"Três Juntas de Freguesia de Monção ameaçam anular judicialmente negócio do maior parque eólico da Europa"
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1308175&canal=59
Nada me move contra as energias renováveis mas evoco aqui a maior das maldades que foi praticada em relação às populações serranas. A política florestal do Estado Novo encurralou aquelas gentes acostumadas a tirarem da serra tudo ou quase tudo de que necessitavam: pastos, mato, lenha, pedra...
A consequência dessa política foi o êxodo massivo dos anos 60 e 70.
Mas quando a liberdade emergiu tudo se transformou. As viçosas florestas foram incendiadas e o povo voltou a dominar aquilo que desde sempre, por direito, lhes pertenceu.
Direito que actualmente está consagrado na lei, conforme consta do artigo 1.º da Lei n.º 68/93, de de 04 de Setembro, alterada pela Lei n.º 89/97, de 30 de Julho.
1 - São baldios os terrenos possuídos e geridos por comunidades locais.
2 - Para os efeitos da presente lei, comunidade local é o universo dos compartes.
3 - São compartes os moradores de uma ou mais freguesias ou parte delas que, segundo os usos e costumes, têm direito ao uso e fruição do baldio.
A este propósito, relembro que foi celebrado, em tempos, entre a Junta de Freguesia de Riba de Mouro e a Direcção Geral das Florestas, um acordo para reflorestação da serra, de Santo António de Val de Poldros até Cavenca.
No dia em que as máquinas se deslocaram para o monte para começar os trabalhos o sino da pequena capela de Cavenca tocou a rebate e um pequeno mas destemido "exército" popular, composto por homens (poucos), mulheres (a maioria) e crianças, armados de enxadas, foices e outros utensílios domésticos e uma enorme determinação, deslocou-se à serra, ordenou aos operadores das máquinas que parassem os trabalhos e os acompanhassem até à sede da Junta de Freguesia e ali os deixou com o recado de que nunca mais ousassem invadir os seus baldios.
Após isto, a Directora concelhia dos Serviços Florestais, juntamente com o Presidente da Junta, deslocou-se a Cavenca para convencer a população dos benefícios que daquela política florestal poderiam advir para a comunidade mas foi tarde. A opinião daquela gente estava formada e recusaram-se peremptoriamente a aceitar ingerências externas no "seu" espaço.
Desconheço completamente como foi desenvolvido o processo de concessão ou ocupação dos baldios para implantação dos parques eólicos e, apesar de discordar da estética, acho que vale a pena apostar neste projecto. Mas, antes de o concretizar, deveria haver um debate sério com quem, por direito, tem a capacidade e o poder de decidir sobre a utilização e emprego do seu espaço.
Sempre será melhor do que virem mais tarde a confrontar-se com acções subversivas, porque o povo é quem mais ordena.
9 comentários:
Ora, esta questão merece uma boa dose de bom senso e uma discussão bem feita. Não se pode reagir sem uma análise profunda dos acontecimentos. Que se actue, mas com um olhar no futuro.
Esse tipo de uso de energia é muito boa para a presrevação do ambiente, daí que até deve ser utilizada sempre que posssível! Mas também temos que ter em atenção outras situações, como a que aqui descreves!
beijinhos
O caso Cláudia, não está perdido. Mandem Mails a esta gente e não só:
geral@embaixadadobrasil.pt
Mas não digas palavras doces. Carrega um bocadinho no português "marracónico": envergonha-os, que é o que eu faço.
Pede a outros blogues que façam o mesmo.
Abraços.
...só passei pa dizer q conheço a historia do advogado Birbal! é mto boa mesmo! diria q infelizmente nao tenho tanto engenho como o Dr. Birbal pa conseguir q me paguem os meus honorários, pois sou nova, mas vou aprendendo... vou aprendendo... e logo, logo até sou capaz de dar aulas!
relativamente ás eolicas, parece q é controverso: pois uns dizem q é bom po ambiente, q é melhor q 1 central nuclear, tralala, e outros retorquem q acabam com fauna e flora. Pois bem, sinceramente, só quem esteve perto de UMA é q se pode aperceber do transtorno ambiental q isso pode ser... não pode haver nada à volta, com certeza.
No entanto, mesmo assim, continuo a pensar e a compartilhar as ideias do 1º grupo: temos de criar energia, e mais vale isso q centrais nucleares ou barragens (ups! outro assunto controverso! q mania a minha!)...
Estou absolutamente de acordo quanto à necessidade do debate sério e pareceu-me muito errada a forma como procederam no passado (que desconhecia).
Olá Mano!!
Passei para dar um alô e dizer que está tudo bem.
Leio tudo que vc escreve...adoro... mas, não vou comentar por falta de conhecimento sobre o assunto.
Beijão com saudades.
Realmente, o Regime Florestal, que o chamado Estado Novo apresentou, lá pelas minhas "Montanhas Lindas", foi a pior coisa que aconteceu por lá. Cá para mim, nem foi a necessidade de fazer a florestação que estava errada, errado estavam os métodos aplicados. lembro-me que a multa por cabeça de gado, vacas ou cavalos que penetrassem na zona florestal, dava azo à aplicação de uma multa de 75$00. Muito dinheiro para pedir a quem não o tinha. Ainda me lembro de chamar filho "da outra" a um guarda florestal em serviços moderados, uma vez que deu "a mosca" nas minhas vacas e elas fugiram pela floresta dentro. Ele teimosamente queria levar-me as vacas presas e eu chamei-lhe tudo o que havia, ao mesmo tempo que conseguia afastar as vacas da zona proibida. Ele foi dizer ao meu pai que eu fui muito malcriado e que só tocava a corneta para me chatear! No dia seguinte mandei-o com todas as letras para o "gajo" que ninguém gosta de ser mandado. Foi fazer queixa ao meu pai, a quem eu me limitei a dizer, que foi só para o chatear! Guerras do meu tempo de homenzinho de meio palmo, mas terrível!
Não estou muito conete com o que vejo nos jornais da televisão Francesa a respeito das eolicas ,disem que os sons que trasmitem no movimento são prejudiciais para a saude.
Pour causa disso varias comunidades daqui não autorisarem o foncionamento e estão paradas.
As energias renovaveis estou dacordo ; mas se è para prejudicar a saude humana ai estou m total desacordo!!!
Sem mais para diser a esse sujeito beijinhos para todos e em especial para a familia.
Jà me esquecia etou contente pour ler de novo todo o que escreve Tio um grande beijão para voce par o resto da familia!!!
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