Nulidades II

Pronto, já sabemos o que o STJ acha desta coisa estranha de um primeiro-ministro ter sido apanhado em escutas telefónicas em conversas com um amigo de alto coturno: não valem porque não foram autorizadas pelo STJ. E como é que o STJ autoriza uma escuta se não tiver indícios suficientes para tal? Não autoriza, porque não é válido que outros lhe levem os indícios cuja recolha só o STJ poderia fazer. E como é que o STJ poderia investigar um PM se não houver indícios suficientes, cuja recolha só pode ser autorizada pelo STJ?
A isso, meus amigos, a resposta está no vento.
É assim que o senhor José, da Porta da Loja, define o "embrulho" de que tanto se fala. Claro que é uma ironia mas seria bom que perguntassem ao "pai" do actual Código de Processo Penal como é que se pode sair daquele círculo vicioso sem que o povo se veja confrontado com uma justiça cega para uns e convenientemente arguta para outros.
E para quem disser que a culpa é das leis, também por ali se pode ver a resposta, constante do art. 13.º, n.º 1, da Lei Fundamental: Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
Serão? Eu ainda vou mais pelo sétimo mandamento de Napoleão em Triunfo dos Porcos, de George Orwel: Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros.

Vídeo sacado dali