A Ecopista do Rio Minho

Volto à Ecopista do Rio Minho porque considero-a a obra mais emblemática da autarquia dos últimos anos e merece o nosso maior respeito e carinho.
O apeadeiro de Nossa Senhora da Cabeça, em Cortes, foi totalmente remodelado para ser ali instalado um centro de interpretação.
Penso que de centro de interpretação tem pouco mas, além de servir de abrigo e local de repouso, dispõe de diversas gravuras que ilustram um pouco da história dos caminhos de ferro em Monção.
Acontece que a imensa humidade que se entranha naquele espaço e a forma como estão expostas as gravuras conjugaram-se para provocar uma rápida degradação da mancha gráfica, factores que aliados a algum vandalismo ou mesmo a curiosidade de quem observa os quadros farão com que dentro de pouco tempo apenas exista um suporte em branco.

Como já referi em post anterior, não basta fazer obras, é preciso velar pela sua conservação e neste caso é urgente que se faça algo para evitar o desaparecimento prematuro de tão preciosa informação.

A Ecopista do Rio Minho

A ecopista do Rio Minho, inaugurada há cerca de cinco anos, resultou do aproveitamento de um troço desactivado da linha de caminho de ferro que ligava as localidades de Valença e Monção.
Inicialmente numa extensão de treze quilómetros, desde a Casa da Guarda em Valença até ao apeadeiro da Senhora da cabeça em Cortes, Monção, foi considerada a primeira infraestrutura do género em Portugal. Recentemente foi também ampliada com mais três quilómetros, desde Cortes à estrada que liga Monção e a localidade galega de Salvaterra do Minho, sendo intenção da autarquia monçanense projectá-la até ao parque termal das Caldas.
Percorrê-la, a pé ou de bicicleta, constitui um exercício físico e mental extraordinário e quem se dispuser a efectuar ligeiros desvios pode observar os inúmeros pontos de interesse que o traçado oferece.
O reconhecimento da qualidade desta obra magnífica está bem patente no honroso quarto lugar na categoria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Prémio Europeu das Vias Verdes que lhe foi atribuído recentemente, num concurso realizado na Bélgica e organizado pela Associação Europeia Greenways (E.G.W.A.) e Ministério do Turismo da Comunidade Alemã da Bélgica, com o apoio da Fundação espanhola para a Biodiversidade e da Direcção-Geral das Empresas e Indústria da U.E.
Mas não basta fazer obra e descansar à espera dos frutos. A manutenção também se impõe e quanto mais cedo se efectuarem as intervenções necessárias mais fácil e menos dispendioso se tornará.
Ao longo do percurso já são visíveis os danos provocados pelo desenvolvimento subterrâneo de raízes que levantam o pavimento. E nesta altura do ano, com as chuvas e queda de folhas e ramos das árvores,  são muitos os detritos minerais e vegetais que se vão acumulando na via. A agravar este cenário há o assoreamento, ocasional ou intencional de valetas e gateiras por onde se escoam as águas tanto da chuva como das diversas nascentes que se encontram ao longo do percurso.
Talvez a contratação de um cantoneiro (ou técnico de manutenção) fosse útil para resolver as pequenas anomalias que se verificam, podendo ainda exercer algum policiamento já que é notório o abusivo apascentamento de animais nos taludes, além de gerar um posto de trabalho que tanta falta faz.
O caso mais flagrante é o que a fotografia documenta. São cerca de 10 metros de pista que ficam submersos por uma camada de água, suficientemente alta para encharcar o calçado e os pés de quem ousar passar a pé.

Uma semana antes voltei para trás e alertei a autarquia responsável para o problema mas o mesmo ainda subsiste. Desta vez passei encavalitado na "ginga" e aproveitei para efectuar o registo fotográfico.
Talvez esta forma de divulgação seja mais eficiente...

Cabras, Cães & Companhia

A minha cadela é uma cabra. Já o disse antes, está dito. Apesar de tudo é um animal de estimação e como tal considerado, com quase tudo em dia: boletim de vacinas, desparasitante interno e externo, as unhas aparadas, o pelo escovado. Porque se trata de um bicho de estimação tenho-me visto muitas vezes constrangido a adoptar uma "vida de cão" e até passado por vicissitudes várias que se prendem com a intolerância das pessoas e a discriminação que se faz em relação à "proibição" de entrada de cães em estabelecimentos comerciais, especialmente de restauração e bebidas, o que já motivou uma intervenção policial. Digo proibição entre aspas porque realmente não há lei que proíba a entrada de animais de estimação nesses estabelecimentos.

A este respeito refere o Decreto Lei n.º 168/97, de 4 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto Lei n.º 57/2002, de 11 de Março, que "... pode ser recusado o acesso às pessoas que se façam acompanhar por animais, desde que essas restrições sejam devidamente publicitadas" (art. 30.º, 3).

