.
E quando tudo fazia prever que o novo estatuto remuneratório iria colocar um ponto final nesse problema, eis que a subsidiodependência surge agora, com maior ênfase, no projecto recentemente aprovado em Conselho de Ministros, agravado com a inclusão, no estatuto profissional, de um horário de referência de 36 horas semanais. Mal comparado, tudo isto se assemelha à guerra do recentemente extinto e já saudoso Raul Solnado, em que uns atacavam às segundas, quartas e sextas e os outros às terças, quintas e sábados. E ainda tinham um dia de descanso!
Não sei quem fez os estudos nem quem discutiu estes diplomas com o poder político. Posso, porém, afirmar que quem os fez não ponderou todos os inconvenientes do ponto de vista do interesse público. É que a segurança de pessoas e bens não tem um tempo definido, as funções policiais não se compadecem com um horário de referência, o seu exercício não se esgota num giro de seis, sete ou oito horas diárias, a distribuição de meios implica deslocações territoriais e desagregação familiar por longos períodos de tempo e a constante necessidade de auto formação concorre com os períodos de tempo de descanso ou de convívio familiar. Aliado a tudo isto há o dever de disponibilidade permanente, os juramentos de bandeira e de fidelidade e ainda o compromisso de honra, onde se promete servir a Pátria mesmo com o sacrifício da própria vida, a renúncia a muitos direitos cívicos e a proibição do exercício de actividades incompatíveis com a função. Sempre foram estas particularidades que deram legalidade aos responsáveis pelas forças de segurança para conceder aos seus elementos um salário superior ao de algumas franjas do leque de servidores do Estado e excepcionais condições de aposentação e aos agentes a necessária legitimidade para reivindicar melhores condições económicas.
A partir do momento em que pretensamente se aproximem e equiparem as diversas carreiras profissionais e o seu efectivo exercício tudo é possível que venha a acontecer, inclusivamente aguentar com o pau, porque as costas já as puseram a jeito.
Perdão: mas existe alguma força policial do tipo GNR, em qualquer lado do mundo, que não faça escalas, prevenções, plantões e patrulhas? Que não faça investigação criminal? Que não tenha comando? Não estão aqui reunidas, afinal, todas as funções e tarefas da GNR, começando por ser a de uma 'força de segurança'? Se cada uma das suas tarefas tem direito a um subsídio especial (e todos eles cumulativos, afinal), o que resta de um GNR que não seja subsidiável pelo Estado - o uso da farda, o transporte em viatura, os danos auditivos do toque da corneta?
Os militares das FA estão justamente revoltados com tanta benesse a favor da GNR. E, portanto, querem bani-las? Não, querem igual...
Miguel Sousa Tavares in Expresso
O texto acima, da autoria de Miguel Sousa Tavares (MST), faz parte de um artigo de opinião publicado no Expresso online de 8:00 Segunda-feira, 10 de Ago de 2009 e revela a bandalheira que se instalou no sector da administração pública.
Sei, por experiência própria, o que é a "caça" aos subsídios e suplementos e os efeitos nefastos que isso importa às organizações. Por isso, e apesar do estilo mordaz e de alguma falta de rigor da sua análise, vejo-me forçado a concordar com MST na crítica que faz ao sistema remuneratório que se criou para a GNR e às movimentações assolapadas das diversas associações profissionais das Forças Armadas que pretendem seguir na mesma "onda".
Já dizia um antigo magistrado que exerceu as elevadas funções de Inspector Geral da Administração Interna (IGAI), com uma dignidade e um brilho até agora inigualável, que as forças de segurança não tinham necessidade de ter um subsídio de risco porque a profissão é em si uma profissão de risco pelo que deve ser remunerada em conformidade.
O subsídio de risco nunca foi criado, apesar das múltiplas reivindicações das organizações associativas, mas foram criados inúmeros suplementos e subsídios, distribuídos muitas vezes a esmo, que serviram não só para "calar a boca" às associações profissionais mas também para colmatar sérias lacunas e derrapagens salariais verificadas principalmente no decurso da última década.
E quando tudo fazia prever que o novo estatuto remuneratório iria colocar um ponto final nesse problema, eis que a subsidiodependência surge agora, com maior ênfase, no projecto recentemente aprovado em Conselho de Ministros, agravado com a inclusão, no estatuto profissional, de um horário de referência de 36 horas semanais. Mal comparado, tudo isto se assemelha à guerra do recentemente extinto e já saudoso Raul Solnado, em que uns atacavam às segundas, quartas e sextas e os outros às terças, quintas e sábados. E ainda tinham um dia de descanso!
Não sei quem fez os estudos nem quem discutiu estes diplomas com o poder político. Posso, porém, afirmar que quem os fez não ponderou todos os inconvenientes do ponto de vista do interesse público. É que a segurança de pessoas e bens não tem um tempo definido, as funções policiais não se compadecem com um horário de referência, o seu exercício não se esgota num giro de seis, sete ou oito horas diárias, a distribuição de meios implica deslocações territoriais e desagregação familiar por longos períodos de tempo e a constante necessidade de auto formação concorre com os períodos de tempo de descanso ou de convívio familiar. Aliado a tudo isto há o dever de disponibilidade permanente, os juramentos de bandeira e de fidelidade e ainda o compromisso de honra, onde se promete servir a Pátria mesmo com o sacrifício da própria vida, a renúncia a muitos direitos cívicos e a proibição do exercício de actividades incompatíveis com a função. Sempre foram estas particularidades que deram legalidade aos responsáveis pelas forças de segurança para conceder aos seus elementos um salário superior ao de algumas franjas do leque de servidores do Estado e excepcionais condições de aposentação e aos agentes a necessária legitimidade para reivindicar melhores condições económicas.
A partir do momento em que pretensamente se aproximem e equiparem as diversas carreiras profissionais e o seu efectivo exercício tudo é possível que venha a acontecer, inclusivamente aguentar com o pau, porque as costas já as puseram a jeito.
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