Fica assim ao critério do proprietário decidir se podem ou não podem aceder ao local pessoas acompanhadas dos seus animais que deverá, caso adopte a proibição, promover a adequada informação. Informação que procuro descortinar e respeitar sempre que me faço acompanhar da Maisy, apesar de não entender muito bem a atitude dos proprietários os quais, geralmente, colocam à entrada do estabelecimento o famigerado dístico indicativo da proibição de entrada de animais de companhia, mesmo tratando-se de autênticas espeluncas por onde pululam os mais diversos parasitas e até pessoas bem mais nocivas para a saúde pública do que a maioria dos cães e gatos.

Contudo, ela não se sabe comportar e, por isso, o melhor é não tentar aceder a sítios susceptíveis de gerar conflitos. É que ela, apesar dos seus caninos quarenta e nove anos, se considerar-mos que um ano para os humanos corresponde a sete para os cães, não tem um pingo de vergonha. Resmunga com tudo que se mexa mas tem uma predilecção especial por gatos, crianças de colo, velhinhos e, pasme-se, negros. O único indivíduo desta cor que tolera é um rafeiro que mora a cerca de trezentos metros e, sempre que lhe cheira a algo mais que mijo, lá anda ele a rondar para tentar a sua sorte, coisa que felizmente para ela ainda não aconteceu mas se chegarem a vias de facto vai ser um problema bicudo. Ela que se cuide.

Mas agora está na moda criticar as restrições recentemente impostas aos fumadores. Críticas que espelham quase sempre aquilo que se passa na mente de cada um. E é compreensível que assim seja. Cada qual defende o seu ponto de vista o melhor que pode, esgrimindo-se argumentos a favor dos direitos de uns ou de outros, conforme o lado em que se encontram.

Do lado dos fumadores lançam-se impropérios contra os "chibos" e "bufos" e o zelo das polícias sempre omnipresentes mas que não aparecem quando estão a assaltar os bancos e as pessoas ou a roubar o automóvel.

Do lado oposto reclama-se legitimidade para denunciar assente no exercício dos direitos de cidadania.

Como é evidente, para quem me conhece, a minha posição está do lado da cidadania, não querendo com isto dizer que do outro lado não a exerçam de forma exemplar, por várias razões:

1. Por razões profissionais, sendo certo que, no meu caso particular, além do exercício consciente de cidadania, é uma imposição legal cumprir e fazer cumprir as leis em vigor;
2. Porque há muito decidi que o tabaco nunca poderia sobrepor-se à minha vontade;
3. Porque sempre posso optar pela escolha do local que pretendo frequentar;
4. Porque os proprietários dos estabelecimentos podem também efectuar as suas opções;
5. Porque entendo que nem tudo que restringe as liberdades individuais deverá ser abolido (por exemplo o uso do cinto de segurança ou do capacete de protecção).

Maçãs Podres

Certamente que todos nós recordamos os tempos de infância, quando ainda não dispúnhamos de computadores e consolas de jogos, em que era muito comum, nos tempos de lazer e em grupos, desenvolver brincadeiras e jogos de perícia. Um dos temas preferidos dos rapazes era, sem dúvida, brincar aos polícias e ladrões. Como a brincar se dizem e fazem coisas sérias, este jogo desenvolvia um tema muito importante que era a eterna luta entre o Bem e o Mal em que, regra geral, o Bem acabava por vencer.
Porém, os tempos mudam e actualmente acontecem coisas muito estranhas, a avaliar pelo título da notícia em diversos jornais e meios de comunicação on-line como este que extraí de http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=886722:
Militar da GNR e ladrão de bancos
Pelos vistos, um jovem militar da Guarda Nacional Republicana exercia, sem autorização, uma outra actividade, certamente mais lucrativa do que a profissão que, voluntariamente, escolheu e pensou seguir.
Muita gente se interrogará: Como é possível?
A resposta está no cesto da fruta. Por mais rígidos que sejam os critérios de selecção, alguma das peças de fruta que seleccionamos há-de apodrecer. O pior é que, se não for logo identificada e retirada do meio da fruta sã, ela vai contaminar as restantes e acaba por ir parar tudo ao lixo.
Só que, como diz Júlia Lemgruber(*) “já se foi o tempo em que simplesmente se eliminavam as maçãs podres numa corporação. É preciso descobrir os efeitos delas na conduta e nos procedimentos policiais como um todo”.

(*)Ex-ouvidora da polícia do estado do Rio de Janeiro e coordenadora do Centro de Estudos em segurança Pública e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, no Rio, In http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/35060

Democracia e Intolerância

"O governador Civil de Braga, Fernando Moniz, confirmou ontem ter enviado ao Procurador Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, uma exposição no sentido de que fosse reapreciado o arquivamento do processo contra as pessoas que participaram numa manifestação contra o Governo, aquando de uma reunião do Conselho de Ministros, em Outubro do ano passado, em Guimarães".
http://jn.sapo.pt/2007/11/28/policia_e_tribunais/governador_civil_confirma_exposicao_.html


O Estado moderno, na divisão preconizada por Montesquieu, assenta na teoria dos três poderes e da sua separação: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
Teoricamente é assim que se organiza o Estado Português.
Teoricamente também é pressuposto serem independentes.
Mas serão mesmo independentes?
Existem cada vez mais sinais de ingerências e pressões externas em cada um deles. E aqui pode estar um desses sinais.
Ainda de acordo com o mesmo artigo, "A manifestação aconteceu à porta do Centro Cultural Vila Flor. À saída do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, José Sócrates, foi vaiado, num momento de grande tensão, com as forças de segurança a travar o avanço dos manifestantes".
Pelos vistos não se pode vaiar o senhor primeiro-ministro, nem se pode reunir um grupo de cidadãos para o fazer. Isto sem um pré-aviso entregue na câmara municipal.
O mesmo já não acontece se for para aplaudir.
Qualquer dia o nosso primeiro ouve muitas palmas e pensa que estão a aplaudi-lo mas é o mesmo que fazem as criancinhas naqueles seus jogos infantis: o sim é não e o não é sim...

Carta Aberta ao Senhor Inspector Geral da Administração Interna

Sr. Inspector:
Em mais de trinta anos de serviço na Guarda Nacional Republicana nunca vi uma crítica tão veemente, humilhante e tão desadequada à acção das polícias como esta que V. Ex.ª desferiu na entrevista concedida ao Expresso, especialmente vinda de "dentro".
Conheço as fraquezas da organização em que estou inserido mas também reconheço tudo aquilo que V. Ex.ª omitiu e que é o que nos dá força para prosseguir: o tributo dado diariamente por milhares de agentes em prol de uma causa, amplamente reconhecido e divulgado nos órgãos de comunicação social.
Há alguns anos, Senhor Inspector, ocorreu um envenenamento de animais na via pública na zona da Lourinhã e um canal de televisão efectuou um reportagem naquela área onde entrevistou diversas pessoas anónimas, entre elas um miúdo de uns 9 ou 10 anos, a quem perguntarem o que faria se soubesse quem tinha praticado aquela barbaridade ao que o petiz respondeu: -Se soubesse quem foi informava a Guarda.
A atitude do menino revela confiança e não medo. Medo dos polícias tínhamos nós, nos anos 50 e 60 do século passado. Hoje não é assim e V. Exª sabe-o muito bem.
Então porquê generalizar?
V. Ex.ª tem responsabilidades, dirige o mais importante órgão de controlo (ex)terno da acção das polícias e não ignora a importância do papel desempenhado por aqueles que designou de "cowboys" no combate à criminalidade. Não pode ignorar que o crime organizado não se combate com rosas, nem que o problema da Guarda não é ser uma força militar, nem o facto de chamar "adversários" a quem está à margem da lei. Basta atentarmos no simples facto de eu estar a falar em combate, ou no nome de uma secção da Polícia Judiciária (Combate ao Banditismo) para percebermos que determinada linguagem belicista nada tem de errado mas se adequa àquilo que queremos exprimir.
Sinto-me ofendido, Senhor Inspector. Ofendido e humilhado. E não pense que é um qualquer sentimento corporativista. A minha opinião e visão crítica da Instituição tem sido reafirmada ao longo de dezenas de anos do serviço mais diverso, desde mero executante, nas ruas e nos campos, de pistola e bastão à cinta, até cargos de chefia e de controlo interno, de caneta em riste para "disparar" naqueles que ultrapassam os limites da legalidade... como pode ver aqui se se dignar dar uma espreitadela.
Para quem em cerca de dois anos exerceu o cargo no mais completo obscurantismo acho que escolheu a forma mais errada de dar visibilidade à sua existência.


Boaventura Afonso Eira-Velha

P.S. Esta carta foi enviada por correio electrónico ao destinatário em 25 de Novembro de 2007. Poderei ser processado disciplinarmente por ousar dirigir-me a SEXA e manifestar-lhe a minha indignação mas não podia ficar indiferente perante tanta falta de respeito às Instituições e às pessoas.
O Senhor Inspector Geral há-de perceber que ele passará e as Instituições prevalecerão. Já assim foi e continuará a ser.

Cantando e Rindo...

Portugal é o sexto país mais pobre dos 30 estados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Pode ler-se a notícia completa em
http://jn.sapo.pt/2007/11/22/economia_e_trabalho/portugal_sexto_pais_mais_pobre_ocde.html
E assim se faz Portugal... uns vão bem e outros mal...
O que poderemos nós fazer? Talvez...
Acho que já me estou a repetir demais :(

P.S. Para que não subsistam quaisquer dúvidas, declaro solenemente que nunca fiz parte da JP :)

Gémeos

"somo parecidos, temos o riso fácil e damos a mão com o coração"
http://jn.sapo.pt/2007/11/21/ultima/socrates_e_chavez_querem_aprofundar_.html

Eu diria mais: Não são parecidos, são gémeos. Para quem não acreditar sugiro um exercício clássico, descubram as diferenças...

Imagem: http://dn.sapo.pt/2007/11/20/225900.jpg

Usurpação

Usurpação é um tipo de crime praticado com fequência e através do recurso às novas tecnologias, umas vezes inadvertidamente, outras intencionalmente. E de uma forma ou de outra todos nós abusamos um pouco daquilo que pertence a outrém, mesmo que nos seja facilmente acessível através da web, mas uma coisa é relevar algo de que gostamos por mero prazer, outra é retirar proveito económico à custa do património alheio.
Em Portugal a produção artística e literária está protegida por lei (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março) que considera obras:
Art. 1.º
1 – (...) as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos deste Código, incluindo-se nessa protecção os direitos dos respectivos autores.
2 – As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas não são, por si só e enquanto tais, protegidos nos termos deste Código.
3 – (...) a obra é independente da sua divulgação, publicação, utilização ou exploração.
Consideram-se ainda obras originais:
Art. 2.º
1 – As criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, quaisquer
que sejam o género, a forma de expressão, o mérito, o modo de comunicação e o objectivo, compreendem nomeadamente:
a) Livros, folhetos, revistas, jornais e outros escritos;
b) Obras dramáticas e dramático-musicais e a sua encenação;
c) Conferências, lições, alocuções e sermões;
d) Obras coreográficas e pantominas, cuja expressão se fixa por escrito ou por qualquer outra forma;
e) Composições musicais, com ou sem palavras;
f) Obras cinematográficas, televisivas, fonográfica, videográfica e radiofónicas;
g) Obras de desenho, tapeçaria, pintura, escultura, cerâmica, azulejo, gravura, litografia e arquitectura;
h) Obras fotográficas ou produzidas por qualquer processo análogos aos da fotografia;
i) Obras de arte aplicadas, desenho ou modelos industriais e obras de design que constituam criação artística, independentemente da protecção relativa à propriedade industrial;
j) Ilustrações e cartas geográficas;
l) Projectos, esboços e obras plásticas respeitantes à arquitectura, ao urbanismo, à geografia ou às outras ciências;
m) Lemas ou divisas, ainda que de carácter publicitário, se se revestirem de originalidade;
n) Paródias e outras composições literárias ou musicais, ainda que inspiradas num tema ou motivo de outra obra.
As penas para o crime de usurpação podem ser "prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias, de acordo com a gravidade da infracção, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência, se o facto constitutivo da infracção não tipificar crime punível com pena mais grave".
Serve esta advertência para dizer a alguém, e não vou dizer quem é porque o visado irá dar-se conta, que o meu blog tem como princípio respeitar as fontes. Se por um acaso tal não acontecer também não será grave, não pretendo apropriar-me do alheio e muito menos obter qualquer proveito.
Também quero deixar expresso que não vou exercer o direito de queixa, requisito essencial para desencadear a acção penal.
De resto, espero que os meus leitores e leitoras continuem a visitar, a usar e abusar deste espaço, que continuará a estar disponível enquanto os dedos me permitirem...

BRIC

"Em 2050, os BRICs já serão as maiores potências econômicas

do mundo; ultrapassando assim a União Européia e o ainda em

crescimento Estados Unidos da América. Formando-se um bloco

econômico, seria uma parceria perfeita para o sucesso extremo

e a omnipotência mundial."

http://www.agal-gz.org/portugaliza/numero05/bol05n01.htm

São um caso sério que podemos constatar no nosso País, na nossa Cidade, no nosso Bairro, na nossa Rua.
São os chineses com as suas lojas e bazares permanentemente abertos, mesmo quando todos os outros comerciantes têm as suas superfícies comerciais encerradas.
São os indianos com a sua prevalência na área da electrónica (veja-se o Martim Moniz e a Almirante Reis), as lojas de especiarias ou simplesmente a vender flores (qué frô?, qué frô?).
São os brasileiros apetrechados com as mais recentes "ferramentas" profissionais, prontos a disputar os lugares de topo no mundo empresarial e de negócios.
E os russos deslumbrados com as oportunidades da liberalização económica.
O que lhes falta para vencer?
Nada.
Por isso, não é de estranhar a apetência dos grandes grupos económicos por esses mercados tão promissores, quais abutres a quem chegou o cheiro da necrótica preia.